A Janela Partidária e as eleições presidenciais

A Janela Partidária e as eleições presidenciais

Cláudio André de Souza

05 Abril 2018 | 15h32

Embora saibamos o quanto a ciência política confere relevância ao peso dos interesses estaduais na formatação das estratégias de competição eleitoral no âmbito nacional, assistiremos nos próximos dias até o fechamento do prazo previsto em lei para mudança de filiação partidária sem a perda do mandato, um aumento considerável de novos filiados nas bancadas na Câmara de três partidos que possuem presidenciáveis. O DEM do pré-candidato, Rodrigo Maia (RJ), o PSL do também presidenciável Jair Bolsonaro (RJ) e o Podemos do senador Álvaro Dias (PR), que elegeram em 2014 somente 26 dos 513 deputados e eram considerados até pouco tempo siglas com pouca influência na arena parlamentar.

Apesar do contexto regional destas filiações, o crescimento da bancada das três siglas envolve o acesso a mais recursos do fundo partidário, assim como o “fator nacional” da articulação de pré-candidaturas que apresentem a viabilidade de influenciar as eleições proporcionais em determinadas regiões do país. O DEM, por exemplo, pretende disputar governos em até nove estados dentro de um jogo de barganha que envolve a continuidade ou a retirada da candidatura presidencial de Rodrigo Maia. O DEM já conseguiu até o dia 04/04 oito novas filiações, vindo em ritmo crescente no período pós-impeachment diante do peso institucional de ter se tornado um partido governista, algo fundamental para crescer no legislativo, dentro da lógica do presidencialismo de coalizão de melhoria do desempenho de partidos que se tornam governistas.

O PSL tem as suas novas filiações de deputados ancoradas na pré-candidatura do deputado carioca Jair Bolsonaro, que pode potencialmente gerar uma bancada parlamentar significativa independente do resultado final da eleição presidencial. O partido elegeu um deputado em 2014 e figura até o dia 04/04 com nove deputados filiados. A expectativa do partido passa pela possibilidade de Bolsonaro contar com votos ideológicos que migrem para a chapa proporcional de apoio ao presidenciável. Essa nova bancada, pela lei vigente, insere o pré-candidato do partido nos debates de rádio e TV.

O Podemos (ex-PTN) elegeu em 2014 quatro deputados, chegando a ter dezesseis parlamentares antes do início da janela, contando até aqui com vinte deputados, impulsionados pela habilidosa negociação em torno do uso do fundo partidário. A pré-candidatura do Senador Álvaro Dias (PR) também motivou estas novas adesões.

O aumento das bancadas dos três partidos trazem à luz do nosso presidencialismo de coalizão a confirmação de que a presença no governo potencializa chapas majoritárias e proporcionais mais robustas em termos eleitorais, o que atrai novas filiações, embora até aqui, as mudanças de partido não tenham ultrapassado 10% – balanço feito pela Câmara dos Deputados (04/04) aponta que 42 deputados já mudaram de partido.

Um outro componente presente neste cenário de crise da representação se refere a um possível aumento dos votos ideológicos nas próximas eleições presidenciais, o que provoca, por sua vez, um legislativo talvez mais próximo das clivagens presentes nestas eleições.

Enfim, uma hipótese defendida aqui, ainda passível de maiores observações em termos de pesquisa científica, diz respeito ao fato de que as próximas eleições presidenciais podem ser dominadas pelo aumento de um voto ideológico “legislativo-executivo”. Na caça por estes votos, a janela partidária tem mostrado que o governismo e as eleições presidenciais estão dando sentido ao nosso presidencialismo de coalizão, mas sem negar os interesses locais.

 

 

Uma boa imagem em reportagem do Estadão dá a dimensão das mudanças até o final de março.