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quarta-feira 17/09/14 16:34

Censura: casos iguais, sentenças opostas

Chamou a atenção no episódio de censura à revista “Isto É”, a simultaneidade entre a decisão da justiça de primeira instância cearense ,e outra, do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que no mesmo dia liberou o site Consultor Jurídico da proibição de divulgar a condenação de atores de um espetáculo teatral. As

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segunda-feira 02/09/13 11:00

Censura pró-Sarney e PMDB alimentam oposição do PT

A chamada pré-campanha, etapa de consolidação das alianças com vistas às eleições estaduais, acirrou ainda mais os ânimos no PT, já exaltados em razão da eleição interna que deve reconduzir Rui Falcão à presidência do partido, com apoio de Lula. O espaço conquistado pelo PMDB na base do governo é o mote dos que se

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terça-feira 02/10/12 14:03

Proibir mensalão nas campanhas é censurar o próprio STF

É parte indissociável das campanhas eleitorais a crítica entre os candidatos às gestões de seus adversários quando à frente de chefias do Executivo nos seus três níveis de poder: municipal, estadual e federal. Tanto aqueles que aspiram a cargos quanto aqueles que os detêm, que podem se referir ao passado de seus concorrentes. Uma campanha

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terça-feira 25/09/12 19:14

Juiz revoga censura que ele próprio impôs ao blog

 O juiz eleitoral Adão Gomes de Carvalho revogou há pouco a censura que ele próprio impusera a este blog.  Adão determinara a retirada do ar da matéria “Um prefeito sob controle judicial”, informando que o prefeito de Macapá e candidato à reeleição, Roberto Góes (PDT), faz campanha sob restrições judiciais. Preso na Operação Mãos Limpas,

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terça-feira 25/09/12 16:39

Ministério Público pede revogação da censura ao blog

 O Ministério Público do Amapá, em parecer encaminhado ontem à Justiça Eleitoral defendeu que seja revogada a censura imposta ao blog pelo juiz-auxiliar Adão Joel, e negado o direito de resposta pedido pelos advogados do prefeito de Macapá, Roberto Goes. O juiz Adão determinou a retirada do blog, há dois dias. de matéria relatando que

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sexta-feira 21/09/12 13:48

O delírio de censurar o fato

A censura imposta a este blog pela justiça eleitoral de Macapá se insere no contexto de uma nova aplicação da modalidade: não se trata de censurar mais a informação, porém o fato. A argumentação da advogada do prefeito Roberto Goes (PDT), que logrou censurar notícia aqui publicada,  não a nega, mas a considera impertinente por

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terça-feira 20/09/11 11:04

Executivo e Judiciário se dobram a Sarney

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a  relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney. Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das

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segunda-feira 05/09/11 11:30

Congresso do PT, um evento autista

O congresso nacional do PT, pós-Lula, foi um repeteco pálido dos anteriores, com uma pauta anacrônica cujo ponto central foi a enfadonha cantilena de controle da mídia, sem a repercussão política pretendida. Mais do que antes, os temas em debate referendaram o conceito que o próprio Lula já fizera, em seu governo, de que tais

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terça-feira 02/08/11 18:21

Com segredo de lista, TCU protege parlamentares infratores

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 733 empresas contratadas pelo governo federal que têm entre seus sócios servidores públicos, o que é proibido. Identificou também contratos entre empresas de parlamentares no exercício do mandato e o governo federal, muitos deles sem licitação. Mas não disse quantos e nem quais. Na verdade, o TCU

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domingo 24/07/11 18:29

Banalização do segredo de justiça faz do Judiciário cúmplice dos maus políticos

O editor-chefe do Diário da Região, de São José do Rio Preto, Fabrício Cacareto, e o repórter Allan de Abreu, foram indiciados pelo promotor Álvaro Stipp, por publicarem trechos de grampos da Polícia Federal que apura caso de corrupção na cidade paulista. O caso ganhou pouca repercussão na mídia, embora seja mais um vinculado  diretamente

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