Battisti já pode voltar ao calçadão de Copacabana

Marcos Guterman

31 Dezembro 2010 | 13h06

Em seu último ato como presidente, Lula decidiu

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  • não extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti. O argumento é que o governo brasileiro tem “razões ponderáveis” para supor que Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos, pode ser “submetido a atos de perseguição e discriminação” na Itália em razão de sua “opinião política”. Esse é o teor da letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado de Extradição entre Brasil e Itália   PDF
, invocado por Lula para embasar sua decisão. Ou seja, para Lula, a Justiça da Itália, um país em que vigoram plena democracia e o Estado de Direito, vai “perseguir” Battisti por causa de sua militância política de esquerda – os assassinatos pelos quais ele foi condenado foram cometidos enquanto ele integrava o grupo terrorista Proletários Armados Pelo Comunismo.

Ocioso dizer que a decisão de Lula foi objeto de fortes críticas na Itália, à esquerda e à direita. O jornal La Reppublica, que não tem nenhuma simpatia pelo governo de Silvio Berlusconi, opinou que manter Battisti no Brasil configura uma “ofensa ao Estado de Direito na Itália”. Já o Il Giornale, de propriedade de Berlusconi, apontou a hipocrisia lulista ao dizer que o presidente brasileiro que ora manifesta preocupação com as instituições judiciais italianas é o mesmo que felicitou Mahmoud Ahmadinejad por sua contestada reeleição presidencial no Irã, enquanto dissidentes do regime eram espancados e assassinados. “As questões humanitárias e o sofrimento daqueles que lutam por uma causa justa sempre agitaram o nobre coração desse presidente libertário e democrático”, ironizou o jornal.

Antes da decisão de Lula, o governo italiano já havia dito que a eventual concessão de asilo a Battisti seria vista como uma ofensa. Em nota oficial, declarou que Lula teria de “se explicar não só ao governo, mas às famílias das vítimas” do terrorista. A resposta brasileira não tardou: a nota do Planalto sobre Battisti afirma que os termos do comunicado italiano causaram “profunda estranheza”, em particular “a impertinente referência pessoal ao Presidente da República”.

Ao insultar os italianos, Lula não deveria se queixar da suposta “impertinência” de Roma. Embora cercado de pareceres técnicos e rapapés jurídicos, o presidente tomou sua decisão levando em conta somente compromissos políticos e ideológicos com a militância de esquerda que vê em Battisti um “herói”, ignorando olimpicamente as legítimas demandas italianas.

Na Itália, porém, Battisti é simplesmente um assassino – e vê-lo solto no calçadão de Copacabana é uma ofensa difícil de absorver.

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