A eleição para deputado federal e a sobrevivência dos partidos políticos

Humberto Dantas

20 Fevereiro 2018 | 09h57

O Brasil atravessou o Carnaval e, com seu término, fica a sensação culturalmente disseminada de que vamos começar o ano. A despeito da falácia, é fato que as eleições desse ano ocuparão ainda mais espaço nos debates e no cotidiano da sociedade a partir de agora, o que é essencial. Claro que outro aspecto cultural expressivo dará sua contribuição ao universo da alienação, falo especificamente da Copa do Mundo. Mas tudo bem. Vamos em frente, torcendo pra seleção, mas principalmente para o país.

E torcer pelo país indica que por mais relevante que sejam as discussões sobre política elas não podem se restringir ao plano presidencial. Isso mesmo: chegou o momento chave de compreendermos definitivamente o que significa o Poder Legislativo para o país e, sobretudo, para os partidos políticos. Isso começa, naturalmente, por uma alteração em parte da pauta da imprensa que cobre a nossa política. Raras são as notícias que dão conta de falar sobre os partidos e suas chapas para as eleições de deputado federal, estadual (distrital no caso do Distrito Federal) e senador. Vamos nos concentrar nesse primeiro cargo para entender a complexidade desse instante.

A reforma política mais recente do país estabeleceu algo que já tentamos mudar em meados da década de 90. Àquela ocasião ficou estabelecida uma cláusula de desempenho, a segunda, tendo o quociente eleitoral como primeira (o que mudou agora e deixou de existir como barreira), que deveria valer para as eleições de 2006. À ocasião, o pleito se deu sob tal formato, mas a justiça considerou a medida inconstitucional semanas depois e tudo “voltou ao normal”. A despeito do fato de ministros do STF já terem declarado publicamente que erraram naquilo que decidiram em outrora, em 2017 aprovamos nova exigência de desempenho para os partidos políticos tendo como ponto essencial, mais uma vez, o desempenho na eleição para deputado federal.

Trata-se de algo mais tímido que em outrora, negociado com um Congresso partidariamente mais pulverizado. Chegamos, assim, onde aparentemente era possível chegar, sobretudo para aqueles que se contentam com pouco. Ademais, a medida, que visa a estrangular a chegada de dinheiro público e acesso ao rádio e à TV aos partidos menores, não impede seus eleitos de tomarem posse – o que provavelmente vai estimular a infidelidade partidária; e tampouco de participarem da distribuição das sobras de cadeiras pelo método das maiores médias, o que, até a eleição de 2016 (para vereadores, nesse caso), era proibido aos que não atingissem ao menos o total de votos equivalente ao quociente eleitoral – ou seja, quociente partidário igual ou superior a um. Lamentável que as coisas ocorram de forma quase esquizofrênica, mas sigamos.

Diante da demanda por recursos atrelada a um desempenho mínimo no pleito para deputado federal, bem como tendo em vista as tradicionais proporcionalidades que relacionam tal eleição ao acesso ao Fundo Partidário, ao horário de TV e ao recém-criado Fundo Eleitoral, o que os partidos farão? O quanto acompanhamos isso tudo? O que sabemos sobre as estratégias em eleições proporcionais? Pouco, ou quase nada.

Mas aqui devemos continuar assistindo ao tradicional universo do lançamento de puxadores de votos que, a despeito do diálogo com as linhas ideológicas do partido, continuarão servindo como agentes úteis ao processo de sobrevivência das legendas. No noticiário mais recente, vi poucas notas falando sobre a perspectiva dos partidos, algo que já está tomando conta de encontros, cálculos e reuniões que passam desapercebidos.

O PRB, por exemplo, parece negociar com Celso Russomanno para que ele desista de concorrer ao governo do estado de São Paulo e se torne, mais uma vez, um imenso puxador de votos para o partido. Se em 2010 ele obteve 1,2 milhão de votos para o governo do estado, em 2014 foram 1,5 milhão de votos para deputado federal. Como precisava apenas de algo como 300 mil votos para se eleger, conseguiu levar com ele outros quatro candidatos – incluindo aqui os dois únicos deputados federais que não atingiram 10% do quociente eleitoral sozinhos e, de acordo com a regra que passou a vigorar em 2016, estariam fora – ou aguardando alguma interpretação genial de nossa criativa justiça.

O outro partido que parece claramente preocupado com a eleição proporcional, de acordo com o noticiário recente, é o Podemos. O antigo PTN estaria filiando jogadores de futebol famosos para angariar votos de torcedores, ou melhor, eleitores. E promete levar o pastor Marco Feliciano para as fileiras do partido. No mais, algumas tentativas de grupos do PT solicitam que Eduardo Suplicy puxe votos para o partido ao invés de tentar vaga no Senado, mas isso parece que já caducou. E cálculos dessa mesma legenda levam em consideração o que a não candidatura de Lula pode fazer com a bancada de federais.

Diante desse quadro de busca por sobrevivência, é essencial que o eleitor acompanhe esse tipo de estratégia, entenda que seu voto para deputado federal está intimamente relacionado à sobrevivência dos partidos e que a imprensa cubra com vigor estratégias, ações e, sobretudo, a vida e o cotidiano desses postulantes e suas siglas.