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Ex-diretor da Petrobrás preso negociava construção de refinaria de R$ 120 milhões com o governo de Sergipe

Marcelo Moraes

sexta-feira 21/03/14 15:13

Paulo Roberto Costa e o governador Jackson Barreto assinando protocolo de intenções para construir a refinaria Foto: Marcos Rodrigues/Agência Sergipe de Notícias

Preso na quinta-feira pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa tinha planos ambiciosos para ampliar suas atividades empresariais. Presidente da Costa Global e do Grupo Ref Brasil, já tinha conseguido assinar um protocolo de intenções com o governo de Sergipe para construir uma refinaria privada de petróleo no Estado, em Carmópolis, numa negociação estimada em cerca de R$ 120 milhões.

O projeto de Sergipe fazia parte de um plano maior, que incluía a construção de outras três minirefinarias, todas privadas, ao longo da década. Os locais já estavam escolhidos. Além de Sergipe, seriam feitas também no Ceará, Alagoas e Espírito Santo. Costa chegou a comentar que já tinha se encontrado com o governador do Ceará, Cid Gomes, para tratar do assunto.

Em Sergipe, as operações já estavam muito mais adiantadas. O governador Jackson Barreto anunciou, com toda a pompa e circunstância, o superinvestimento privado no Estado, no dia 13 de janeiro. A refinaria ainda homenagearia o ex-governador Marcelo Déda, que morreu de câncer durante seu mandato, levando seu nome.

A prisão de Costa, acusado de envolvimento no esquema de lavagem de recursos ilícitos, que pode chegar a R$ 10 bilhões, corta a negociação no meio.

Através de nota oficial, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Tecnologia (Sedetec) de Sergipe fez questão de ressaltar que o protocolo de intenções assinado não representa qualquer compromisso oficial e que não há prejuízos ou gastos para o governo local.

“Em relação ao grupo REF, a Sedetec garante que não houve qualquer prejuízo para o Estado, uma vez que não foi realizada nenhuma concessão de incentivo, pois o processo ainda se encontra na fase protocolar de intenções e o projeto aguarda as definições da ANP e Petrobras, indispensáveis a qualquer decisão governamental”, diz a nota da Secretaria.

Na nota, a Sedetec afirma que “a iniciativa de procurar o Estado de Sergipe partiu do grupo REF e se deu no início de maio de 2013 (05/05/2013), período em que o atual governador Jackson Barreto ainda não havia, sequer, assumido definitivamente a interinidade”.

“Após pesquisas técnicas e análises de campo, os investidores adquiriram, por conta própria, um terreno no município de Carmopólis-SE, sem que o Governo tenha concedido qualquer incentivo fiscal ou locacional à operação”, acrescenta a Secretaria.

“No final do ano passado o Grupo REF esteve na Petrobrás, na ANP e na SUDENE para tratativas de todos os projetos de minirefinarias nos Estados planejados. Somente em janeiro de 2014 o grupo propôs a assinatura de um Protocolo de Intenções para a implantação do projeto em Sergipe, que foi assinado em janeiro passado. O protocolo de intenções é um ato corriqueiro da Sedetec que busca oficializar intenções de investimentos em nosso Estado”, diz o texto.

“Todas as referências que o grupo apresentou demonstravam idoneidade junto aos órgãos do setor, sendo que não havia nenhuma informação negativa em nenhum organismo sobre o referido investidor que buscou o Estado de Sergipe. O Governo de Sergipe tratou os investidores da REF da mesma forma como trata dezenas de outros empresários que procuraram e procuram o Governo estadual para instalar seus investimentos no setor produtivo, referenciando-se no sério e responsável programa de desenvolvimento que só nos últimos sete anos proporcionou a instalação de dezenas de novas fábricas e empresas em Sergipe, e a criação de mais de 40 mil empregos”, explica a Secretaria na sua nota oficial.