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Justiça Eleitoral dificulta ‘bonde’ de Alckmin

terça-feira 17/06/14

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificulta as coligações em torno da chapa do PSDB ao governo do Estado. A Justiça Eleitoral, em decisão publicada no Diário Oficial de fevereiro, concluiu que “não é possível a formação de coligação majoritária para o cargo de senador distinta da formada para o de governador, mesmo entre os […]

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificulta as coligações em torno da chapa do PSDB ao governo do Estado. A Justiça Eleitoral, em decisão publicada no Diário Oficial de fevereiro, concluiu que “não é possível a formação de coligação majoritária para o cargo de senador distinta da formada para o de governador, mesmo entre os partidos que a integrem”.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, tem duas vagas para atrair aliados – a de senador e a de vice-governador. Mas no mercado político há mais postulantes aos cargos do que as vagas disponíveis. Alckmin negocia com o PSD, de Gilberto Kassab, a vice. Pretendia, assim, deixar com o PSB, de Eduardo Campos, a vaga para o Senado. Mas o PSB também quer a vice, e o PSD não abre mão do posto. Outros aliados pleiteiam ainda o Senado, como o PTB. E, além disso, há no próprio PSDB postulantes à vaga de senador, como o ex-governador José Serra.

O arranjo que os tucanos estavam articulando era lançar candidaturas separadas ao Senado, dentro da coligação que apoiará Alckmin. Assim, haveria candidaturas avulsas, apoiadas por parte das legendas que estão com Alckmin. Advogados ligados ao PSDB foram ao TSE ver a possibilidade de a Justiça aceitar essa interpretação, mas não tiveram notícias muito animadoras.

A Corte do TSE já se posicionou sobre o assunto em 2010, após consulta feita por parlamentares. A publicação da decisão no Diário Oficial em fevereiro deste ano referendou o entendimento contra essa tese. Na ocasião, o ministro relator da matéria, Hamilton Carvalhido, disse: “Caso existente a coligação para senador, sua constituição deve apresentar a mesma composição partidária da coligação para governador”.

O tribunal também editou uma resolução em fevereiro sobre o registro das candidaturas da eleição de 2014, na qual diz que “cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato ao Senado Federal, em cada unidade da federação, com dois suplentes”.

A ginástica no PSDB vai continuar, provavelmente até o dia 29, data da convenção de Alckmin. Ela é reflexo do tamanho das candidaturas governistas, que, com o poder de fogo da caneta na mão, acabam atraindo um enorme número de partidos. O difícil é distribuir espaço para todo mundo. É por isso que as negociações sempre passam também pela distribuição de cargos no governo, em caso de vitória.