Representação política e seus dilemas recorrentes

Bruno Souza da Silva

27 Outubro 2015 | 21h08

Há um tempo, eu e Eduardo Seino, companheiro de blog “Legis-Ativo”, nos deparamos com uma pergunta interessante, enquanto ministrávamos um curso de formação política. Uma jovem se levantou na plateia e relatou que, em uma das sessões da Câmara de Vereadores da sua cidade, um dos nobres edis se dirigiu a um grupo que estava protestando dentro do Plenário e, com o dedo em riste, enunciou as seguintes palavras: “não adianta me pressionar, eu não represento vocês!”. Ao término deste relato, a jovem nos questionou o seguinte: “isto seria um exemplo de quebra de decoro parlamentar?”. Respondemos que não do ponto de vista do funcionamento do sistema eleitoral. No entanto, explicamos um pouco mais sobre os dilemas da dita representação política, os quais não têm a ver com quebra de decoro, mas com a visão minimalista de representação eleitoral do vereador.

Conhecendo o funcionamento do nosso sistema proporcional, o parlamentar não respondeu errado àquele grupo. Por mais votos que um vereador (ou mesmo um deputado) possa receber, ele sempre obterá uma pequena parcela do total de votos válidos. Ou seja, representa uma parcela da população. Este resultado é fruto da lógica das eleições: há grande oferta de candidatos apresentados pelos partidos e coligações. Por um lado, nenhum candidato obterá percentuais altíssimos de votos suficientes para dizermos que ele representa uma maioria. Por outro lado, mesmo os conhecidos “puxadores de voto”, ao ajudarem outros candidatos a serem eleitos, não “transferem” os seus representados para o candidato que se beneficia da sua votação. Portanto, do ponto de vista técnico do sistema eleitoral, a resposta foi correta, porém, persiste um dilema no que diz respeito à lógica da representação.   

A fala do vereador está ligada a sua compreensão de representação, a qual se restringe aos resultados das urnas. Se lermos um pouco de teoria democrática, logo perceberemos que uma das principais dificuldades da democracia representativa diz respeito ao distanciamento entre compromissos firmados com eleitores em épocas de campanha eleitoral e o momento de exercer o poder, ou seja, o mandato.  Há imperativos institucionais e condições conjunturais que não permitirão que um representante realize tudo. Da mesma maneira, um compromisso firmado há muito tempo talvez hoje seja impossível de ser cumprido. Contudo, o representado é livre para avaliar se isso é uma impossibilidade real ou uma indisposição política do parlamentar.

Neste caso, o vereador deixou de se atentar ao fato de que a representação não é um fim em si mesmo. Ela é um processo que gera um tipo de ligação entre duas partes. No limite, diz respeito à questão filosófica básica sobre onde nasce e em qual lugar reside o poder. Na democracia representativa, ao considerarmos o poder como capacidade de realização, estamos diante de uma relação na qual o detentor legítimo do poder, o povo, delega-o a alguém que é escolhido dentre este mesmo povo. Se retomarmos duas teóricas importantes, Hanna Pitkin e Nadia Urbinati, elas apontariam que representar envolve um processo de autorização dos representados para que os representantes se tornem representantes. Este processo implica accountability, isto é, a responsabilização dos agentes enquanto representantes perante os seus representados. Logo, se eu votei em um candidato e, após iniciado o mandato, eu avalio que ele destoou completamente do que havia se comprometido, eu posso não mais “me sentir representado por ele”. Isto não deslegitima a urna, assim como também não deslegitima o representado no seu direito a mudar de opinião. O grande problema é que, na maioria das vezes, faltam aos representados os meios para “controlarem” seus representantes.


Desta maneira, estamos diante de um paradoxo da representação política: as urnas produzem um efeito imediato do que os eleitores desejam ter como seus representantes; já o transcorrer do mandato pode levar estes mesmos eleitores a mudarem sua compreensão sobre o que desejam ver representado, principalmente em situações nas quais o representante não age conforme o representado gostaria que ele tivesse agido. O fato é que a representação nunca é perfeita, ela é um ideal a ser buscado. Isto também não quer dizer que preferências estáveis por parte de eleitores não possam existir, no entanto, elas têm gradativamente diminuído. É o que se evidencia, por exemplo, com as quedas nos índices de identificação partidária tanto em novas democracias quanto em democracias já estabelecidas.

Portanto, sempre há uma tensão entre representantes e representados que não é de fácil resolução e exige, assim como as decisões políticas, negociação dos interesses em conflito. O vereador acertou na resposta do ponto de vista procedimental da democracia sobre o que o legitima a ser um vereador, ou seja, o resultado da urna. Porém, pode ter dado uma grande bola fora ao dizer que os que ali estavam não eram por ele representados. Será que não eram mesmo?