O Judiciário encara sua crise

Um poder dividido é inoperante e tensiona a sociedade

Marco Aurélio Nogueira

03 Abril 2018 | 11h28

Cinco mil juízes e procuradores fazem manifesto para pedir ao STF que, entre outras coisas, não altere o dispositivo que prevê prisão em segunda instância.

Três mil advogados pedem o contrário.

Os primeiros põem no centro o combate à corrupção e a contenção da fila interminável de recursos protelatórios. Os segundos alegam que mais importante é defender a Constituição e o “trânsito em julgado”.

Para os primeiros, é fundamental que investigados e condenados (por corrupção, mas não só) sejam cerceados e eventualmente presos. Dizem que sem isso o sistema montado para viabilizar a corrupção crescerá e ameaçará o Estado de Direito. Entendem que o trânsito em julgado configura um indébito benefício para os endinheirados, que podem postergar suas causas a perder de vista, recurso após recurso.

Para os segundos, a corrupção não é questão estratégica. Pensam que mais importante que combatê-la é garantir os direitos fundamentais, dos quais o trânsito em julgado e a presunção de inocência estão entre os mais importantes. Além da liberdade para Lula, tratar-se-ia de libertar todos os que estiverem na mesma situação.

Enquanto isso, atordoado e ofegante, o STF gira em falso, bate-cabeças, troca ofensas internas e dá sinais de que formará maioria não só para libertar Lula como para rever a prisão em segunda instância.

A alma do pobre ministro Teoria Zavascki se agita toda, mas não consegue ter incidência no mundo terreno.

Seria preciso mais para que se constate uma profunda divisão no âmbito do Judiciário brasileiro?

Um poder dividido e atarantado é um poder inoperante, exposto e devassável. Um poder como o Judiciário que entra em crise e se despedaça torna-se uma ameaça para toda a sociedade. Em vez de protegê-la e de convidá-la a respeitar a lei e o pacto social que por ela está embasado, converte-se em agente da corrosão ética que devora a convivência entre os cidadãos.

É uma situação inédita, indício claro do tamanho dos nossos problemas.