TSE Archives - João Bosco
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terça-feira 06/01/15 11:34

TSE, simples e objetivo

Ainda que tardia, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de pôr fim ao sigilo das contas bancárias dos partidos políticos indica um controle mais severo da movimentação financeira dessas legendas e uma diretriz da justiça eleitoral de fechar o cerco à corrupção política. É nesse viés restritivo que reside a importância da ação do TSE,

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quinta-feira 13/03/14 19:30

Miro deve ter candidatura ao governo confirmada sábado

A candidatura do deputado Miro Teixeira (Pros) ao governo do Rio será consolidada neste sábado, em encontro previsto entre PPS,Rede e PSB, com as presenças do deputado Roberto Freire, da ex-senadora Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio poderá não ter o tom oficial ainda por causa do pleito do deputado

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terça-feira 14/01/14 12:07

Liminar dando Fundo e TV ao Solidariedade repete decisão com PSD

A liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro  Marco Aurélio de Mello, concedendo ao Partido Solidariedade acesso ao Fundo Partidário proporcional à sua bancada,  pode indicar uma tendência do Judiciário em considerar idêntica decisão favorável ao PSD uma jurisprudência definitiva. Formado a partir de uma dissidência do DEM,  registrado em tempo recorde, o

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quinta-feira 03/10/13 17:00

Defesa de Marina aposta em transição para obter registro

A defesa de Marina Silva vai investir na fórmula transitória para obter do Tribunal Superior Eleitoral o registro para o Rede, partido com o qual a ex-ministra pretende concorrer à presidência da República. Há um sopro de otimismo desde a noite passada, com o aval informal de juristas de renome para um desenho que permitiria

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sexta-feira 06/09/13 14:46

PMDB despacha plebiscito de Dilma

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), vai relatar o projeto de plebiscito sobre a reforma política, apresentado na Câmara pelo PT, com respaldo burocrático do PSB, PDT e PCdoB. Cunha liderou a oposição à consulta popular, e a indiferença do governo à sua relatoria dá a medida do desinteresse pela matéria. Fosse para

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quarta-feira 03/07/13 16:00

Plebiscito em banho-maria

O prazo mínimo de 70 dias necessário para viabilizar um plebiscito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a rejeição do PMDB e a desconfiança da maioria do Congresso Nacional quanto ao propósito real do governo que o propõe, parecem fatores suficientes para autorizar a sentença de que a ideia não se materializará. Pelo menos, a ponto

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quinta-feira 09/05/13 15:41

Rede depende menos do Judiciário e mais dela própria

Apesar de excessiva, a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes contra a proposta que nega a um novo partido o tempo de televisão para propaganda gratuita, pode ser um sinal do pensamento do Supremo Tribunal Federal quanto ao seu mérito. O STF já tem decisão anterior favorável ao PSD no mesmo pleito. O que caracteriza

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domingo 13/01/13 11:11

Onze governadores estão na mira do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do Acre, Tião Viana

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domingo 26/02/12 11:58

Procuradora diz que veto a prefeito itinerante já vale em 2012

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A Justiça Eleitoral vetará as candidaturas dos chamados “prefeitos itinerantes” nas próximas eleições, alerta a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. Os “prefeitos profissionais” driblam a Constituição Federal ao transferir o domicílio eleitoral para municípios vizinhos, a fim de se reelegerem sucessivamente, chegando a acumular cinco mandatos consecutivos. É o caso, por exemplo, de Yves Ribeiro (PSB),

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