Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas – Estão no ar os finalistas!

Mônica Sodré

23 Novembro 2017 | 13h57

O Poder Legislativo figura, frequentemente, entre as instituições menos acreditadas pelos brasileiros. Ao longo dos últimos meses, nos comprometemos com um desafio: olhar para os municípios brasileiros, conhecer e valorizar boas iniciativas que estejam tentando transformar nossas realidades a partir dos parlamentos e, sobretudo, valorizar o trabalho de vereadores, servidores, mesas diretoras e também da sociedade civil, colocando-os gratuitamente à disposição da população para a replicação em outras cidades.

O Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, iniciativa do Movimento Voto Consciente em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OABSP), Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas (APEL) e Laboratório de Gestão Governamental da USP (Lab.Gov), nasceu justamente com essa finalidade e se inspirou em outras iniciativas existentes no mundo jurídico e da gestão pública, mas até então ausentes do universo legislativo.

Ao longo do último mês setembro, recebemos mais de 100 inscrições, de candidatos de todo o Estado de São Paulo, distribuídos em quatro categorias: Inovação, Excelência, Gestão Legislativa e, a novidade dessa edição, Sociedade Civil, voltadas a organizações e indivíduos.

As avaliações, que aconteceram nos meses de outubro e novembro, ficaram a cargo de uma comissão julgadora independente, composta por nove membros, todos professores universitários e/ou membros do universo jurídico, oriundos de três áreas do conhecimento: três advogados(as), três gestores(as) públicos(as) e três cientistas políticos(as), esses últimos todos membros colunistas do Legis-Ativo. Com objetivo de garantir um julgamento isonômico, detalhes de identificação das candidaturas foram suprimidos e cada uma delas passou pela avaliação de três julgadores.

Para efeitos de classificação, foram consideradas as três maiores notas em cada subcategoria, desde que obtidos ao menos seis pontos na avaliação geral da Comissão. Nessa semana, temos a honra de anunciar e conhecer os 20 finalistas em cada uma das subcategorias. No próximo dia 14 de dezembro (quinta-feira), às 14h na sede da OAB em São Paulo, conheceremos os vencedores e teremos a respectiva cerimônia de premiação.

O Prêmio, que possui caráter simbólico e não distribui valores financeiros de nenhum tipo, parte da ideia de que é função dos parlamentos educar as pessoas para a cidadania e de que parte desse trabalho passa pelo reconhecimento e difusão de boas práticas. Ao final, projeto e contatos de seus autores estarão gratuitamente disponíveis em um banco de dados públicos hospedados em domínio eletrônico.

Num cenário de polarização e radicalismos, em que boa parte do país se concentra em discutir as eleições majoritárias de 2018, o Prêmio busca chamar a atenção para a politica local, quem tem lugar nos 645 municípios do estado e impacta cotidianamente a vida dos cidadãos.

O Movimento Voto Consciente, e seus parceiros, agradecem a todos aqueles que colaboraram até aqui, parabeniza os(as) finalistas e convida a todos para a cerimônia de premiação.

Para participação, a realização de inscrição é obrigatória e pode ser feita por meio do link: https://goo.gl/e4AZYd

A lista completa dos finalistas pode ser conferida aqui: http://www.votoconsciente.org.br/premio/finalistas.php