Envolvimento de procurador-geral do DF com esquema Arruda pode ser maior do que apareceu até agora

Envolvimento de procurador-geral do DF com esquema Arruda pode ser maior do que apareceu até agora

João Bosco Rabello

14 Maio 2010 | 08h00

Vai além da mesada de R$ 150 mil o envolvimento do chefe do Ministério público do DF, Leonardo Bandarra, com a corrupção no governo Arruda.

Ao investigar a participação da promotora Débora Guerner no esquema, descobriu-se que ela cobrava taxas de proteção que aumentavam a mensalidade do procurador-geral.

Bandarra recebia de Arruda, segundo o próprio, R$ 150 mil para preservá-lo no MP e a Durval Barbosa, detentor de todos os seus segredos.

Débora, em cuja residência Durval esteve diversas vezes, cobrava mais ainda por informação privilegiada sobre buscas e outras operações autorizadas pela justiça contra Durval.


Este pedia o dinheiro a Arruda, que providenciava as quantias, que variavam de R$ 300 mil a R$ 1 milhão, de acordo com a importância da informação antecipada.

O próprio Durval, em depoimento ainda inédito, detalha todas as operações com a promotora, seu marido, Jorge Guerner, e Cláudia Marques, assessora de Arruda.

A promotora, segundo Durval, chegou a levá-lo para negociar na sauna de sua casa, escrevendo ao invés de falar, prevenindo-se de eventual gravação.

A riqueza de detalhes impressiona e explica o clima de guerra instalado no âmbito do MP local, onde as exonerações de Débora e Bandarra são exigidas pelos colegas.

Depois de um período em silêncio, a promotora reapareceu com um e-mail em que responde ao colega Jairo Bisol as cobranças feitas por ele e outros promotores.

imagem

Bandarra recebia de Arruda para preservá-lo no MP e a Durval Barbosa.

Fotos: André Dusek/AE

O repórter Leandro Colon, do Estadão, conseguiu alguns desses e-mails, remetidos pelos autores a toda a rede interna do MP.

São longos, mas reproduzo na íntegra três deles, para que se tenha idéia do clima no MP e da gravidade da situação.

E-mail 1 – De Jairo Bisol Para Leonardo Bandarra

“De: Jairo Bisol
Enviada: qua 12/5/2010 11:22
Para: Membros ativos
Cc: Membros inativos
Assunto: EXPLICAÇÕES À CLASSE OU AFASTAMENTO IMEDIATO

Bandarra, você deve explicações à classe.

Você explicou porque deu o parecer favorável à Cláudia Marques, para que ela não devolvesse o dinheiro público recebido por cargo alcançado mediante fraude em concurso público, em Mandado de Segurança onde o direito estava supostamente prescrito.

A mim não convenceu.

Você explicou também porque pediu a absolvição do Deputado Benício Tavares, membro da base política do Governo Arruda, em crime sexual de repercussão nacional.

De igual modo, seus argumentos não me convenceram.

Ademais, me preocupa suas reiteradas afirmações de que “não há prova contra você”. Não se trata de um argumento de defesa típico de uma pessoa injustamente acusada de tão graves irregularidades como as em curso.

Bandarra, não preciso dizer que as cobranças fazem parte desta rede. Fazem parte de nossa instituição, como um todo. Devemos ser cobrados pelas coisas que fazemos e que afetam a instituição. Todos devem cobrar e ser cobrados, sempre com urbanidade mas com a devida firmeza. Podemos cobrar uns aos outros; podemos cobrar até mesmo – e de peito aberto – do chefe administrativo da instituição, justamente porque somos independentes e autônomos, e o “controle interno difuso” que tais cobranças promovem é fundamento que justifica nossa independência e autonomia funcional. Quem defende tais atributos, cobra. Quem cobra, defende tais atributos. Quem cala não a altura do poder que estes atributos lhe emprestam. Não é verdade? Sejamos sérios, colegas: para termos atributos tão valiosos é preciso merecer.

