O vácuo de 2014

Humberto Dantas

12 Janeiro 2018 | 15h08

Especialistas observam fenômenos importantes associados à participação eleitoral dos últimos anos. Há quem divirja de tais interpretações, e obviamente em termos acadêmicos trata-se de um debate merecedor do mais absoluto respeito. Uma das questões está relacionada ao aumento de abstenções e votos inválidos nas eleições para deputado federal, por exemplo, entre 2010 e 2014. Isso levaria ao aumento da sensação de crise de representatividade e a um afastamento de parcelas expressivas da sociedade do sentimento de que a Câmara dos Deputados, por exemplo, seja capaz de representar alguns segmentos, setores e interesses. Mas qual a dimensão desse fenômeno e o que poderíamos imaginar se os votos válidos, em 2014, tivessem acompanhado o ritmo de crescimento do eleitorado ou, no mínimo, do comparecimento às urnas?

Primeiro é razoável calcular o tamanho do que estamos dizendo aqui: abstenções cresceram 12,2% entre esses anos e votos inválidos aumentaram 38,8% – com 44,8% de votos nulos a mais e 34,6% de brancos. O que teria ocorrido se todos esses eleitores – digo apenas aqueles que formam esse aumento nos fenômenos, e não a totalidade daqueles que votaram de forma inválida ou não compareceram à urna, pois por uma série de questões distintas isso sempre ocorrerá – tivessem computado uma legenda ou um candidato ou candidata em 2014? Quantos votos a mais teríamos? Quantos deputados e deputadas isso representaria?

Antes de dimensionar tal fenômeno: por que é importante esse tipo de cálculo? Por uma razão simples, a despeito de bastante questionável. Suponhamos que parte expressiva dessas pessoas que se sentiram motivadas, estimuladas a votarem branco, nulo ou se absterem tenham entre si alguma característica comum. Suponhamos que sejam mais jovens que a média. E logo teremos como entender parte do distanciamento e aversão dos jovens em relação à representação dos deputados federais. Suponhamos que sejam mais progressistas que a média, e logo entenderemos parte das críticas a uma casa parlamentar considerada extremamente conservadora em sua formação atual. Assim, o que se pretende aqui é mostrar que abstenção e voto inválido não são atitudes capazes de frearem qualquer tipo de representação. Representados sempre seremos sob esse sistema, mesmo que escrevamos em cartazes e postemos nas redes sociais que aqueles 513 sujeitos “não nos representam”. Isso pode ser verdade em tese, em desejo e em vontade, mas na prática a coisa funciona diferente. Somos representados, e se estamos insatisfeitos com isso: ou nos apresentamos como alternativa, ou cuidamos de encontrar com maior responsabilidade quem o faça.

Mas vamos ao fenômeno. Em 2010 tivemos mais de 135 milhões de eleitores, enquanto em 2014 esse número superou 142 milhões no Brasil. Esse aumento é de 5,1%. O comparecimento às urnas no primeiro turno, quando escolhemos os deputados federais, subiu de 111 milhões para 115 milhões, ou seja, um acréscimo de 3,5% – isso representa aumento de 12,2% nas abstenções. O problema começa quando observamos o total de votos válidos para deputado federal, que cai de 98,3 milhões para 97,3 milhões, ou seja, uma perda de 1,1%. O exercício principal desse texto consiste em entender quantos deputados teriam sido eleitos por esse mar de desistentes. Pois se a frágil hipótese de que eles poderiam ter uma característica comum for verdadeira, quanto desse universo poderia estar representado? E o que querem esses sujeitos? Se for renovação, por exemplo, os movimentos que pregam tal lógica conseguirão captar o interesse de parcelas desiludidas da sociedade? Espera-se que sim.


Sigamos então na atividade. Acrescentemos aos 97,3 milhões de votos válidos de 2010, não o trágico decréscimo de 2014, mas sim os índices de aumento do eleitorado (5,1%) na visão mais otimista, ou mesmo os 3,5% de acréscimo no comparecimento. Teríamos com isso algo entre 102 milhões e 103 milhões de votos válidos. Isso significa dizer que o aumento do fenômeno de apatia – como costuma ser descrito pelos especialistas – tirou de circulação cinco milhões de votos entre abstenções e votos inválidos. Cinco milhões! Se esses sujeitos fossem convertidos em apontadores de votos válidos – legendas ou candidatos – o quociente eleitoral médio aumentaria, e dentro desse aumento teríamos cinco milhões de votos equivalendo a algo como 25 deputados federais. De novo: claro que esses votos poderiam simplesmente se espalhar entre os já eleitos. Mas já imaginou, fragilmente, se esses descontentes tivessem entre si algo em comum e desejos semelhantes espalhados pelos estados? Ou seja, o objetivo desse texto não dialoga com as 17 milhões de abstenções e aos 27,5 milhões de votos inválidos, mas sim com o aumento acentuado desse fenômeno em 2014. O número apontado, 25, representa quase 5% dos 513 deputados federais brasileiros – é mais do que o PDT ou o PRB possuem de cadeiras na Câmara. É muita coisa! Se pensássemos em acréscimo apenas relativo ao comparecimento – que ficou em 3,5% em 2014, relativo a 2010 – teríamos um novo cálculo do quociente médio e atingiríamos 17 deputados federais, o que também é muito, representando mais do que a bancada do Podemos ou do Solidariedade.

Ressalva essencial: o fenômeno da abstenção, principalmente, mas também aquele dos votos inválidos tem comportamento distinto em cada estado, o que exigiria essa conta para cada unidade da federação com o objetivo de ver onde o problema parece mais agudo. Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul lideraram o aumento percentual das abstenções. Roraima, Espírito Santo, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Amapá encabeçaram a elevação de votos inválidos – que não necessariamente expressa insatisfação, mas também anulações judiciais de votos, dificuldades para votar etc. Ainda assim, insistimos nessa conclusão: votar, escolher, encontrar, acompanhar e cobrar combinam mais com representação do que abster-se ou invalidar. Não existe saída fácil, e tampouco parece existir outra saída.