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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

O suposto "jeitinho brasileiro"

* Em parceria com Robert Bonifácio, professor Adjunto de Ciência Política da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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Por Vítor Sandes
Atualização:

A corrupção sempre foi tema do debate público no Brasil. É o tópico mais tratado pela mídia atualmente e tem sido tão recorrente nas discussões cotidianas que temos a impressão de sermos mais corruptos hoje do que antes, ou mais além, que o Brasil é um país que possui a corrupção como sua marca distintiva. A corrupção seria a marca do ethos brasileiro?

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Alguns intelectuais chegaram a cunhar um termo que se popularizou: o "jeitinho brasileiro". Conhecido por muitos e citado por vários autores, principalmente pelo antropólogo Roberto DaMatta e pelo cientista político Alberto Almeida, o termo expressa as artimanhas que os brasileiros fazem para superar as adversidades e/ou para ganharem vantagem em negócios e serviços cotidianos, a partir de uma conduta avessa às normas e leis estabelecidas. O "jeitinho brasileiro" transmite a ideia de que nós, brasileiros, temos uma relação peculiar com a corrupção. É como se nós reproduzíssemos alguns comportamentos e atitudes corruptas que nos é típica, uma espécie de produto nacional: um trademark da corrupção.

Mas será que esse termo e seu correspondente significado ajudam a compreender a corrupção no país? A resposta seria positiva se, dentre as variadas formas de corrupção, houvesse alguma que apenas nós brasileiros praticássemos ou que fosse um "produto de exportação", algo criado por nós e posteriormente propagado pelo mundo afora. Vejamos os seguintes exemplos de atos corruptos: furar fila, fazer "gato" em fiação, desviar dinheiro de obras públicas, praticar gestão fraudulenta em empresas privadas e estatais, sonegar impostos e pagar propina. Certamente alguém já ouviu falar ou já realizou essas práticas alguma vez na vida. Porém também é verdade que nos deparamos, com alguma frequência, com notícias sobre essas práticas ocorridas em outros países do mundo.

Passemos então à frequência de atos corruptos. Pode-se supor que o termo jeitinho brasileiro seja cabível se nós, os brasileiros, apresentemo-nos como os que mais praticam corrupção. Os dados do Barômetro das Américas¹, em questionários aplicados nos anos de 2007, 2008, 2010 e 2012, indicam que os brasileiros estão longe de serem os que mais relatam terem sofrido pedido de propina por parte de policiais e funcionários públicos. Enquanto os "campeões" nesse quesito, México e Bolívia, apresentam um percentual que varia de 22% a 28%, no Brasil entre 4% e 7% dos cidadãos dizem ter experiência com situações de pedido de propina².

A percepção da corrupção aumenta à medida em que as instituições de controle são capazes de encontrar possíveis irregularidades nas ações dos agentes públicos. A corrupção na política, ou qualquer outro tipo de corrupção (os tais "jeitinhos" do dia-a-dia), está longe de ser um fenômeno brasileiro e acontece no vácuo que existe entre as instituições e os indivíduos (com seus desejos), em qualquer país onde regras a serem cumpridas não são devidamente fiscalizadas em sua aplicação.

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A corrupção é fenômeno a ser debatido e combatido no Brasil. A crescente autonomia e efetividade da atuação das instituições de controle, fiscalização e punição tem sido um caminho positivo. Mas, para que os esforços sejam eficientes, é preciso pôr os pingos nos is, ou seja, gerarmos discussões consistentes a respeito. Um primeiro passo para tanto é desnaturalizarmos a corrupção como um mal exclusivamente brasileiro, ou seja, como fruto do "jeitinho brasileiro".

¹O Barômetro das Américas se trata de um conjunto de pesquisas de opinião aplicadas em diversos países, organizado pelo Latin American Public Opinion Project (LAPOP), da Universidade de Vanderbilt.

² Para mais informações sobre o tema, confira a tese de Robert Bonifácio, defendida na UFMG em 2014.

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