Bandarra, temos cobranças sérias a lhe fazer. Temos acusações assinadas, agora, por autoridade contra a qual não se pode usar o velho e surrado argumento de que tudo não passa de “política interna”, de politicabem eleitoreira. E estas acusações gravíssimas estão publicadas em toda a imprensa nacional. Nem se pode dizer que a fonte das acusações não tem atribuições para investigar: trata-se, afinal, de acusações oriundas da Corregedoria-Geral do MPDFT, construídas no bojo de um procedimento investigatório disciplinar. Mais do que isto, trata-se da nossa decana, cuja marca maior é sempre foi a elegância. A Dra. Lenir sempre pareceu ser o que é: sempre foi uma pessoa elegante, uma pessoa transparente. Sempre foi reta. Direta. Nunca dissimulou. Não há outro interesse que não o cumprimento de sua função ministerial, de forma digna e correta. Ela é respeitada e admirada por todos nós.

É dela que partiram tais acusações, de forma pública por absoluta necessidade. E foram tecidas no exercício de suas funções, perante o Conselho Nacional do Ministério Público. O fato é de absoluta gravidade para o MPDFT. Portanto, mais do que nunca, você deve estas explicações à toda classe:

Você disse que nunca se intrometeu no assunto dos contratos de lixo, mas despachou de próprio punho no rosto de um esboço de TAC apresentado a você pela colega Débora, que não tem a mínima atribuição para tal, onde constava proposta “indecente” de loteamento ilegal do contrato de lixo entre empresas previamente escolhidas, e tudo isto apesar da publicação no site do Kuppê da matéria “MINISTÉRIO PÚBLICO CONTAMINADO”. Lembro a todos que esta publicação, ainda que em blog suspeito, não deixou de impor a todos os membros do MPDFT que trataram do assunto do lixo o dever de absoluta cautela. Ou tem alguém dentre nós que sustenta tese diversa?

Dentre as empresas sugeridas pela colega no esboço espurio de TAC estava a do marido.

Ao meu juízo, um Procurador-Geral de verdade teria encaminhado este documento à Corregedoria, e não à Promotoria especializada para analisar a “proposta”? Qual a sua explicação, Bandarra?

Você afirmou e reiterou, em tom de quase indignação, perante toda a classe e toda a opinião pública do DF, que suas relações com a colega Débora se reduziam ao plano meramente institucional. Agora se fala em prova pericial, por quebra de sigilo telefônico, de mais de 600 ligações telefônicas entre você e a Débora num período de dois anos. Santo Deus: intensa e profusa comunicação telefônica. Muito além dos limites meramente institucionais. Você mentiu a todos nós? Por que? Ademais, as trocas de telefonemas se tornaram mais intensas no dia da busca e apreensão que Durval o acusa de ter vendido a informação? É isso? Vocês de fato venderam a informação ao Durval? Se foi, então quero lhes dizer que vocês venderam foi o Ministério Público do Distrito Federal. Venderam a todos nós. Explique isso Bandarra, pois elegante é parecer ser o que se é.  Reto. Direto. Sem dissimular. Como a nossa digna Corregedora. Afinal, veritas est indivisa.

Como membro do MPDFT, eu exijo tais explicações. Por óbvio, minha exigência é moral. Mas não deixa de ser institucional. Acho que a Associação também deve exigir. A classe toda deve exigir.

Explique, ou então se retire.

A ausência de explicações plausíveis impõe o seu imediato afastamento. As acusações públicas da Corregedoria indicam que você deve afastar-se do Cargo, Bandarra, pois cada minuto que você passar no comando da Instituição estará permitindo – e até mesmo promovendo – a conspurcação daquilo que você acusou levianamente outros colegas de conspurcar: da imagem pública do MPDFT, duramente construída por anos a fio de trabalho duro, digno e dedicado de todos nós, Promotores e Procuradores de Justiça.

Jairo Bisol”

E-mail 2De Débora Guerner para Jairo Bisol

“De: Deborah Giovannetti Macedo Guerner
Enviada: qua 12/5/2010 22:35
Para: Jairo Bisol; Membros ativos
Cc: Membros inativos
Assunto: RES: EXPLICAÇÕES À CLASSE OU AFASTAMENTO IMEDIATO

Caríssimo colega Jairo Bisol ,

QUEM CALA , NÃO CONSENTE .

Apenas espera o momento e o lugar adequado para defender-se.

Conforme fiz através de um de meus advogados , em sustentação oral , na sessão de ontem no CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público , onde inclusive consignou , que ainda não tive vista de processo algum, e , consequentemente , não foi observado o devido processo legal , o direito ao contraditório.

