Não é incomum ouvirmos falar que os partidos são todos "farinha do mesmo saco". Eles sempre aparecem em pesquisas de opinião pública na parte debaixo da lista de instituições dignas de confiança pelos cidadãos. No entanto, a despeito de como olhamos para eles, uma questão é indubitável: são as únicas organizações capazes de transformar votos em cadeiras. Em outros termos, partidos continuam sendo os detentores do monopólio da representação política dentro da estrutura de governo e no Legislativo. Mas por que nos lembrarmos disto é importante?
Faltando menos de um mês para acontecer o primeiro turno das eleições municipais de 2016, no dia 2 de outubro, nos parecem pertinentes algumas reflexões sobre as disputas eleitorais. Principalmente porque o município, por ser a unidade eleitoral mais elementar do país, apresenta-se como local propício à formação de quadros políticos, ainda mais quando consideramos as eleições para as câmaras municipais, porta de entrada para vários políticos profissionais. Além de se tratar de um pleito no qual escolheremos os membros que compõem a maior classe política brasileira - são mais de 57 mil vereadores que serão eleitos neste ano -, a disputa apresenta custos mais baixos para os partidos oferecerem seus candidatos aos eleitores.
É também caracterizada por trazer às campanhas pautas e temas políticos vivenciados no dia a dia pelos cidadãos, uma vez que a abrangência da competição é local. Sem contar a proximidade muito mais intensa entre eleitores e candidatos, o que nos permite conhecer as figuras políticas tête-à-tête, tornando as eleições mais íntimas do eleitorado. Tais especificidades locais apresentam desafios ainda maiores para os partidos darem conta de lançarem candidatos neste amplo e complexo território no qual ocorrem as eleições.
Levando isto em conta, partimos dos seguintes questionamentos: em que medida os partidos apresentam seus candidatos em um universo composto por mais de 5.500 municípios? E o que a oferta de candidaturas para o Legislativo municipal pode nos indicar sobre o nosso sistema político?
A primeira informação a respeito das disputas eleitorais que nos chama atenção é referente à expansão dos partidos no Brasil ao longo das eleições municipais. Segundo dados do TSE, de 1996 a 2016, o número de partidos que apresenta candidatos a vereador por município cresceu constantemente no país. Por exemplo, em 1996, os 25% dos municípios brasileiros que tinham menos partidos nas disputas para vereador contavam com apenas 5 legendas ou menos. Vinte anos depois destas eleições, agora em 2016, os 25% dos municípios brasileiros que têm menos partidos nestas disputas apresentam até 13 partidos. A média de partidos por disputa saiu de 7 em 1996 para quase 14 em 2016.
Em resumo, ao longo das eleições municipais, cada vez mais partidos passaram a oferecer candidatos para o cargo de vereador. Desta forma, os 9 mais tradicionais partidos brasileiros, a saber, PMDB, DEM (antigo PFL), PSDB, PP (antigo PPB), PDT, PTB, PT, PR (antigo PL) e PSB, passaram, ao longo do tempo, a serem sistematicamente acompanhados por outros partidos nestas disputas. Inclusive siglas mais jovens, como o SD, PROS e PEN, destacam-se pela quantidade de municípios nos quais oferecem candidatos e, na mesma linha, segue o PSD, que compete pela segunda vez em eleições municipais.
Olhando com maior cautela para tais informações, é possível compreendermos que os partidos ampliaram (e muito) a sua participação nas eleições municipais. A inserção partidária nos municípios abrange inclusive as siglas menores e mais novas, tornando a disputa eleitoral aparentemente mais intensa. No entanto, a grande questão é a seguinte: em que medida isso é bom ou ruim? Depende do ponto de vista. Por um lado, no que toca à competição eleitoral, é positivo termos mais contendores disputando eleições. Em princípio, é equivalente a dizermos que há mais possibilidades de escolha para o eleitor dentro do jogo. Por outro lado, sabemos que a consequência eleitoral do aumento na quantidade de partidos representados dentro do sistema político é o aumento da fragmentação partidária, em relação à qual muito da atual crise política que enfrentamos tem sido tributada.
Em larga medida, a intensificação da capilaridade dos partidos parece coerente com o aumento frequente da fragmentação partidária que temos acompanhado no sistema político brasileiro como um todo. A questão que nos incomoda diz respeito ao impacto que este aumento de participação dos partidos, para além dos mais tradicionais nos poderes legislativos brasileiro, pode trazer para a democracia brasileira. Se, por um lado, há os que argumentam que isto causa imprevisibilidade ao sistema e, por isso, o enfraquece em termos de estabilidade; por outro, isto pode representar um aumento de representatividade na política brasileira, que se expressa até mesmo no seu ambiente mais elementar de disputa, ou seja, nas câmaras municipais.
Tais informações nos levam a um questionamento do que, segundo o senso comum, ocorreria na política local: o seu funcionamento à parte do sistema político nacional. A julgar tanto do ponto de vista da fragmentação partidária, quanto do ponto de vista da força dos partidos, os municípios parecem ser coerentes com o que ocorre no sistema político como um todo. Além do mais, o âmbito local é importante no processo de estruturação das bases políticas nacionais, o que torna as eleições municipais alvo de grande interesse das siglas, pela grande expansão na oferta de candidatos e presença dos partidos nos municípios. Mas talvez esta reflexão seja irrelevante, afinal de contas, partidos não importam, certo?
Bruno Souza da Silva é doutorando em Ciência Política pela UNICAMP, colaborador da ARKOS - Educação, Criatividade e Consultoria em Política, professor de cursos de Educação Política e pesquisador do Laboratório de Política e Governo (UNESP/Araraquara).
