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Bolsa Família, de novo

Julia Duailibi

30 maio 2014 | 05:25

Eleição vai, eleição vem, e o Bolsa Família ainda leva o PT e o PSDB a se digladiarem. A diferença é que, desta vez, os tucanos acreditam ter desenvolvido a prevenção ideal para as acusações de que pretendem acabar com o programa de transferência de renda, em caso de vitória: duas propostas sobre Bolsa Família, apresentadas pelo pré-candidato, Aécio Neves, que tramitam no Senado.

A primeira delas prevê o pagamento do benefício por, pelo menos, mais seis meses às famílias que superarem a linha de pobreza per capita, que hoje está em R$ 140, mas que a partir de junho será de R$ 154. A outra proposta do pré-candidato incluí o Bolsa Família na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) para torná-lo um programa de Estado e não de governo.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta semana, a primeira proposta de Aécio, e isso foi suficiente para se ter uma prévia do volume que o debate alcançará. Do Palácio do Planalto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, questionou aspectos técnicos do programa, citou os “neopreocupados” com os pobres e disse estranhar que Aécio, só no ano eleitoral, mostrasse preocupação com o Bolsa Família.  ”Aliás, o Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves nesses 11 anos, que não tratou do Bolsa Família?”, questionou a ministra.

Como resposta, os tucanos usaram não só o discurso antigo, o de que o DNA do Bolsa Família está em programas de transferência de renda da era FHC, como já colocaram na avenida a munição nova. ”O PT já está fazendo de tudo para barrar o benefício. Eles se acham donos do Bolsa Família e não aceitam que ninguém, se não eles próprios, cuide do programa”, disse uma nota do Instituto Teotônio Vilela (ITV), ligado ao PSDB. “O PT acha que o Bolsa Família é propriedade sua e considera qualquer iniciativa em prol das 14 milhões de famílias beneficiárias um ato de lesa-pátria.”

A despeito de ser “eleitoreira” ou não, a proposta de Aécio aprovada na CAS tem de ser analisada com certa cautela. Hoje a regra do programa já prevê (por meio de decreto e portaria, não lei) dois anos de permanência no Bolsa Família para os beneficiários que aumentarem a renda, desde que esse aumento não supere meio salário mínimo (R$ 362 mensais) per capita – em abril, 1,3 milhão de pessoas foram beneficiadas com essa regra. A proposta de Aécio cria a segurança jurídica, mas não impõe limite de renda, o que pode fazer com que famílias que tiveram um crescimento expressivo da sua renda continuem recebendo o dinheiro pago pelo governo por mais seis meses.

Aécio, que tem na crítica aos gastos do governo federal uma de suas principais bandeiras, também não falou sobre o impacto orçamentário da proposta. É um debate que envolve números gigantescos. De 2003 até fevereiro de 2013, 1,7 milhão de pessoas deixaram o programa por apresentarem renda superior ao limite máximo – 196 mil delas só em 2012, último ano para o qual há dados completos. Como o benefício médio a partir de junho será de R$ 167  por mês, dá para ter uma ideia dos valores em questão.

Em maio, o tucano fez críticas ao reajuste promovido pelo governo no Bolsa Família, que não contemplaria a inflação dos últimos três anos. O governo rebateu, dizendo que, se fossem levadas em consideração as ponderações de Aécio, os gastos seriam de R$ 3,2 bilhões. A ex-deputada Rita Camata (PSDB), uma das coordenadoras da área social do programa do pré-candidato, disse que o reajuste do Bolsa Família pela inflação é “inevitável”. Mas, questionada sobre o impacto orçamentário da medida, deu uma ideia aos correligionários: “Vamos ter que sentar com nossa área econômica”.