Mas desde já agradeço-lhe por ter postado em seu e-mail que eu não tenho, nem nunca tive , a mínima atribuição para efetuar qualquer ato referente aos contratos do lixo. Minha assinatura jamais será vista em qualquer um deles.

Por isso , em fevereiro deste ano , entrei junto ao Superior Tribunal de Justiça , com medida judicial a fim de que  meus colegas do Patrimônio Público , responsáveis pela atribuição relativa ao lixo ( colegas da época da assinatura do referido documento, bem como os que estão lá desde então ) , pois , segundo o Ivaldo , foram efetuadas sete prorrogações emergenciais do contrato do lixo de Brasília , respondessem , no devido foro onde   ajuizei meu pedido  , diversas perguntas , dentre elas , se algum dia eu solicitei à algum deles algo em relação ao lixo , seja assinatura , prorrogação ou qualquer outra medida .Se solicitei e fizeram , pois é fato que houveram prorrogações , prevaricaram. Afinal , teriam atendido a um pedido meu ! Não me lembro bem de todos , mas sei que faziam parte há época e até agora , pelo menos os seguintes : Ivaldo , Gazzinelli, Roberto Carlos , Libânio , Alessandra Queiroga ,Alexandre Salles , Wilton ,  etc.Não me lembro de quem mais e não estou com a petição em mãos .

Mas como nem eles nem eu somos criminosos , claro que nada disso aconteceu. Nem eu pedí , nem eles fizeram.

Como você não está incluído na minha peça apresentada ao Superior Tribunal de Justiça , e agora afirma em seu e-mail “que o Bandarra despachou de próprio punho no rosto de um esboço de TAC apresentado a você (ele) pela colega Deborah que não tem a mínima atribuição para tal “ e que “dentre as empresas sugeridas pela colega no esboço espúrio de TAC estava a do marido “ , peço-lhe a gentileza de  explicar-me, caso queira,  o seguinte :

1 – Você poderia  , por favor , me mostrar esse tal de TAC ou esboço que diz que fui eu que fiz ? Todo mundo fala nele e eu nunca o li e nem sei quem o assinou .

2-Poderia conseqüentemente, me informar quem o assinou ?

3 – Poderia me informar quem assinou as tão faladas prorrogações ?

Porque EU, com certeza, não fui.

Outra coisa : meu marido não é , nem nunca foi ,dono de empresa de lixo.

E aproveitando , para aqueles que não sabem , nasci de uma família abastada. Por isso uso essas coisas que tanto a imprensa já falou através de blogs ,etc : jóias , carros bons.Não tenho CULPA por isso.Não me discriminem por minha conta bancária ou meu status social e estilo de vida.Sou apenas uma órfã , de pai e mãe , que não tem nenhum irmão e que portanto , recebeu duas heranças.

Torço muito para que além do meu sigilo telefônico , tenham quebrado meus sigilos bancário e fiscal pois FINALMENTE serei absolvida , antes de ser julgada culpada. Mas isso , por certo , não vai ser publicado na imprensa , afinal não tenho contatos com a imprensa , sou muito reservada. Preocupo-me apenas com a minha vida e a de mais ninguém.Por isso não vazo nada . Não entendo porque tudo que peço administrativamente ou falo internamente , sai nos dias seguintes nos jornais e outros meios de comunicação.

Não existe uma pessoa neste mundo de quem eu não goste.Eu , da minha parte , não tenho um inimigo pois EU não faço nada de mal contra ninguém.

Se puder ajudar, ajudo.

Se não puder ajudar, não atrapalho.

De tudo isso que vem ocorrendo , a única coisa que sinto , é que a imprensa ao noticiar que sou desonesta , envergonhou meu pai morto .Um dos homens mais honestos deste Planalto Central. E ainda para quem não sabe , o homem que lutou muito antes até do meu ingresso no Ministério Público , para que fosse efetuada , no rigor da lei , a concessão para nossa Associação , do terreno onde hoje todos podemos usufruir do nosso clube.

Gostaria, por fim , apenas de esclarecer o que o mestre , Aurélio Buarque de Holanda Ferreira , em seu Dicionário da Língua Portuguesa define como relação promíscua : do latim promiscuu .adj.agregado sem ordem nem distinção , misturada , confuso , indistinto.

