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Professor titular de Teoria Política da Unesp, Marco Aurélio Nogueira escreve mensalmente na seção Espaço Aberto

Opinião|Os fabricantes de crises e a política

É fácil fabricar uma crise, insuflar brasas para o fogo espalhar. Há os que fazem isso sem querer, sem intenção, e há os que se dedicam deliberadamente a despertar dragões, por quererem, no limite, ver o circo incendiar porque acreditam que desse modo conseguirão seus intentos, pouco se importando se perderem algumas penas.

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Atualização:

Em política, antes do fato consumado, há os ensaios, os testes de palco, a passagem de fala. Coreografia, mais que roteiro. Política é medição de força e correlação de forças: para saber até onde vai a tua, exibo a minha. É assim que se avalia de que lado a corda poderá arrebentar e se decide se o melhor é chegar a um meio termo ou ir até o fim.

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Os parlamentares têm todo o direito de reescrever, mudar e não aprovar as propostas de lei que chegam a suas mãos. É o que se espera que façam, como representantes da população. Devem discutir tudo, analisar os detalhes, verificar as impropriedades e conter os excessos eventualmente cometidos pelos propositores. Não podem, porém, advogar em causa própria, redigirem leis que os beneficiem ou os protejam dos controles sociais ou do controle dos demais poderes da República.

Juízes e promotores, por sua vez, não são paladinos da moralidade pública. São servidores públicos, que cumprem tarefas e atribuições claramente estabelecidas e de fundamental relevância. Quando vestem o traje de missionários que irão purificar a terra e dela expurgar os canalhas, os infiéis e os pecadores, deixam de contribuir para a coletividade e invariavelmente trombam com os outros poderes.

Quando se está num palco político, a negociação é o recurso principal. Avanços e recuos, concessões e contemporizações ocupam o lugar da intransigência, ainda que não substituam os confrontos, os jogos de cena e os balões de ensaio. A ideia é que, com tensões e interesses devidamente processados, se consiga chegar a um jogo de soma positiva, em que todos ganhem alguma coisa. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra.

Agir de madrugada, longe dos olhos da opinião pública, de forma clandestina, à sorrelfa, para desvirtuar maliciosamente uma legislação concebida para frear a corrupção é, em si mesmo, um ato corrupto. Destrói o pouco que sobrou de dignidade parlamentar. Ao aprovarem emendas que preveem punições a juízes, promotores e delegados que vierem a cometer algum tipo de abuso, os deputados deram uma bofetada na população e acenderam velas para o diabo. Tudo para salvar a pele dos que têm medo e têm medo porque sabem que pisaram em terreno lamacento. Foram mais de 300 os deputados que corroboraram a pantomina, vindos de todos os partidos, da direita à esquerda. Provavelmente, todos com os rabos devidamente presos.

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Foram respaldados pelo presidente do Senado, que também na calada, só que durante o dia, quis que o Senado aprovasse em regime de urgência as mudanças vindas da Câmara. Foi derrotado fragorosamente. Pouco depois, foi convertido em réu por peculato no STF.

Os juízes e promotores reagiram, em nome da independência que têm e devem merecer. Alertaram a opinião pública sobre o mau passo dado pela Câmara, sobre os riscos que dele decorrem. Fizeram a devida pressão, em favor da necessidade de se reabrir a negociação. Afinal, a medida irá para o Senado, passará depois pelo Presidente da República e chegará ao Supremo. Nem todas as etapas foram queimadas. Moro foi ao Senado e ponderou que "talvez não seja o melhor momento para deliberação de uma nova lei de abuso de autoridade, considerando o contexto em que existe uma operação importante, não só a Lava Jato, mas várias outras ações importantes". Acrescentou que, se reiterar o que fez Câmara na calada da noite, o Senado "pode passar uma mensagem errada à sociedade brasileira".

Foi um contraponto sensato à entrevista em que os encarregados da Lava Jato nos ameaçaram - a todos os que torcem, atuam e tentam contribuir para que a corrupção não saia do radar - ao dizer que irão "se demitir" da operação se tudo for aprovado como querem os deputados, pois não haverá mais sentido continuar o trabalho e tudo irá para o lixo. Puxaram a corda que os deputados haviam estendido na noite anterior.

A entrevista foi uma manobra, um jogo de cena. Ruim, bem ruim, porque deu a impressão de que a turma da Lava Jato se acha acima do bem e do mal, longe de qualquer controle ou limite, em uma dimensão etérea, mais forte do que a política democrática. Seu resultado é incentivar a população a ver a Câmara como mera extensão da moradia do diabo, local infecto de onde nada de bom poderá sair. Para piorar, passaram a ideia de que somente podem cumprir suas funções e combater a corrupção se eles próprios definirem as regras procedimentais. Ora, ora.

Se uns atrapalham, os outros não ajudam. Cada um a seu modo, todos desejam assoprar o fogo. Dá-se uma volta a mais no parafuso da crise.

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Bem falou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF): "Faz tempo que estamos brincando com fogo. Isso vai crescendo e um dia estoura".

Opinião por Marco Aurélio Nogueira

Professor titular de Teoria Política da Unesp

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