Bolívia legaliza sexo a partir dos 12 anos

Marcos Guterman

22 Outubro 2010 | 18h49

O Congresso boliviano, dominado pelos partidários do presidente Evo Morales, aprovou uma mudança no código penal do país que descriminaliza relações sexuais entre jovens de 12 a 15 anos.

Como noticia o Clarín, o artigo 308 pune quem mantém relações sexuais com menores de 14 anos, mas exime de sanção “as relações consensuais entre adolescentes maiores de 12 anos, sempre que não exista diferença de idade maior de três anos, entre ambos, e que não se tenha produzido violência nem intimidação”.

A oposição, claro, estrilou, dizendo que o texto libera as relações sexuais entre crianças. Já os governistas afirmaram que os críticos não entenderam bem o espírito da lei – que, dizem, trata apenas de casos “excepcionais” e busca evitar que adolescentes sejam tratados como criminosos.

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