Sobre a crise da representação política

João Paulo Viana

10 Novembro 2015 | 12h42

A crise da representação política tem sido caracterizada como um fenômeno mundial, colocando em dúvida a legitimidade dos partidos políticos, enquanto agentes de representação de interesses, em corresponder efetivamente às demandas societárias. Num contexto marcado pela emergência de novas formas alternativas de participação política, além de mudanças estruturais nas economias capitalistas, o aumento do descrédito dos cidadãos para com as instituições representativas se tornou uma realidade não apenas em Estados periféricos. Neste texto, apresentarei algumas reflexões acerca desta característica marcante da democracia representativa na atualidade e o caso brasileiro.

De fato, a relação entre eleitores e partidos políticos constitui um dos aspectos centrais do ideal democrático. Entretanto, desde as últimas décadas do século XX, tem se difundido cada vez mais a compreensão de que a representação política se encontra diante de uma grave crise, demonstrada pelo aumento no número de eleitores que não se identificam com os partidos, altas taxas de volatilidade eleitoral, além da queda nos índices de participação eleitoral e a emergência de formas alternativas de ativismo político. Na Europa Ocidental e nos EUA, onde os partidos políticos exerceram forte influência na consolidação democrática no decorrer do século XX, as teses que apontam para o declínio na relação entre os cidadãos e os partidos políticos foram amplamente disseminadas.

Diferentemente do quadro atual, o cientista político francês Bernard Manin argumenta que por muito tempo, num passado não muito distante, “a representação parecia baseada numa poderosa e estável relação de confiança entre eleitores e partidos políticos, com uma vasta maioria de eleitores identificados e fiéis a alguns dos partidos”. Certamente, relevantes transformações ocorreram, se observando atualmente uma diversificação nas formas de participação política outrora intimamente ligadas à relação entre os cidadãos e as agremiações partidárias.

A partir do século XIX, o ideário da democracia representativa se espalhou pelo Ocidente e os partidos políticos, até então identificados desde a Renascença como facções, passaram a ser vistos como instituições vitais para a representação parlamentar. Posteriormente, no período pós-Segunda Guerra Mundial, se consolidaram os canais tradicionais de representação política por intermédio de organizações de trabalhadores, movimentos sociais, associações civis, na qual os partidos exerceram papel fundamental para a estabilidade dos regimes democráticos.

Como recorda a cientista política Pippa Norris, da Universidade de Harvard, a estrutura conceitual para o entendimento das formas de participação política que foram desenvolvidas nos anos 1950 e 1960 ainda dá forma às nossas acepções – tendo em vista termos ainda o velho partido de massas como modelo de organização partidária. Em que pese o declínio da representação partidária, nas sociedades pós-industriais se observa maior oportunidade para a diversificação do engajamento político, que concilia a atividade eleitoral com os protestos políticos. As novas gerações se beneficiam também com uma vasta oferta de mecanismos, como o uso de novas tecnologias, por intermédio da internet, que possibilitam maiores condições de participação e redução dos custos da ação coletiva.

No Brasil, o sistema político partidário vivenciou pelo menos oito experiências distintas desde o Império aos nossos dias, representando atualmente a mais longeva e estável da história brasileira. Apesar das frequentes propostas de reforma política a partir da redemocratização, além das inúmeras críticas, sobretudo, no tocante à capacidade de enraizamento social das agremiações partidárias e à alta fragmentação no Congresso Nacional, o sistema partidário, nascido com a abertura democrática em 1985, apresentava índices razoáveis de institucionalização.

Desde 1994, a competição eleitoral nas eleições presidenciais se concentra em dois grupos ideológicos, um de centro-esquerda, outro de centro-direita, liderados por PT e PSDB. A volatilidade eleitoral apresenta queda constante, o comparecimento nas eleições é de aproximadamente 80%, os índices de filiação partidária representam cerca de 10% do eleitorado – um dos maiores do mundo, e o número efetivo de partidos na Câmara dos Deputados, em 2010, residia em torno de 11 legendas. Pesquisa naquele mesmo ano apontava que 46% dos eleitores se identificavam com os partidos políticos, dos quais 23% tinham preferência pelo PT, seguido pelo PMDB com 6%, e o PSDB também com 6%.

Todavia, a partir das manifestações de rua de junho de 2013, o quadro mudou consideravelmente. Com o aumento crescente da insatisfação popular com a classe política, o lema “Sem partido” se propagou pelo país, com reflexos diretos na eleição de 2014, que representou a maior fragmentação partidária do parlamento brasileiro, com 28 partidos representados na Câmara dos Deputados.  Isso tudo foi acompanhado por uma guinada conservadora, com a proliferação de pequenas legendas à direita do espectro político e, posteriormente, com a eleição de Eduardo Cunha (PMDB), liderança evangélica, do baixo clero, à presidência da Câmara.

Pesquisas recentes do Datafolha apontam para um declínio significativo da identificação partidária, mostram os partidos políticos como as organizações menos confiáveis na opinião dos brasileiros, além da queda drástica do número de jovens filiados. No que se refere à preferência partidária, em fevereiro deste ano, 71% dos brasileiros disseram não ter simpatia por partido algum. Na sondagem do mês de maio, o número de simpatizantes do PT, ainda o maior partido na preferência do eleitorado, caiu para 11%.

Em meio a esta conjuntura, a renovação das elites partidárias e a conexão com a juventude se tornam fundamentais para que as legendas possam se oxigenar e, consequentemente, se reaproximar da sociedade. Ainda que os partidos não possam tudo e, como dito anteriormente, haja nos dias atuais outras formas legítimas de participação e ativismo, o partido político é peça fundamental, e imprescindível, no jogo democrático.

Por fim, vale recordar que ajustes pontuais no sistema partidário também são necessários, mas a mudança deve vir, sobretudo, de uma reaproximação com os cidadãos – os partidos precisam se fortalecer nas ruas. Neste sentido, o clima de despolitização presente na atual política brasileira se torna altamente pernicioso e cada vez mais preocupante.