Política precisará falar mais alto na crise Espanha-Catalunha

Política precisará falar mais alto na crise Espanha-Catalunha

Marco Aurélio Nogueira

05 Outubro 2017 | 10h24

Não dá para saber com certeza se já se esgotaram as chances de uma negociação em alto nível. Mas dá para dizer que sem algo que disso se aproxime não haverá como superar a crise que se instaurou na Espanha com o referendo que aprovou a independência da Catalunha.

Por vários motivos. Antes de tudo, porque a independência traz mais problemas que soluções, e problemas complexos, que passam pelo equacionamento de uma série de questões difíceis, o que não se fará sem muita política. Depois, porque não se tem clareza sobre o que querem de fato os catalães. Não foram todos os cidadãos que compareceram às urnas, o referendo foi desautorizado pelo Estado espanhol e, nos últimos anos, tem sido recorrente que as consultas não consigam ser concluídas de forma cristalina, ou seja, com a explicitação de maiorias consagradoras e pouca abstenção.

Com o não reconhecimento do referendo e as manifestações acaloradas que a ele se seguiram – tanto do monarca espanhol Felipe VI, quanto de lideranças independentistas e do governador catalão, Carles Puigdemont — uma eventual separação será tentada em um contexto de bastante tensão interna.

Não há indícios evidentes de que os catalães estivessem perdendo por estarem dentro da Espanha. Os dados indicam precisamente o contrário. A região é uma das mais ricas do país, participa com 19% do PIB espanhol e seus 7,5 milhões de habitantes (12% da população total) compõem uma população escolarizada, que vive em cidades bem organizadas e conta com adequados serviços de saúde. O turismo é intenso, uma importante fonte de receitas. Os independentistas têm maioria no Parlamento regional e há anos tentam promover um processo para se separar da Espanha.


Os catalães falam a própria língua (reconhecida como um dos idiomas oficiais da Espanha), tem uma cultura própria que evoluiu ao longo de séculos e fomentou um orgulho “nacional” expressivo. Suas margens de autonomia são elevadas. Embora o governo espanhol participe do provimento da educação, da saúde e de um pedaço da segurança, respondendo também pela divisão dos fundos públicos, os catalães administram praticamente todos os serviços e equipamentos.  A Catalunha também tem sua própria polícia, os Mossos d’Esquadra, que não seguem ordens de Madrid. No dia do referendo, por exemplo, recusaram-se a agir para impedir ou dificultar a votação. Serão agora investigados por desobediência.

É evidente, porém, que a crise econômica e financeira dos últimos anos não só aumentou o endividamento da Catalunha como fez com que crescessem preocupações de custo-benefício entre os catalães, que passaram a desconfiar que a contribuição positiva que a região dá à Espanha (em termos de PIB, por exemplo) não teria a devida contrapartida do governo central em termos de investimentos, serviços e infraestrutura.

Mas o nacionalismo é uma aspiração que trafega por outros caminhos. Seu significado econômico, material, é menos relevante do que seu significado simbólico, cultural. Resvala com força na questão da identidade e do reconhecimento, ainda que contenha cálculos de que favorecerá o progresso material e a justiça social. Na Espanha, ao menos desde 1975, quando acabou a ditadura de Franco, a convivência de diversos regionalismos (sobretudo o basco e o catalão) tem sido possível, ainda que ao custo de seguidas tensões e vários conflitos.

Parte decisiva do sentimento regional derivou precisamente do autoritarismo franquista, que durou longos quarenta anos e jamais admitiu ou aceitou qualquer autonomia, reprimiu e hostilizou os cidadãos identificados com as regiões, com sua língua, suas características e tradições. Os catalães cresceram olhando com desconfiança e desprezo as ordens emanadas de Madrid.

Mas os governos espanhóis também contribuíram para alimentar a crise que explodiu agora. O mais recente deles, de Mariano Rajoy, em pleno exercício, não demonstrou particular capacidade de diálogo, o que impulsionou a aspiração regionalista, ou ao menos não ajudou a lhe oferecer uma via democrática de processamento, o que poderia ter evitado que o confronto chegasse ao nível em que se encontra hoje. Nada fez, por exemplo, diante da violenta repressão policial ordenada pela Justiça espanhola no domingo do referendo, provando de maneira cabal sua inabilidade.

Uma terceira parte da crise enraíza-se na própria cultura separatista e nos interesses políticos regionais que foram se organizando em torno dela. É algo que se combina, de modo infernal, com a crise da política e da representação a que se assiste em escala global.

Assiste-se hoje à conformação de um paradoxo. A época atual assiste ao enfraquecimento (relativo) dos Estados nacionais e à diluição das fronteiras que separavam povos e territórios. Delineia-se um mundo que está além dos Estados e das nacionalidades circunscritas. A busca da independência pela Catalunha, porém, implicará a criação de um novo Estado nacional. Como a época é “pós-nacional”, novos Estados-nação tenderão a se afirmar com dificuldade e se candidatarão a uma condição de maior fragilidade. Serão Estados nacionais fracos, tentando se afirmar em um contexto histórico refratário a construções nacionais. No caso concreto, não dá nem sequer para vislumbrar como fariam os catalães para erguer toda a institucionalidade e preencher todos os requisitos para funcionar como um Estado efetivo.

Uma hipótese analítica desse tipo pouca repercussão pode ter nas atuais ruas de Barcelona, contagiadas pela bandeira empolgante da Catalunha independente. A questão, agora, não é certamente “teórica”, por mais sugestiva que possa ser a construção de esquemas interpretativos. A questão é política, e envolverá esforços políticos e intelectuais da Catalunha, da Espanha e da União Europeia. Até para que se neutralize o risco de que se tenha em terras catalãs um novo tipo de Brexit, que não deve interessar a ninguém.

A melhor perspectiva é uma negociação que reitere a autonomia catalã em um quadro estatal mais flexível, mais democrático e ainda mais multinacional, que não só admita como seja o promotor das nações étnicas que se inserem em seu território e desejam ver respeitadas suas respectivas identidades. O processo passaria por uma reforma constitucional que introduza um federalismo pleno na Espanha e, a depender do PSOE, principal partido socialista e hoje na oposição a Rajoy, e pela organização de um plebiscito em que votem todos os espanhóis, não só os catalães.

Para isso, porém, a política terá de falar mais alto.