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Votação da Adin no STF

quarta-feira 20/06/12

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo DEM e outros seis partidos, que questiona possibilidade de mudança na legislação eleitoral, pode ser adiada para a próxima quarta-feira. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pretende fazer na semana que vem uma sessão para discutir várias ações que […]

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo DEM e outros seis partidos, que questiona possibilidade de mudança na legislação eleitoral, pode ser adiada para a próxima quarta-feira. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, pretende fazer na semana que vem uma sessão para discutir várias ações que têm o tema eleitoral como ponto central. A Adin, que seria votada amanhã, entraria neste pacote da semana que vem.

A ação movida pelas legendas pretende evitar que o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, consiga alterar o critério de distribuição do Fundo Partidário e do tempo de TV na propaganda eleitoral, por meio de uma representação que corre no Tribunal Superior Eleitoral.