A descida do Olimpo: demonização ou humanização dos políticos?

Lucas Ambrózio

13 Outubro 2015 | 10h54

Uma reflexão sobre as propostas de redução de subsídios de políticos eleitos

 

Político no Brasil é, frequentemente, visto desde duas concepções extremas: ou é rotulado como ladrão, bandido, corrupto (que deve ser combatido e odiado) ou é tratado como autoridade, nobre, ilustre (aos quais se deve obediência e gratidão e, de preferência, prestar algum tipo de bajulação, a estes que decidem e mandam). Ambas as visões são perversas e nocivas à democracia. Devemos humanizar o exercício do mandato político, entendendo os políticos no mesmo nível de importância de outros profissionais que servem o público, livrando nosso olhar de julgamentos prévios e hipócritas.

Recentemente, temos visto em inúmeras cidades iniciativas populares de indignação com os subsídios (salários) dos políticos eleitos, principalmente vereadores. Ainda que pareça um movimento homogêneo, quando examinamos as propostas, vemos motivações distintas. É aqui que devemos resgatar a história e as aprendizagens das democracias modernas. Nem sempre políticos receberam remunerações para o exercício do mandato. No passado, regimes plutocratas tinham, com a ausência de subsídios pecuniários aos políticos e os altos custos ao exercício do poder, importantes estratégias para afastar a maioria da população da vida política. Só poderia exercer plenamente seus direitos políticos aqueles que tivessem muitas posses. Neste sentido, a garantia de subsídios aos políticos eleitos foi importante conquista para a expansão do sufrágio e democratização do acesso ao poder. Assim, propostas de retirada de subsídios ou que defendem que estes sejam apenas simbólicos podem até parecerem medidas bem intencionadas, mas que em sociedades desiguais como a brasileira poderia gerar mais um obstáculo para a desconcentração de poder político e econômico.

Entretanto, há propostas que não caem nesta armadilha. Ações que com a redução dos subsídios dos mandatários, ao invés de esvaziar a função parlamentar ou executiva, promoveriam uma interessante aproximação entre eleitos e representados. Em muitos lugares, é preciso que os políticos desçam do “Olimpo” (reino dos imortais) e voltem a habitar entre os “homens comuns”. É imprescindível para o exercício da democracia que eleitos e cidadãos estejam em posição de igualdade – só há diálogo entre iguais. Neste sentido, não podemos imaginar que seja saudável, por exemplo, que vereadores ganhem cinco vezes mais do que professores, enfermeiros, assistentes sociais, entre tantas outras funções de grande relevância e interesse público. A inquietação com este desequilíbrio pode ser uma ótima oportunidade para rompermos com certos padrões da cultura política brasileira, como a figura simbólica do político autoridade, ilustre, nobre. Equilibrar remunerações, que mais do que recursos, são sinalizações simbólicas de importância e reconhecimento, pode ser um passo no caminho de superação da lógica de poder dos herdeiros políticos dos coronéis, barões e patriarcas.

A situação é ainda mais sensível nos pequenos e médios municípios, onde está a imensa maioria dos titulares de mandato. Estes contextos, por outro lado, são interessantemente promissores, já que equilibrar o salário dos políticos eleitos e seus nomeados (ocupantes de cargos de confiança) com os pagos aos demais agentes públicos locais poderia, além de aproximá-los dos cidadãos, gerar economia significativa aos pressionados orçamentos municipais. Seriam medidas importantes para aumentar a capacidade de investimento de muitas prefeituras, comprometida neste momento de crise econômica.

Tomemos como exemplo o que está sendo proposto em Ibitinga, cidade de aproximadamente 55 mil habitantes no interior de São Paulo. Um projeto de lei de iniciativa popular defende que vereadores tenham seus subsídios reduzidos para até o valor médio dos salários da carreira de professor municipal, o teto de remuneração do vice-prefeito passaria para 2 vezes este valor, secretários 3 vezes e prefeito 6 vezes. A medida, que se encontra em fase de coleta de assinaturas, se aprovada pela Câmara Municipal, significará economia de 1,2 milhão de reais por ano, montante semelhante ao total dos gastos de investimento executados pela prefeitura neste ano (de janeiro a setembro de 2015). A proposta também dá maior potencial de valorização às carreiras do serviço público, como a de professor. Assim, para elevar os subsídios dos políticos, em primeiro lugar, seria necessário garantir recursos para aumentar, na mesma proporção, os salários dos servidores públicos.

Neste momento em que a população tem demonstrado maior descontentamento com as instituições políticas e maior predisposição à manifestação e à participação, devemos procurar entender os fenômenos em suas diferenças. Se neste caldeirão há certa efervescência de forças conservadoras e autoritárias, temos de saber enxergar, por outro lado, as forças democratizantes e os potenciais que estão se abrindo, através da crise, para que a democracia brasileira se aperfeiçoe. É aguçando os olhares que conseguiremos entender quais comportamentos precisam ser corrigidos e quais precisam ser estimulados. Precisamos devolver o exercício político aos cidadãos, que já se veem distantes do mundo da política. Resgatemos, pois, a política da persistente disputada entre anjos e demônios, humanizemos nossa democracia!