Brasil dá passo histórico, mas relativo

Marcos Guterman

03 Dezembro 2010 | 18h54

O governo brasileiro divulgou carta enviada pelo presidente Lula a seu colega palestino, Mahmoud Abbas, na qual afirma que Brasília reconhece o Estado palestino nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967.

Tecnicamente, é um erro falar de um Estado palestino com “fronteiras anteriores à guerra de 1967”. O que há são acordos de armistício, e o que Israel conquistou não foram territórios “palestinos”, mas egípcios (Gaza) e jordanianos (Cisjordânia). Em novembro de 1967, a ONU aprovou resolução em que exigia a retirada israelense das áreas conquistadas – ao longo dos anos, o Sinai foi devolvido ao Egito, Gaza foi entregue aos palestinos e Golã, que era da Síria, foi anexada. Restou a Cisjordânia – que, embora tenha sido parcialmente desocupada, é repleta de colônias israelenses ilegais, tornando-se um dos aspectos mais complexos do conflito israelo-palestino.

Israel argumenta que não pode se retirar completamente da Cisjordânia, abrindo caminho definitivo para um Estado palestino, por questão de segurança – não há garantia de que o país será reconhecido pela nova entidade e pelos demais países árabes. Além disso, não está claro se Gaza, hoje controlada pelo Hamas, que defende a destruição de Israel, aderirá ao Estado palestino governado por seus inimigos e aceitará o reconhecimento de Israel como “Estado judeu”. Recentemente, o Hamas acenou com essa possibilidade, talvez por perceber que está ficando isolado num processo que parece irresistível.

Os palestinos, por seu lado, dizem que reconhecerão Israel até como “Estado chinês”, se assim quiser, desde que aceite um Estado palestino com as tais fronteiras anteriores à guerra de 1967. Ameaçam declarar o Estado unilateralmente, criando uma situação perigosa de vácuo legal, porque nenhum acordo prévio estabelece esse desenho. Washington – que, em princípio, também aceita 1967 como marco para as fronteiras do futuro Estado palestino – já advertiu que não cederá a esse tipo de pressão.

Do ponto de vista histórico, porém, o reconhecimento palestino é um passo natural, sobretudo para países que não participam direta e decisivamente da negociação, caso do Brasil. O gesto tem peso, pois sinaliza o crescente consenso em torno desse reconhecimento, mas deve ser visto de modo relativo, porque, por ora, nenhum dos países ocidentais com influência no processo fez o mesmo, e porque Israel não aceitará uma Palestina que se associe a seus inimigos e seja uma ameaça à sua existência.