Prêmio de consolação para derrotados pode ser mandato remunerado no Parlasul

João Bosco Rabello

07 Dezembro 2010 | 19h16

5875269.jpg

Senador Mão Santa (PSC-PI), que não se reelegeu, é um dos mais entusiasmados defensores da medida. Foto: Pablo Valadares/AE – 18.12.2009

A pedido do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP),  a área jurídica do Senado tenta encontrar uma brecha no protocolo do Parlamento do Mercosul para viabilizar a indicação de políticos derrotados nas últimas eleições.

São 18 vagas do Brasil hoje ocupadas por parlamentares com mandato, deputados e senadores. O mandato é exigência de uma disposição transitória que prescreve no próximo dia 31.

Depois desse prazo, segundo os defensores do prêmio de consolação, o mandato é dispensável. O tema virou uma guerra nos bastidores.

Um dos mais entusiasmados defensores da medida – porque beneficiário – o senador Mão Santa (PSC-PI), que não se reelegeu, diz que o documento assinados por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estabelece que “o exercício do cargo parlamentar é incompatível com o desempenho do mandato ou cargo legislativo ou Executivo nos Estados membros, assim como o desempenho de cargos nos demais órgãos do Mercosul”.

Membro do Parlasul e relator de projeto que estabelece a eleição direta para seus integrantes, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Doutor Rosinha (PT-PR), discorda.

Ele sustenta que o texto mencionado por Mão Santa só entra em vigor  na segunda fase da composição da instituição, depois que cada um dos países membros elegerem seus representantes em votação direta.

“Como nenhum dos países avançou até aí, continua valendo a determinação transitória, com deputados e senadores ocupando as vagas”, explica.

Seu substitutivo atribui competência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de promover a eleição específica para o Parlasul, em todo o País, a exemplo do que ocorre hoje para o preenchimento das Casas Legislativas e dos chefes dos governos municipal, estadual e federal.

Os candidatos serão indicados pelos diretórios nacionais de cada um dos partidos em lista fechada, sendo que os primeiros cinco deles terão de representar cada uma das regiões do País.

Doutor Rosinha critica as manobras em cursos para mudar as regras e, com isso, “empregar” parlamentares sem mandato no Parlasul. Ele arrisca a dizer que “se o Brasil fizer indicação de quem não tem mandato nenhum, perderá o respeito dos demais parceiros do Parlasul”.

Em tempos: os 18 representantes atuais acumulam as funções de deputado ou senado com a de parlamentar do Parlasul, sem receber salário-extra.

Já com os sem-mandatos, há quem defenda uma remuneração semelhante a que recebem hoje, de cerca de R$ 20 mil.