Eleições à vista

Lara Mesquita

27 Março 2018 | 18h46

Encerra-se, no próximo dia 07 de abril, o prazo de desincompatibilização para que futuros candidatos deixem cargos públicos que ocupam (exceção feita aos que tentarão reeleição). No mesmo dia 07, também termina o prazo da janela de trocas partidárias, que permite que deputados federais e estaduais  (senador é majoritário e muda quando quer) troquem de partido político sem perder o mandato. Dia 07 de abril é também a data limite para que pessoas que pretendem disputar as eleições desse ano se filiem a partidos políticos. Se Luciano Huck ou Joaquim Barbosa, por exemplo, ainda alimentam algum sonho de serem candidatos precisarão assinar ficha de filiação partidária até essa data.

Assim, no dia 07 de abril, estarão mais claras as condições em que se darão as disputas eleitorais desse ano. Tanto no que diz respeito a candidatos (e pré-candidatos), quanto aos recursos à disposição de cada partido, isso por conta da proximidade da data que alguns dos principais partidos realizaram suas prévias e convenções nas últimas semanas. O PSDB, por exemplo, decidiu que o atual governador de São Paulo, Gerando Alckmin, será o candidato à presidente pelo partido, bem como que o prefeito de São Paulo, João Dória, concorrerá ao Palácio dos Bandeirantes. O governador do Paraná, Beto Richa, anunciou que deixará o comando do estado para concorrer a uma vaga no Senado. O Partido dos Trabalhadores, decidiu em São Paulo, que Luiz Marinho disputará o governo estadual e Eduardo Suplicy e Jair Tatto concorrerão ao Senado.

O troca-troca partidário também é crucial, pois dependerá dessa dança das cadeiras a fatia final do Fundo Eleitoral que caberá a cada partido. O Fundo Eleitoral já tem garantido R$ 1,7 bilhão e o Fundo Partidário outros R$ 888 milhões. Resolução recente do TSE acabou com as dúvidas: os partidos podem usar a verba não carimbada do Fundo Partidário para campanha eleitoral, inclusive verbas recebidas via esse fundo em exercícios (anos) anteriores.

Todavia os líderes partidários não parecem satisfeitos com esse montante de aproximadamente R$ 2,5 bilhões para custear as campanhas para presidente, governadores, deputados federais, estaduais e senadores. Em Brasília tenta-se acrescentar mais R$ 1,7 Bilhões ao Fundo Eleitoral, ou seja, dobrá-lo.

Na edição do último domingo, o jornal O Estado de S. Paulo relata que há um movimento dos partidos políticos para aumentar a fatia do orçamento da união destinado ao fundo especial das eleições.

A frente desse movimento estaria o (P)MDB. A executiva do partido decidiu em fevereiro algumas regras para a distribuição da fatia do Fundo Eleitoral a que terá direito, estimada em R$ 234,3 milhões. Deputados federais filiados ao partido que concorrerem à reeleição receberão R$ 1,5 milhão e senadores R$ 2 milhões.

Atualmente o partido tem 54 deputados em suas fileiras, se todos concorrerem à reeleição, e nenhum novo se filiar até o final da janela de mudanças partidárias, R$ 81 milhões de reais do montante que cabe ao partido já estará comprometido. 14 dos 20 senadores filiados ao (P)MDB terminarão o mandato em 2019. Caso todos decidam concorrer à reeleição outros R$ 28 milhões estarão carimbados, segundo a decisão interna do partido. Sobrariam, para todos os demais candidatos (aqueles que não concorrem à reeleição como deputados federais e senadores, todos os candidatos ao posto de deputado estadual, todos os candidatos aos governos estaduais e eventual candidato à presidência da república) R$ 125 milhões de reais.

As lideranças do MDB acham pouco, e por isso pressionam para o aumento do fundo. Afinal, se concretizada a candidatura de Michel Temer à reeleição, e o partido destinar o teto permitido por lei para à candidatura presidencial (R$70 milhões), sobrarão apenas R$ 45 milhões.

Os líderes partidários como um todo parecem não ter entendido que a nova legislação não tem por objetivo apenas coibir a corrupção envolvida no financiamento das campanhas eleitorais, mas também diminuir o patamar de gastos nas campanhas. Os partidos precisarão readequar a forma de fazer campanha e rever os contratos de prestação de serviços. Por isso, a legislação aprovada em 2017 estabeleceu tetos de gastos por tipo de cargo em disputa. Sem mobilizar eleitores e modernizar as campanhas, não há dinheiro que chegue para se fazer campanha eleitoral, e quando quem paga a conta é majoritariamente (se não exclusivamente) o erário público, ou seja, todos nós cidadãos brasileiros, essa condição se torna ainda mais importante.

Dito de outra forma, os partidos não podem esperar fazer campanhas como as de 2014, quando o PSDB declarou gastos superiores a R$ 223 milhões e o PT a R$350 milhões.

Não é que se considere um gasto desimportante ou menor o financiamento da democracia, mas em um contexto de crise econômica e alto desemprego, em que mais de R$ 2 bilhões de reais já foram destinados aos partidos políticos, acrescentar mais R$ 1,7 bilhão a esse bolo parece despropositado.