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Deputados pressionam por votação de pacote para esportes

João Bosco Rabello

12 julho 2014 | 13:34

A derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo para a Alemanha serve de pretexto para que parlamentares tentem acelerar a votação de  projeto  que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos  (Proforte).  Integrantes da chamada “bancada da bola” – deputados alinhados com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) -, mas não só eles,  querem levar o texto a plenário em agosto, quando está prevista a primeira semana de esforço concentrado.
Relator da matéria, Otávio Leite (PSDB-RJ) vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o projeto ser colocado em pauta após o recesso parlamentar. Estão previstas sessões para a semana que vem, mas o sentimento na Casa é que apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada.

Para o Proforte entrar em votação em agosto, seria necessária uma verdadeira mobilização política. Normalmente deputados não colocam matérias polêmicas em pauta durante os esforços concentrados no período eleitoral. A chance de aprovação é mínima. E o texto saído da comissão especial conta com críticas até do próprio governo, autor do projeto.

O texto que vai a plenário amplia o prazo de parcelamento das dívidas com a União de 240 para 300 meses, substitui a taxa SELIC pela TJLP, para fins de correção e atualização, dá isenção de Imposto de Renda para os dividendos da Timemania e de outras loterias e cria o Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (Inicie).

A Receita Federal e o Ministério da Fazenda são contra a mudança do indexador das dívidas e da isenção de Imposto de Renda à verba das loterias. Além disso, existe uma emenda apresentada pelo deputado Romário (PSB-RJ) prevendo a transferência de 10% dos lucros das confederações para os clubes. A CBF era a principal entidade contra a possibilidade. Somente em 2013, ela teve uma receita de R$ 436 milhões. Destes, R$ 278 milhões de patrocínios.