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CPI do Cachoeira frustra terceira tentativa de investigar empreiteiras

sábado 08/09/12

A decisão do comando da CPI do Cachoeira de congelar as atividades até o primeiro turno das eleições enterra, na prática, a tentativa de aprofundar as investigações dos laços da construtora Delta com o governo federal. É a terceira vez, em 20 anos, que o Congresso barra o avanço de uma comissão de inquérito que […]

A decisão do comando da CPI do Cachoeira de congelar as atividades até o primeiro turno das eleições enterra, na prática, a tentativa de aprofundar as investigações dos laços da construtora Delta com o governo federal. É a terceira vez, em 20 anos, que o Congresso barra o avanço de uma comissão de inquérito que se propôs a investigar as relações das empreiteiras com o poder público.

A primeira tentativa nesse sentido ocorreu em 1993, na esteira da CPI do Orçamento, por iniciativa da deputada Márcia Cibilis Viana (PDT-RJ). A partir de um caderno de anotações de um diretor da construtora Norberto Odebrecht, apreendido pela Polícia Federal, com os nomes de mais de cem políticos ligados à empresa, integrantes da comissão propuseram abrir nova linha de investigação com foco na atuação dos corruptores. Um dos nomes que figuravam no caderno do diretor da Odebrecht era o do próprio relator da CPI, deputado Roberto Magalhães.

Como a CPI do Orçamento não quis aprofundar essa investigação, Márcia Cibilis propôs a criação de uma “CPI mista das Empreiteiras”, ou dos “Corruptores”, a fim de “apurar denúncias de corrupção e suborno na atuação de empreiteiras junto ao setor público”. A comissão chegou a ser criada e ter os integrantes indicados pelos líderes, mas jamais foi instalada. Com o tempo, o foco sobre os empresários diluiu-se ante o início das cassações de deputados, e na sequência, da campanha eleitoral de 1994.

Uma segunda tentativa de investigar as empreiteiras ocorreria dois anos depois, em 1995, por iniciativa do senador Pedro Simon (PMDB-RS), também em decorrência da CPI do Orçamento. O peemedebista queria investigar quais eram as empresas que haviam alimentado os esquemas de PC Farias e dos “anões do orçamento”. No entanto, após a sua criação, o colegiado nunca chegou a ser instalado. Foi esvaziado pelos líderes partidários, que nunca indicaram os seus integrantes.

Durante reunião da CPI na semana passada, Pedro Simon lembrou as tentativas frustradas de investigar os corruptores:

“Há muito tempo, eu sinto a mágoa e o ressentimento de que Câmara e Senado não têm competência e capacidade para buscar o empresário, uma pessoa importante, a figura do corruptor”, desabafou Simon.

“Temos muito peito, até do presidente fizemos o impeachment. Vários senadores, vários deputados, empresário nenhum, banqueiro nenhum”, lamentou o peemedebista.

A suspensão dos trabalhos da CPI do Cachoeira, ainda que temporária, joga uma pá de cal sobre a tentativa de aprofundar a investigação da Delta, porque ainda que posteriormente sejam aprovados novos requerimentos de quebra de sigilos das empresas de fachada ligadas à empreiteira, não haverá tempo hábil para o recebimento das informações. Isso porque a comissão funciona até 4 de novembro, e um acordo firmado entre PT, PMDB, PR e PSDB impede a sua prorrogação.

A suspeita dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) – e que depende de novas quebras de sigilos bancário e fiscal – é que a Delta patrocinaria, junto com Carlos Cachoeira, um esquema de desvio de recursos públicos para o financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de propinas. “Como justificar empresas de fachada, criadas em sua grande maioria a partir de 2008, recebendo significativas somas em períodos próximos a eleições?”, questiona Álvaro Dias.

Um levantamento feito pelo senador tucano, a partir dos dados bancários da Delta nos últimos dez anos, mostra que foram repassados mais de R$ 420 milhões a 18 empresas supostamente fantasmas ligadas à Delta, distribuídas entre cinco Estados (Goiás, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Espírito Santo). As mais favorecidas foram S.P. Terraplenagem Ltda. (R$ 46 milhões), Power To Ten Engenharia Ltda. (R$ 43 milhões), ambas em Santana de Paranaíba (SP) e Adécio & Rafael Construções Ltda. (R$ 37 milhões) em Novo Gama (GO).

O levantamento aponta, ainda, que os repasses a essas empresas dobram nos anos eleitorais. Em 2009, esse valor totalizou R$ 47,9 milhões. No ano seguinte, de eleição presidencial, os repasses subiram para R$ 117,1 milhões.