Cordialmente ,

Deborah Guerner”

E-mail 3 (último) – De Jairo Bisol para Débora Guerner

De: Jairo Bisol
Enviada: qui 13/5/2010 01:00
Para: Deborah Giovannetti Macedo Guerner; Membros ativos
Cc: Membros inativos
Assunto: RES: EXPLICAÇÕES À CLASSE OU AFASTAMENTO IMEDIATO

Olá, Deborah.

Em primeiro lugar gostaria de dizer que há, no mínimo, uma questão relativa às acusações que você vem sofrendo que me faz sentir profundo desconforto: a absoluta falta de solidariedade de todos em relação a sua pessoa. Talvez não seja muito longe da realidade supor que muita gente gostaria de acordar deste pesadelo institucional com a notícia “tranquilizadora” de que você é a única culpada por todas estas mazelas que o MPDFT vem sofrendo. É possível que existam depoimentos de colegas neste sentido, o que comprovaria a minha suposição. Mas não tive acesso a eles. O fato é que ninguém moveu uma palavra sequer de apoio a você. O mesmo não aconteceu em relação ao Bandarra, que recebeu incontáveis apoios nesta rede. Você tinha razão em reclamar do abandono “na banguela”. E todos que acompanham minimamente o assunto comentam, a boca miúda, que as provas colhidas contra você e seu marido são definitivas, irreversíveis e irrefutáveis. Este comentário rola a cidade, nos meios bem informados que todo investigador razoavelmente lúcido tem acesso. Se as provas existem, não sei. Mas já ouvi falar do que se trata.

E a Corregedora, ontem, afirmou categoricamete que as investigações apontam para um entrelaçamento absoluto entre a tua conduta e a do Bandarra. Uma relação promíscua, como você mesmo comentou. “Pegui você”, teria dito ela ao Bandarra, o que é de se supor ser uma elipse: ele seria apenas aquele que faltava ser pego. Não acha? É a fala da Corregedora no CNMP que impõe, ao meu ver, o afastamento do Bandarra. E o seu, também.

Quanto ao esboço de TAC com o despacho manuscrito, do qual você mesmo reconhece estar cansada de ouvir falar, trata-se de um documento que estaria contido em um procedimento público, se entendi bem. Sendo público o procedimento, você pode requisitá-lo a qualquer momento. A empresa do seu marido é a WRJ, se não me engano a mesma que construiu as torres Monet e outras obras em Águas Claras, além de possuir filiais em outros países como Angola, segundo se comenta. Esta empresa foi alijada do documento final, mas grande parte do esboço do TAC que acusam ser de sua lavra teria sido aproveitado. Não sei de todos os fatos com detalhes. Apenas li o que se escreveu nesta rede, li os depoimentos do Durval que se tornaram públicos, ouvi o que se comentou no MPDFT, li o que se publicou na imprensa e ouvi o que a Corregedora falou no CNMP. Por tudo isso pedi explicações ao Bandarra.

Veja, Deborah. Eu não pedi explicações a você porque não concordo com o isolamento que impuseram a você. Seria colocar mais pressão numa pessoa que está se defendendo sozinha. Não acho justo. Mas não pedi tais explicações a você, em especial, porque você não é Procuradora-Geral de Justiça, e se as acusações que pairam sobre vocês forem verdadeiras, penso que você nada poderia ter feito sem o concurso de um Procurador-Geral.

Assim, você teria operado mais como uma “lobista” de empreendimentos familiares. O Procurador-Geral não. Este teria usado o cargo para vender o MPDFT, por dinheiro e por poder. Seria uma corrupção de embasbacar a classe toda. Uma traição profunda à instituição e a todos que depositaram nele votos de confiança. Uma mácula que demandará anos até ser apagada, e que ofende e atinge profundamente a todos nós. E pela fala da Corregedora no CNMP, esta corrupção manifesta fortíssimas evidências de realmente existir.

Está muito tarde agora e eu tenho que preparar uns documentos antes de dormir. Se você quiser, eu comento as provas que dizem existir contra você.

Quem cala, concordo contigo, não necessariamente consente; mas é preciso ter coragem, as vezes, para falar.

Atenciosamente,

Jairo Bisol”