Haddad proíbe Uber e cria “táxis pretos”, mas São Paulo fica na mesma

Marco Aurélio Nogueira

13 Outubro 2015 | 15h41

O mais estranho na decisão do prefeito Fernando Haddad de sancionar a lei que proíbe o funcionamento legal da Uber não foi o tratamento dado à empresa como ”clandestina”. Foi o que veio junto.  Ao decidir, no dia 8 de outubro, que o serviço oferecido pela Uber é ilegal, o prefeito tentou dar um passo à frente e criou uma nova categoria de táxis, o “táxi preto”.

A ideia tenta ser uma clonagem do que faz a Uber, tanto que algumas pessoas passaram a dizer que Haddad criou uma “Uber da prefeitura”, já que a nova divisão de táxis segue bem de perto o padrão do aplicativo na categoria black.

Os “táxis pretos” só funcionarão com um aplicativo e não terão taxímetro.Poderão cobrar a tarifa que os motoristas quiserem, com um teto de 25% acima do preço das corridas comuns.  O preço deverá será determinado pelo aplicativo e informado antes de a corrida começar.  Os carros deverão ter no máximo cinco anos de uso, bancos de couro, ar condicionado e sistemas de avaliação do motorista. Terão placa vermelha, como os demais táxis. De tabela, não poderão trafegar nas faixas exclusivas para ônibus.

Ou seja, parece a Uber, mas não é.


Os que quiserem prestar o serviço precisarão concorrer a um sorteio de alvarás a ser organizado pela Prefeitura. Serão cinco mil autorizações, mas somente poderão concorrer a elas motoristas que já têm o Condutáxi (habilitação para prestar o serviço), mas que não têm alvará, não estão trabalhando ou trabalham com carros alugados de outras pessoas. Dentro desse grupo, 10% serão reservados para veículos acessíveis. Parte das vagas será disponibilizada para mulheres. Mas o critério será sempre o de dar prioridade para os que já trabalham no ramo.

Os alvarás sorteados terão de ser, evidentemente, pagos.  A Prefeitura diz que ainda está a estudar o valor do alvará da nova categoria, mas Haddad já adiantou que é estimado em R$ 60 mil, valor que será devidamente parcelado.

A Uber já declarou que não tem nada a ver com isso, pois não é um serviço de táxi e sim de “transporte individual privado”, à espera das necessárias regulamentações municipais.

Mas como? Os táxis paulistanos já são caríssimos e só parte deles oferece serviço de qualidade. Fazer a reserva de mercado para eles é um contrassenso. “Regulamentar” o serviço mediante vetos e restrições ou a criação de alternativas mais caras e complicadas não é um caminho inteligente. Se, ainda por cima, os “taxis pretos” não puderem oferecer as mesmas vantagens de circulação que os brancos, para quê servirão eles?

Ficou difícil entender o que se pretende com os novos táxis ou que vantagem eles apresentariam em comparação com a Uber.  Não estamos numa fase de retração de emprego e de muita gente tentando se adaptar às flutuações e à reestruturação do mercado de trabalho? Por que então impedir que pessoas trabalhem por conta própria e prestem um serviço requisitado pela população?

Se há, na cidade, um desejo manifesto por mais e melhor “mobilidade”, a criação de um novo serviço de luxo e engessado pode até criar um nicho a mais, mas não atende a esse desejo.

Razões certamente há de haver. Mas jogar a Uber na ilegalidade, como querem os taxistas e seu sindicato, aliados fervorosos do prefeito nesta questão, vai na contramão do que é mais razoável e produtivo para a cidade.

A Prefeitura parece não se dar conta de que, muito provavelmente, quando este perrengue terminar, já terão surgido outras tantas Uber. De quebra, conseguiu desagradar a um montão de gente sem conseguir agradar efetivamente a ninguém. Ou será que os taxistas dos carros brancos gostarão de conviver com uma categoria “diferenciada” que, se tudo der certo, passará a ter mais facilidade para capturar passageiros?