Você escolheria uma mulher?

Você escolheria uma mulher?

Ana Paula Massonetto

10 Maio 2018 | 18h32

Escrito em parceria com a Ana Claudia Andreotti, mestranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do ABC.

Você confiaria a educação dos seus filhos à uma professora? Contrataria uma advogada para defender uma causa sua? Faria uma cirurgia com uma médica? Confiaria em uma deputada para elaborar uma lei?  Você votaria em uma mulher?

Em 1776 a.C., o Código de Hamurabi estabeleceu que um homem superior que arrancasse o olho de outro homem superior, perderia seu olho. Mas se matasse a filha de outro homem superior, era sua filha quem seria morta. E se ele matasse uma mulher comum grávida, pagaria algumas pratas para o marido ou pai dela, menos pratas do que pagaria no caso de matar um homem escravo.

Depois de mais de 3.500 anos, em 1776 d.C, a Declaração de Independência dos EUA determinou que todos os homens são iguais. Porém, levou mais 143 anos para que as mulheres estadunidenses conquistassem o direito ao voto, em 1919.

No Brasil, as mulheres só conquistaram o direito ao voto em 1932, com ressalvas: apenas as mulheres casadas, desde que autorizadas pelo marido, e as solteiras e viúvas, desde que comprovassem renda própria. Existiam ressalvas iniciais associadas ao fato de ser ou não servidora pública, para “facilitar o cadastramento”.

Não é por acaso que, mesmo compondo cerca de 51% da população e do eleitorado, as mulheres ocupam apenas 9% da Câmara do Deputados e 13,6% do Senado brasileiro e são preteridas nas decisões relevantes, como apontou a Michelle Fernandez aqui no Blog recentemente.

 

Legenda: Vista do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante a cerimônia de posse dos 513 deputados federais para um mandato de quatro anos, em 2015. (Fonte: ED FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO)

 

É por isso que políticas afirmativas em sistemas eleitorais, como reserva de cadeiras no parlamento e cotas para candidaturas de mulheres nos partidos, não são mimimi. Elas buscam corrigir as disparidades que se perpetuam entre homens e mulheres na sociedade e na política, assegurando o princípio democrático da igualdade.

Países que adotam cotas têm conseguido ampliar a participação das mulheres na política. A Costa Rica por exemplo, exige que 50% das candidaturas sejam de cada gênero e a lista fechada dos partidos deve alternar entre homens e mulheres. Na Argentina, a cota para mulheres é de 30%. Atualmente nesses países, a porcentagem de mulheres na Câmara dos Deputados é de 46% e 39% respectivamente, de acordo com dados do Inter-Parliamentary Union.

A legislação eleitoral brasileira vem avançando lentamente e obriga que cada partido assegure às mulheres, no mínimo:

  • 30% de candidaturas em cada partido político;
  • 30% dos recursos do fundo partidário para suas campanhas;
  • 10% do tempo de televisão e rádio à promoção da participação feminina na política;
  • a produção e difusão de propaganda eleitoral destinada à promoção da participação política feminina pelo TSE.

 

Mesmo com estes avanços na legislação, os desafios para as mulheres ocuparem a política continuam e são muitos.

Nas eleições para a Câmara Federal em 2014, as candidatas receberam em média 70% a menos de recurso do que os candidatos homens. A diferença tende a reduzir em 2018, com a ampliação de 5% para 30% dos recursos, determinada pelo STF no início de 2018.

Aguardemos, já que os partidos políticos vêm burlando a legislação eleitoral. Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nenhum voto, sendo que de cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres, indícios das candidaturas de “mulheres laranjas”.

Não se trata apenas de assegurar a igualdade entre homens e mulheres. A violência contra a mulher, insignificantemente precificada em 1776 a.C., continua nos dias atuais: 13 mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio; a cada 7,2 segundos uma mulher é vítima de violência física; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada.

Em termos de trabalho e renda, as mulheres ganham, em média, 73,7% do salário pago aos homens no Brasil e levará cerca de 217 anos para que a desigualdade salarial entre homens e mulheres seja superada no mundo.

Trata-se, portanto, de ocupar seu lugar de fala e, efetivamente, representar interesses e direitos básicos das mulheres brasileiras.

Para potencializar suas vozes e ações, muitas mulheres maravilhosas estão se unindo em movimentos políticos para pesquisa, formação, produção de propostas e apoio mútuo, a exemplo da rede Umunna, do grupo Mulheres do Brasil, da ONG Women’s Democracy Network, da ONU Mulheres Brasil, do GT Mulheres da Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (RAPS), dentre muitas outras iniciativas que esperamos que surjam em 2018 e nos próximos anos.

 

 

Uma luta necessária será a de reserva de número mínimo de vagas (cadeiras) para mulheres no Congresso, já aprovada pelo Senado Federal (PEC 98/2015), mas engavetada desde 2016 pela Câmara dos Deputados (PEC 134/2015).

Porém, o avanço da legislação, embora imprescindível, não será suficiente sem você. Para as mulheres ocuparem a política, elas dependem do SEU VOTO!

Pesquise, contate, conheça, participe, dissemine. Nas eleições de 2018, confie e VOTE EM CANDIDATAS MULHERES.

Queremos e teremos mulheres na política, presentes!

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#voteemmulheres