E se Huck precisasse gerir uma Coalizão de Governo?

Vítor Oliveira

08 Fevereiro 2018 | 08h12

No Sistema Político Brasileiro, o papel da presidência é – antes de tudo – formar e gerir o Governo.

Confesso que fiquei tentado a parafrasear Euclides da Cunha e dizer que o presidente era um forte, mas – de acordo com o que temos aprendido – seu papel está mais para o de conciliar e coordenar os atores políticos, que o de fazer e acontecer no protagonismo das ações.

Isto significa uma porção de coisas, entre as quais escolher ministros, diretores de bancos públicos e estatais que, por sua vez, nomearão um exército de assessores, consultores e funcionários de baixo escalão.

Quem tem legitimidade de governar no império do Governo Representativo? Os representantes. Falta, obviamente, discutir até aonde vai o ato de governar e onde começa o domínio da técnica e da moralidade, especialmente quando se considera que a maioria dos cargos em comissão já é ocupada por concursados – mas isso é discussão para outro texto.

Não é por ter a prerrogativa de chefiar o Governo – especialmente a de nomear e exonerar seus Ministros – que a Presidência representa tudo o que é o Governo. Certamente uma parte fundamental, aquela mais visível, mas não sua totalidade.

Portanto, é curioso que Luciano Huck, o principal não-candidato dentre os pré-candidatos à Presidência, tenha seu nome especulado para uma posição que já derrubou dois de seus ocupantes por incompetência ou inaptidão para gerir a Coalizão – sim, deixemos o “detalhe” do crime de responsabilidade de lado, por não ser condição suficiente para o impeachment. Diriam alguns mais maldosos, nem mesmo condição necessária.

Um dos principais argumentos da campanha petista na reta final do 1º turno de 2014 contra Marina Silva dizia respeito à necessidade de condições de governar, por conta do tamanho de seu partido e da capacidade de fazer alianças. Hoje em dia parece piada.

Pois bem: as alianças foram feitas, mas Dilma Rousseff manteve uma Coalizão desajustada, com uma concentração dos cargos (ministérios, estatais, etc) no PT de modo exagerado em relação ao poder do partido no Congresso, o que implicou não apenas um baixo nível de compartilhamento do Governo, como também a produção de políticas públicas distantes da preferência dos parceiros de Coalizão.

Deveria ser o paraíso daqueles que consideram ilegítima a participação dos legisladores no Governo. Mas o processo legislativo se impôs e algumas mudanças institucionais recentes, em especial na tramitação de medidas provisórias, reduziu as ferramentas unilaterais da presidência para ditar o ritmo do jogo no Congresso.

Fato é que não sabemos como Huck gerenciaria, hipoteticamente, sua Coalizão de Governo e isso, por si só, representa um risco grave para um País que tanto precisa de estabilização e normalização do processo político-decisório.

Por sorte, há informações fartas e um manual escrito sobre como pilotar o Sistema Político Brasileiro, com um de seus artigos escrito recentemente por Lúcio Rennó, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo (Repensando a gestão da coalizão, 04/02/2018).

No caldeirão de vontades e desinformação alimentado pelo mercado e parte da crônica política, a eleição para o Legislativo é ignorada. O mesmo não ocorrerá com a preferência da maioria dos parlamentares nos próximos 4 anos – seja quem for o ocupante do Planalto.