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Câmara aprova projeto que inviabiliza partido de Marina Silva

quinta-feira 18/04/13

Com o apoio velado do Palácio do Planalto e após quase 12 horas de obstrução, a Câmara aprovou o projeto de lei que barra a transferência do tempo de televisão e dos recursos do fundo partidário aos novos partidos. A aprovação da matéria inviabiliza, na prática, o funcionamento de novos partidos em gestação, como a […]

Com o apoio velado do Palácio do Planalto e após quase 12 horas de obstrução, a Câmara aprovou o projeto de lei que barra a transferência do tempo de televisão e dos recursos do fundo partidário aos novos partidos. A aprovação da matéria inviabiliza, na prática, o funcionamento de novos partidos em gestação, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva, a fusão entre PPS e PMN, anunciada hoje, e o Partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

A aprovação da matéria – que ainda terá de tramitar no Senado – visa a um único propósito: fragilizar os potenciais adversários da presidente Dilma Rousseff na campanha à reeleição.

Sem tempo de televisão e recursos do fundo partidário, perdem fôlego as pré-candidaturas de Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Campos contaria com o apoio do novo partido resultante da fusão entre PPS e PMN, provisoriamente batizado de “Mobilização Democrática”.

O PSDB do presidenciável Aécio Neves, que no ano passado declarou apoio ao projeto, mudou de lado e se uniu às bancadas do PSB, PPS, PMN, PV e PSOL para tentar derrotar a proposta. O estímulo tucano era viabilizar as candidaturas de Marina e Eduardo Campos, a fim de garantir um segundo turno na corrida presidencial.

“É uma tentativa casuística de sufocar a candidatura de Marina Silva e iniciativas como a dos companheiros do PPS, que estão propondo uma fusão com o PMN. Se tivéssemos aprovado uma verdadeira reforma política, aí sim, haveria regras estruturantes, seriedade e consistência”, protestou o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

O placar final da votação do texto básico explicitou a força da base governista e a digital do Planalto nas articulações pela aprovação da matéria: foram 240 votos favoráveis ao projeto, 30 contrários e 3 abstenções. Líderes de 11 legendas orientaram suas bancadas para que votassem a favor da matéria: PT, PMDB, PSD, PR, PP, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB e DEM.

O DEM, que faz oposição ao Palácio do Planalto, desta vez alinhou-se ao governo na votação, porque foi vítima de uma deserção de deputados que trocaram a sigla pelo PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.

“Não é possível mais vivermos nesta situação em que, a cada minuto se propõe um novo partido, porque tem uma dissidência, alguém que não está satisfeito. Isso é a total desqualificação da Casa. A partir de agora não teremos mais a portabilidade do tempo de rádio e televisão. Quem foi o grande beneficiado até agora? O PSD. Quem foi o grande penalizado? O Democratas”, justificou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

REVANCHE

Após a votação do texto básico, Ronaldo Caiado ainda conseguiu aprovar emenda de sua autoria, que redistribui uma parcela do tempo de televisão, que seria dividida igualmente entre os partidos. O mote da proposta é recompor o tempo de televisão, para compensar as perdas decorrentes da migração de deputados para os novos partidos.

Na prática, a emenda favorece, prioritariamente, o DEM, que sofreu o maior número de baixas com a criação do PSD. Pelo texto do democrata, 2/3 do tempo que hoje é repartido igualmente entre todos será dividido de acordo com o número de eleitos em 2010 – e não com a bancada reduzida.