Para onde vão nossos representantes?

Vítor Sandes

15 Dezembro 2016 | 17h29

O modelo representativo, adotado nas democracias contemporâneas, leva os eleitores a escolherem os candidatos que considerarem mais aptos para o exercício dos cargos em disputa. Ainda assim, os cidadãos, em geral, possuem bastante desconfiança em relação aos escolhidos e nas demais instituições relacionadas à representação (Legislativo e partidos políticos, por exemplo), sinalizando uma profunda “crise de representação” nas democracias contemporâneas.

Ainda que a crise seja um fato, não parece que o modelo representativo esteja em jogo. O que se discute é sobre qual o real papel do representante. Existem duas visões sobre como deve ser a relação entre os representantes e os representados. Na primeira, os parlamentares seriam completamente independentes, pois, como os mais aptos para o exercício da função, teriam condições de tomar as melhores decisões para a coletividade. Na segunda, os representantes deveriam seguir a vontade geral dos cidadãos, ou seja, seriam delegados do povo.

As duas visões parecem ser irreconciliáveis. Entretanto, a forma como a democracia representativa se transformou ao longo do tempo tornou os mandatos dos representantes muito mais visíveis aos cidadãos do que há décadas. Atualmente, o processo decisório na arena legislativa é acompanhado quase que em tempo real pelos cidadãos, em virtude dos avanços tecnológicos (incluindo o advento da internet) que garantiram maior relevância à mídia no acompanhamento dos mandatos parlamentares.

Assim sendo, os representantes deveriam ficar muito mais atentos às demandas e aos posicionamentos dos cidadãos sobre as questões tratadas no Legislativo. No entanto, não há garantia de que eles sigam ou se orientem por preferências externas à arena decisória, pois não existem mecanismos institucionais que tornem obrigatório o vínculo entre o comportamento dos parlamentares e a vontade dos cidadãos.

Sobre esta questão, Bernard Manin, professor do Departamento de Política da New York University, em artigo publicado em português em 2013, intitulado de “A democracia do público reconsiderada”, revisita um debate já tratado por ele em outra oportunidade sobre os significados do modelo representativo e suas metamorfoses ao longo do tempo. Nos termos do autor:

“O governo representativo é constitutivamente flexível […] porque alguns dos princípios que o organizam não são totalmente especificados, particularmente no que diz respeito à influência dos cidadãos sobre as políticas. Os princípios do governo representativo implicam que as preferências dos cidadãos devem ter alguma influência sobre as políticas. Todavia, esses princípios não determinam exatamente quanto peso os anseios dos cidadãos devem ter. A representação implica que os governos sejam responsivos aos anseios dos representados. Mas a responsividade admite graus […]. O caráter relativamente inespecífico da responsividade assume particular importância com respeito a manifestações, petições e outras ações não eleitorais. Os governos têm vários incentivos e oportunidades para levá-las em consideração. Mas quanto peso eles precisam conferir a essas ações não é especificado” (Manin, 2013).

Neste modelo, se o comportamento parlamentar não agradar à parcela majoritária dos eleitores sobre uma determinada legislação aprovada, cabe somente ao parlamentar pesar os custos de sua ação. Se ele compreender que apoiar a agenda do Executivo é preferível, ainda que em uma medida impopular, ele o fará. Sabe o representante que outras variáveis impactam muito mais na reeleição do que necessariamente ter apoiado uma medida impopular: alinhamento às lideranças partidárias, acesso a financiamento de campanha, emendas aprovadas e executadas, influência na ocupação de cargos e em outras políticas do governo etc.

O modelo representativo favorece a governabilidade, mas a forma seletiva como os parlamentares podem ou não ser responsivos gera insatisfação e desconfiança dos cidadãos sobre as instituições representativas. A questão esquecida mais relevante do debate deveria ser: a quem serve o modelo representativo, aos representantes ou aos representados?

Vítor Sandes é doutor em Ciência Política pela UNICAMP e Professor Adjunto da UFPI