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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

Religião e política em São Paulo

Sendo o texto de estreia aqui no blog, optei por escrever um pouco sobre minha linha de pesquisa, buscando estabelecer também um diálogo com os textos publicados pelos colegas de blog Ana Paula Massonetto e Bruno Souza Silva nas últimas semanas. Aqui, busco construir um debate sobre um fenômeno que vem ocorrendo sistematicamente nas eleições dos deputados estaduais, que é o aumento dos parlamentares de confissão religiosa eleitos, sobretudo, dos evangélicos. Quem são esses deputados? O que significa compor uma bancada evangélica? Tomo como exemplo a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na última década.

Por Marcela Tanaka
Atualização:

Fato é que religião sempre esteve na política, seja pelo viés da Igreja Católica e sua aproximação com o Estado brasileiro, seja pela expansão pentecostal e neopentecostal desde a Assembleia Constituinte de 1988. Este é um dado que vem sendo trabalhado na literatura da ciência política, da sociologia política e da religião desde a década de 90. Estudiosos sempre se perguntaram quais as razões pelas quais deputados evangélicos são eleitos, por quê buscam ocupar espaços na esfera pública federal, quais os tipos de proposição de leis que realizam, se seriam políticos clientelistas ou não, enfim, inúmeras questões foram levantadas nos últimos anos. Hoje, focamos na política subnacional brasileira, tomando um único caso como exemplo.

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A ALESP é composta por 94 deputados estaduais, o segundo maior legislativo brasileiro. Na última década, políticos evangélicos têm expandido sua participação na política partidária: em 2002 eram apenas seis deputados (6,4%) já em 2014 somavam 21 cadeiras (22,3%)[1], dos quais estão distribuídos por pelo menos nove partidos distintos. Só daí podemos rebater a ideia de uma bancada evangélica homogênea. Dado que o sistema político brasileiro demanda a coordenação dos deputados em partidos políticos, uma bancada suprapartidária unânime seria quase inviável. Mas, para além dos incentivos institucionais, os deputados que compõem a bancada evangélica são distintos entre si. O evangelismo possui uma tendência ao cisma teológico e institucional e isso se reflete criação das mais diversas denominações evangélicas existentes no país, das mais bem representadas na ALESP em 2014, a Igreja Universal do Reino de Deus e a Assembleia de Deus possuem o maior número de representantes.

Para que o argumento da existência de uma bancada se sustente seria necessário que todos os signatários compartilhassem de um mesmo comportamento político e partidário. Isso não se sustenta quando observamos quem são esses deputados eleitos para o legislativo paulista. Em primeiro lugar, porque o processo pelos quais os deputados eleitos são escolhidos dentro de suas igrejas é diferente. Cada denominação possui uma forma própria de selecionar seus candidatos e colocá-los na arena eleitoral. Em segundo lugar, porque mesmo dentro das grandes denominações existem diferenças substanciais e organizacionais. Isso cria um sistema de lideranças eclesiásticas e um sistema de candidaturas independentes que, ao conquistar cadeiras na ALESP, também têm objetivos e formas de representação distintas.

Ainda que os deputados tenham interesses comuns, a articulação interna da bancada se restringe majoritariamente aos assuntos relativos aos direitos LGBT e aos direitos de reprodução da mulher. Para além disso, as diferenças denominacionais que compõem a bancada evangélica a torna tão heterogênea em si que não é possível a defesa de que existem políticos evangélicos e ponto. É vital compreender a diferença entre eles para que se evite o equívoco muito frequente de colocá-los sob uma mesma bandeira indistintamente.

Na prática, o que significa compreender a inserção dos evangélicos na política tal como ela é e não como ela aparenta ser? A meu ver, significa entender um pouco mais sobre o funcionamento da política representativa brasileira. Os evangélicos sempre estiveram presentes, entretanto, é só recentemente que os estudos têm se focado na maneira como se organizam e disputam eleições, propõe leis, são recrutados, atuam como mediadores entre um segmento da sociedade civil e formulação de políticas públicas, a conexão com os partidos políticos, e assim por diante.

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Portanto, entender quem são esses deputados, suas origens religiosas e suas trajetórias político-partidárias, pensar a constituição de uma bancada evangélica, seus limites e possibilidades, é entender a forma como a democracia representativa atua nos legislativos, no caso, o paulista. É, também, abrir uma agenda de pesquisa que ainda possui muito espaço para ser preenchido. Nesse sentido, pensar a organização e as estruturas que cercam a relação entre religião e política acabou por se tornar um elemento indispensável para compreender a política contemporânea brasileira.

[1] Fonte: TRE-SP

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