Da eleição à posse

Eduardo Seino

22 Dezembro 2016 | 15h39

No decorrer da última semana, pudemos ver as diplomações dos vencedores das eleições desse ano: prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as). Da eleição ao começo de qualquer governo não existe vácuo. Ninguém ganha uma eleição e espera a posse para mexer os pauzinhos. Isso não é lá grande novidade, mas podemos explorar o que é feito nesse intervalo e o que já esperamos do cidadão em relação ao comportamento dos eleitos.

A agenda daqueles que ocuparão o poder Executivo costuma ser bem mais conturbada do que a dos futuros vereadores – e isso se deve, sobretudo, à dificuldade de montar a equipe de secretários e cargos de segundo e terceiro escalões. A configuração da equipe nunca é fruto exclusivo da primeira vontade do prefeito(a), uma vez que, no momento de formar o time, intensificam-se as cobranças daqueles que ajudaram na campanha e a necessidade de se estabelecer um arranjo que garanta o apoio da maioria do poder Legislativo. O problema é que nem sempre esses fatores casam com os critérios técnicos exigidos para cada cargo. Encontrar soluções para essas circunstâncias é um dos maiores desafios para começar a governar.

Nesse sentido, cobrar a transparência e a prestação de contas a respeito da montagem da equipe de governo é tarefa que precede o início efetivo do mandato. Publicizar isso à cidadania deve ser compromisso de qualquer governo aberto e a capacidade de indicar perfis técnicos são bons sinalizadores para a gestão.

O mesmo vale para o caso dos assessores dos vereadores, quando existem. Os assessores parlamentares são a equipe de trabalho do vereador e, por isso, faz todo sentido que seja cobrada a justificação de cada indicação. Muitas vezes, o foco total no Executivo pormenoriza a importância de quem está no Legislativo. É bom lembrar que muitas das atribuições diárias do vereador, como elaboração de proposituras (projetos de lei, requerimentos de fiscalização e indicação de sugestões ao Executivo, por exemplo) e atendimento direto ao público), são responsabilidades rotineiras dos assessores. Por conseguinte, a qualidade dessas atividades depende, em boa medida, da qualificação dos assessores.

Outro ponto relevante que devemos notar é a clareza que os futuros representantes têm sobre o diagnóstico da cidade, isto é, em linhas gerais, onde estão os principais problemas e por que estão ocorrendo. A acuidade desse processo será determinante na busca das melhores formas de enfrentá-los. Alguém poderia dizer que isso já deveria estar completamente estabelecido no período eleitoral. É claro que esse movimento começa bem antes da própria campanha, mas precisa ser contínuo, porque, após a eleição, tudo se torna mais factível e o acesso às informações fundamentais relacionadas aos problemas específicos tende a aumentar. Isso é dever de casa dos representantes e mostrar aos cidadãos o que está sendo feito para solucionar os problemas no município é igualmente indispensável.

Alguns dos aspectos que tratamos são como termômetros que devem estar nas mãos dos cidadãos. A nós cabe observar atentamente as movimentações desde as eleições, porque é sempre melhor tentar entender o jogo do início.

Ao longo do ano, o Legis-Ativo, por meio dos textos desse grupo de colaboradores, procurou contribuir com a reflexão a respeito da política e, especialmente, do Legislativo. Ano que vem tem muito mais! Boas festas!

Eduardo Seino é diretor Executivo da ARKOS – Educação, Criatividade e Consultoria em Política, mestre em Ciência Política pela USP, pesquisador do Laboratório de Política e Governo da UNESP/Araraquara e professor de Educação Política para jovens e adultos.