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Mesmo chapa-branca, CPI exibe contradições da Petrobrás

João Bosco Rabello

22 maio 2014 | 18:30

O desmentido da Petrobrás ao seu ex-presidente, Sérgio Gabrielli, mostra que mesmo uma CPI chapa branca acaba produzindo conteúdos ruins para governos e projetando o que poderia levantar se isenta e efetivamente funcionando com o propósito de investigar.

Gabrielli afirmou que os contratos da Petrobrás com a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, eram geridos sem conhecimento da diretoria da empresa, uma autonomia exercida pelo ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, investigado pela Polícia Federal e solto há dois dias pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Petrobrás desmentiu publicamente Gabrielli , afirmando rigorosamente o contrário: que todos os contratos e aditivos  foram submetidos à diretoria. Gabrielli mantém sua versão, sustentando que a refinaria operava como uma subsidiária da Petrobrás, usando como exemplo análogo a BR Distribuidora.

O jornal Valor já havia levantado que 150 aditivos no valor total de R$ 4,5 bilhões e novos contratos, de R$ 2,5 bilhões foram assinados pela Abreu e Lima, entre 2008 e 2013, sem conhecimento da diretoria. Gabrielli minimiza a quantidade de aditivos contrapondo com o número de 260 contratos da refinaria. “Não é tanto aditivo”, diz simploriamente.

As declarações de Gabrielli foram prestadas á CPI em clima de bate papo entre amigos, dada a ausência da oposição que luta por uma CPI Mista, onde o governo não tem a maioria de que dispõe no Senado. Foram três horas e meia de afagos, risos e salamaleques. Faltou o vinho.

Ontem a imprensa capturou ofício da Polícia Federal  à Justiça Federal no Paraná, em que o delegado Cairo Costa Duarte manifesta a convicção de que uma organização criminosa opera dentro da Petrobrás, fazendo do superfaturamento de operações comerciais, como a compra da refinaria de Pasadena, objeto da CPI, um duto de recursos públicos destinados a contas bancárias no exterior.

É justamente nesse contexto que a declaração de Gabrielli se reveste de enorme gravidade, por confirmar que a diretoria da empresa passava ao largo de mais de uma centena de aditivos a contratos decididos exclusivamente por Paulo Roberto Costa. Tal autonomia reforça a suspeita de operações criminosas na empresa.

Com seu depoimento, o ex-presidente da empresa também dá veracidade à declaração da presidente Dilma Rousseff de que aprovara a operação de Pasadena sem conhecer termos contratuais de extrema relevância que, se não sonegados ao Conselho, mudariam seu voto.

O delegado afirma que a refinaria foi comprada por “valores vultosos, em dissonância com o mercado internacional, o que reforça a possibilidade de desvio de recursos e abastecimento financeiro de grupos criminosos”.

Somadas as declarações de Gabrielli, de Dilma e do delegado, tem-se um quadro de negligência administrativa favorável a que prosperem ações criminosas. De aditivos assinados com autonomia por um diretor até a sonegação de informações ao Conselho, permitiu-se um caminho livre aos agentes criminosos, cujo dano aos cofres da empresa não podem ingenuamente ser restrito a Pasadena.

A disposição para uma CPI séria , se houvesse, já teria produzido a convocação de Paulo Roberto Costa tão logo anunciada a sua liberdade pelo Supremo. Ele precisa dizer quem tem razão – Petrobrás ou Gabrielli – já que sua autonomia na empresa lhe fez réu e prisioneiro.

Fica a moral da história: se uma CPI amiga consegue produzir uma contradição desse porte, imagina à vera. Já se teria, pelo menos, uma acareação a fazer entre os presidentes da Petrobrás – Sérgio Gabrielli e a sua sucessora, Graça Foster.