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Eleições e reforma movimentam Congresso

João Bosco Rabello

domingo 06/01/13

Mudança de ministros não resulta necessariamente em gestão mais eficiente, embora no caso de alguns a inércia seja menos nociva que a ação. Por isso, talvez seja um erro especular sobre a reforma ministerial esperada após as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e Senado, exclusivamente por esse viés. Melhorar a gestão do governo, ou […]

Mudança de ministros não resulta necessariamente em gestão mais eficiente, embora no caso de alguns a inércia seja menos nociva que a ação. Por isso, talvez seja um erro especular sobre a reforma ministerial esperada após as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e Senado, exclusivamente por esse viés.

Melhorar a gestão do governo, ou dar-lhe alguma, é providência indispensável para a presidente Dilma Rousseff, acuada pelos efeitos da crise internacional e o esgotamento do modelo de consumo como fator de crescimento. É preciso uma “virada”, como se diz no meio político.

Mas outro aspecto determinante de mudanças ministeriais é a necessidade de reacomodar as forças aliadas após as eleições municipais que produziram novas dívidas políticas.

Os dois fatores não são excludentes, mas é bem provável que o segundo prevaleça sobre o primeiro, apesar do baixo desempenho do governo, do qual a política econômica de varejo e o passivo acumulado na infraestrutura são exemplos mais notórios.

Feito o preâmbulo, como todo o período que antecede esse tipo de reforma, é legítimo especular. Ou melhor, dar voz às especulações que excitam partidos, políticos e potenciais candidatos ao primeiro escalão governamental. E jornalistas, claro.

Nesse contexto, fontes do governo indicam que a reforma será “enxuta” e não alcançará pastas mais estratégicas como Fazenda, Desenvolvimento, Justiça, Relações Exteriores, entre outras. Para os parlamentares, por desejo ou sabujice política, ela deverá ser mais ampla um pouco.

A dívida eleitoral começaria a ser paga com a nomeação de Gabriel Chalita (PMDB) para a Ciência e Tecnologia, ocupado atualmente pelo técnico Marco Antônio Raupp, cuja posse ocorrida após a ida de Aloísio Mercadante para a Educação, foi saudada pelo mundo acadêmico como um raro gesto de prestígio de governos à ciência.

Mas o governo tem que saldar o débito com o peemedebista pelo apoio decisivo ao candidato vitorioso do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Como o fez antecipadamente com Marta Suplicy contemplada com o Ministério da Cultura por um apoio que não passou de burocrático.

A opção Chalita, aliás, gera atritos na bancada do partido na Câmara, apesar do aval à sua nomeação pela cúpula do partido. A bancada mineira, Leonardo Quintão à frente, espera algum gesto do Palácio pela sua retirada da disputa eleitoral de Belo Horizonte em favor do candidato derrotado do PT, Patrus Ananias.

Há reserva feita também em nome do PSD pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Esse caso provavelmente será resolvido com o novo ministério da Micro e Pequena Empresa, cujo projeto que o cria já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado a um simples sinal de Dilma.

Um dos nomes cotados para a pasta é o do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão, que comanda o PSD de Minas, aproximado de Dilma pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que ajudou a elaborar. Outro cotado é o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Se o PMDB do Senado ganhar um ministério, o nome de consenso da bancada seria o do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que desde sua chegada a Brasília, pleiteia o ministério dos Transportes, mas foi preterido pelo PR, alvo da faxina na pasta após os escândalos envolvendo o Dnit.

À época, chegou a lhe ser oferecido o ministério da Previdência Social, cadeira do PMDB, que acabou com o senador Garibaldi Alves (RN), pela recusa de Braga.

Reforça a ideia de mudança na Pasta a avaliação negativa do desempenho do técnico de carreira, Paulo Sérgio Passos, que substituiu o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), defenestrado pelas denúncias de corrupção que atingiram a pasta.

Nos bastidores, os relatos são de que Paulo Sérgio Passos tem necessitado do socorro da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para o mínimo de realizações que tem registrado.

Outras especulações dão conta da  saída de Gastão Vieira (PMDB-MA, apadrinhado do senador José Sarney, do Ministério do Turismo, que poderia ficar com o PR, agendado para reunião com a presidente Dilma no final deste mês..

Muito se fala ainda na conquista pelo governo da senadora Kátia Abreu (PSDD-TO) para o ministério da Agricultura. Aqui o desejo maior é da presidente, pois a senadora tem sua força política na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de onde exerce forte e capilar liderança sobre os produtores rurais, além do mandato político – dois trunfos que a mantêm em confortável situação política. Nesse caso, a especulação de hoje seria mais sólida se pensada para um eventual segundo mandato de Dilma.

Por fim, mesmo o enfático desmentido da presidente Dilma, em recente café da manhã com jornalistas, sobre a saída do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi suficiente para sustar a especulação.

Como o diabo mora nos detalhes, não se deve desprezar que o desmentido da presidente foi quanto a uma iniciativa do governo em dispensar os serviços do ministro. Com a sutil ressalva de que ele sai, “se quiser”.

Como se trata de um governo em que até os agentes flagrados em falcatruas são demitidos “a pedido”, qualquer um que não interessar mais pode ser convidado a pedir para sair.