O Tribunal de Justiça da Paraíba ostenta números impressionantes na área de pessoal: 34,3% de sua força de trabalho são de gente requisitada a outros órgãos para ganhar função gratificada. São 968 servidores nessa situação, a um custo mensal de R$ 2,3 milhões, em detrimento do quadro próprio e de concursados que aguardam sua vez
É ainda da Paraíba um dos registros mais inacreditáveis: o CNJ constatou em sua inspeção que o Poder Judiciário estadual não é detentor de seus próprios dados. Todas as informações do tribunal são terceirizadas a uma empresa de economia mista – a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). Ela foi contratada sem licitação em 1996 e custa
Há coisas que só acontecem na Paraíba, dizem com senso de humor os próprios paraibanos. No âmbito do Judiciário, foi o único Estado a merecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a classificação de “surrealista”. Referia-se o CNJ ao Departamento Médico do tribunal estadual que abrigava em maio passado, nada menos que 80 servidores –
O TJ do Espírito Santo desviou R$ 400 mil para a ampliação da sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado. O Conselho Nacional de Justiça mandou o sindicato devolver a quantia. O dinheiro saiu do fundo que banca para a população pobre a emissão gratuita de documentos essenciais à cidadania. É o Judiciário pagando
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo gastou em 2009, R$ 23 milhões com locação de computadores, com um valor médio de R$ 4 mil por unidade. É o dobro do valor unitário pago pelo CNJ – R$ 2,1 mil pela compra. É o maior gasto na área de informática entre todos os tribunais estaduais
Cada desembargador do TJ do Maranhão tem seis policiais militares dando expediente em suas residências, num total de 144 disponibilizados pela corporação. Enquanto isso, falta a segurança básica nos fóruns, muitos já assaltados. Em alguns levaram armas e processos. Com a ausência de policiamento, os fóruns passaram a ser ameaçados pelo banditismo. Alguns foram incendiados, casos das comarcas
O Maranhão consegue sempre superar as piores expectativas. É, por exemplo, um dos que exibem os casos mais chocantes registrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no curso das inspeções que fez em 2009. Cada um dos 24 desembargadores tem uma estrutura de 18 funcionários comissionados para uma média de 380 processos anuais, o que dá
Uma ode ao cinismo a carta que o deputado Leonardo Prudente enviou ao DEM desfiliando-se do partido. Como “bom moço”, diz que não poderia ser expulso, mas sai por “questões de foro íntimo”. Reclama cerceamento de defesa e “lamenta” a falta de quórum para julgar o seu caso. Sugere que sua exclusão das próximas eleições é um gesto
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, jogou a toalha: abre mão compulsoriamente da candidatura ao governo do Maranhão em favor da reeleição de Rosena Sarney. Por acordo anterior, a vez era do ministro, mas ele não quer confusão com o clã Sarney, do qual é aliado incondicional. Com humor, tem dito que é difícil levantar
O Supremo Tribunal Federal bem que poderia ler a sentença em que o juiz Marco Antonio do Amaral negou pedido do deputado Augusto de Carvalho, ex-secretário de Saúde do DF, para busca e apreensão ao jornal do Sindicatos dos Empregados de Saúde do DF. O magistrado aplicou simplesmente o que determina o texto constitucional, concluindo
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