Agoniza nossa democracia

Michelle Fernandez

16 Março 2018 | 14h38

Escrito em parceria com Graziella Testa

Durante esta semana, ainda ecoavam as pautas de luta das mulheres que ganham espaço em virtude do dia 8 de março. Nesse contexto, apresentamos as evidências de que as mulheres são sub-representadas no Brasil e que, para além disso, precisam lutar muito para ocupar lugares centrais no cenário político. E, finalizando esta mesma semana, nos deparamos com a morte de uma vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Marielle Franco, mulher, negra, lésbica, mãe, moradora da Maré, defensora dos direitos humanos, relatora da comissão de acompanhamento da intervenção militar no Rio, foi provavelmente executada.

Poderíamos falar da complicada questão da legitimidade da violência estatal numa sociedade dividida entre os que podem ou não sofrer violência. Complementando as estatísticas que tanto são repetidas, na semana anterior Marielle tinha denunciado o assassinato pela polícia de dois moradores de Acari que teriam tido seus corpos jogados em um valão. A questão é anterior à legitimidade, é de legalidade, de respeito básico a direitos inalienáveis, direitos humanos. O que está em jogo é a presença do Estado nas periferias do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades brasileiras. Como bem pontuou a própria vereadora em sua dissertação de mestrado: “Há duas ações predominantes no Estado, frente aos territórios populares: tornar-se ausente ou não se faz absolutamente presente”. Em seu trabalho, Marielle Franco defendia que as Unidades de Polícia Pacificadora fossem renomeadas Unidades de Políticas Públicas e que seu maior desafio passasse a ser o de “constituir regulações para potencializar os direitos, constituir políticas públicas voltadas para dialogar com a população, e ampliar serviços e equipamentos do Estado para elevar a qualidade de vida dos moradores das favelas”.

Entre 2005 e 2015 os assassinatos de mulheres negras cresceram 22%, enquanto a mortalidade de não-negras caiu 7,4%. O assassinato de uma mulher negra se torna cada dia mais corriqueiro, por isso se poderia alegar que Marielle foi apenas mais uma vítima do racismo e da misoginia. Porém, ela foi também a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro e carregava a bandeira do fim da violência policial contra negros e favelados, era a porta-voz dos que são assassinados diariamente e que não viram notícia. Portanto, a morte de Marielle representa mais. Representa a execução de uma representante democraticamente eleita em função dos temas defendidos e debatidos no exercício do seu trabalho. A vereadora era presidente da Comissão de Defesa da Mulher na Câmara Municipal, além de ser relatora da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Militar no Rio de Janeiro. Tratava, a todo tempo, de temas sociais delicados e caros a muitos grupos. 

De todas as discussões sobre o que é ou deve ser uma democracia, o parlamento é o espaço por excelência de concretização daquele mínimo democrático que restou ao se conjugar a democracia com a representação liberal, entendendo a representação política como atuação em interesse ou em nome de alguém. Portanto, violar a vida de uma parlamentar em virtude das pautas defendidas por ela em nome dos seus eleitores é atentar abertamente ao direito do povo de ter seus interesses defendidos perante o poder público. É atentar a princípios básicos de uma democracia representativa.

O que significa, politicamente, o assassinato encomendado de uma vereadora, representante legítima do povo? A execução de Marielle Franco não é mais ou menos triste que a de Anderson Pedro Gomes ou a de cada negro que é morto a cada 23 minutos no Brasil. Nossos corações podem estar com eles e nossas condolências podem ser bem-vindas. Porém, o assassinato da representante Marielle Franco, quinta vereadora mais votada do segundo maior município do Brasil é uma questão político-social de outra ordem. É uma ameaça real e iminente à nossa democracia. É um sintoma da nossa democracia que agoniza.

Os dias que se seguem e as providências que serão tomadas serão definidoras do futuro de nossa democracia. Se não for conduzida uma investigação independente, que consiga superar todas as instâncias do crime organizado, dentro ou fora do governo e da polícia do Rio de Janeiro, a mensagem que se passa é que o Estado não dá conta de processar politicamente o conflito da sociedade. Também fica traçada a linha do que podem ou não defender os representantes legitimamente eleitos se não quiserem ter suas vidas postas em risco.

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