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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

Entre hormônios e política, o que importa mais para ter mulheres na política?

Na última semana, o noticiário sobre os potenciais candidatos à corrida presidencial de 2018 foi tomada por uma declaração de Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT, sobre Marina Silva (REDE). A fala, repercutida pelos principais portais de notícia, foi a seguinte: "Não vejo ela com energia, e o momento é muito de testosterona. Não elogio isso. É mau para o Brasil, mas é um momento muito agressivo e ela tem uma psicologia avessa a isso. Não sei, eu tô achando que ela não é candidata.". Ciro Gomes reagiu à repercussão dizendo que a frase fora tirada de contexto, argumentando que sua fala foi para dizer que "o Brasil estava vivendo um momento político de muita agressividade e ódio e de testosterona que, neste contexto quer dizer o mesmo, ou seja, agressividade".

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Por Marina Merlo
Atualização:

Tirada do contexto ou não, a formulação é problemática - afinal, a testosterona, embora naturalmente presente em todas as pessoas independentemente do seu sexo biológico, é geralmente tida como sinônimo de masculinidade. Deste sentido, é possível pensar em dois pressupostos problemáticos em se afirmar que o momento político brasileiro é de muita testosterona. O primeiro deles está na aceitação de um determinado estado de ânimos na política; o segundo, em excluir a possibilidade de mulheres tomarem frente e se destacarem nesse papel.

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O primeiro problema está em considerar que os ânimos acirrados e agressivos, características que poderiam ser atribuídas ao hormônio em questão, já estão dados para as eleições e que é preciso enfrentá-los com a mesma postura. Supor que a falta de agressividade de uma pessoa é inadequada para lidar com a conjuntura política é, de certa forma, aceitar que a política é feita na base de reações instintivas, pouco ponderadas e fechadas ao debate - não coincidentemente, a alusão ao hormônio acentua essa ideia. Ainda que o pré-candidato pondere que "não elogia isso", não parece considerar que outras formas de se enfrentar os dilemas atuais do Brasil são possíveis.

O segundo problema deriva dessa necessidade de testosterona: a lógica implícita incompatibiliza uma candidatura feminina; afinal, não são elas que têm o hormônio preciso para lidar com o momento agressivo. Isso assume que a forma como mulheres e homens agem, pensam e sentem estão determinados pela sua biologia. Quando transportamos essa suposição para o mundo político, descortina-se um dos muitos entraves que as mulheres enfrentam para atuar na política. O irônico é que as mulheres também são penalizadas quando demonstram essas características: são histéricas, loucas, intransigentes, bruxas, pouco razoáveis, difíceis de se dialogar dentre tantas outras acusações que recaem sobre aquelas acusadas de se "masculinizar" para exercer a política. Um dos maiores exemplos disso é da primeira mulher a comandar o parlamento inglês, Margaret Thatcher, eternizada sob a alcunha de "Dama de Ferro"; Angela Merkel, chanceler alemã e Michelle Bachelet, re-eleita para a presidência do Chile, também já enfrentaram acusações parecidas por não aderirem à uma postura considerada "feminina".

Uma das soluções institucionais propostas para garantir a presença de mulheres em cargos políticos é a de reserva de assentos, além da atual lei de cotas para candidaturas. Espera-se que uma política como essa vá ser mais efetiva ao garantir um porcentual mínimo de mulheres eleitas - hoje, apesar da lei da cotas determinar 30% de candidaturas femininas, apenas cerca de 10% foram eleitas em 2014 para o Câmara dos Deputados. Desde 2015, tramita na Câmara a Proposta de Emenda Constitucional nº 134/2015, que reserva cadeiras para mulheres em todos os pleitos proporcionais. Contudo, a proposta não alteraria muito do que já ocorre: haveria uma reserva progressiva em três legislaturas: 10% na primeira, 12% na segunda e 16% na terceira.

Projetos parecidos já foram apresentados em 2007 (PEC nº 205) e 2013 (PEC nº 371), com a diferença de que essas duas propostas anteriores almejavam uma representação permanente e muito maior que a atual, chegando a pelo menos um terço do total de cadeiras reservados para mulheres; a proposta de 2007 também tinha uma lógica de reserva progressiva, mas chegava aos 50% de cadeiras reservadas. Na proposta atual, mesmo após 12 anos da aprovação da PEC,  as mulheres ainda seriam metade do determinado pela Lei de Cotas e bastante distantes dos 50% da população. Mesmo com a timidez e parcimônia da proposta, já aprovada no Senado, ela ainda aguarda desde o ano passado ser incluída na pauta do plenário para votação - já foram 11 sessões em que a "matéria não foi apreciada em face ao encerramento da Sessão". Enquanto que outras reformas eleitorais foram aprovadas com celeridade, já são 10 anos que se discute uma proposta de reserva de cadeiras para mulheres sem sucesso.

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Enquanto acreditarmos que a resposta ao momento de ódio e agressividade é a testosterona e não políticas que alterem a maneira como é feita a política no Brasil, é possível que estejamos fadados a ter vencedores à base de força ou do grito, pouco preocupados em incluir mulheres e outras minorias políticas no jogo e apenas focados em manter o status quo. Essa lógica, perniciosa para a cidadania como um todo, é especialmente crítica para a participação política das mulheres. Não se faz política por instinto, biologia e agressividade, mas com discussão e valores democráticos.

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