Retratos do Judiciário – PB (III)

Retratos do Judiciário- PB (II)

É ainda da Paraíba um dos registros mais inacreditáveis: o CNJ constatou em sua inspeção que o Poder Judiciário estadual não é detentor de seus próprios dados. Todas as informações do tribunal são terceirizadas  a uma empresa de economia mista - a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata). Ela foi contratada sem licitação em 1996 e custa R$ 1 milhão/ano para armazenar, processar e sistematizar os dados do tribunal. Mais: seus funcionários recebem ainda gratificação do Tribunal de Justiça, por atuarem como representantes do Judiciário junto ...

Retratos do Judiciário -PB

Há coisas que só acontecem na Paraíba, dizem com senso de humor os próprios paraibanos. No âmbito do Judiciário, foi o único Estado a merecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a classificação de "surrealista". Referia-se o CNJ ao Departamento Médico do tribunal estadual que abrigava em maio passado,  nada menos que 80 servidores - 27 deles analistas e técnicos e 53 requisitados externos. Como o espaço físico era insuficiente para tanta gente, os turnos eram semanais, ou seja, um "bico". Quase ...

Retratos do Judiciário – ES (II)

O TJ do Espírito Santo desviou R$ 400 mil para  a ampliação da sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado. O Conselho Nacional de Justiça mandou o sindicato devolver a quantia.

O dinheiro saiu do fundo que banca para a população pobre a emissão gratuita de documentos essenciais à cidadania. É o Judiciário pagando  interesses privados com dinheiro público.

Lá também foram detectados 17 casos de nepotismo direto no tribunal estadual, fora os cruzados. Doze funcionários exonerados dos cargos em comissão receberam 13º integral com base no salário anterior. Um procurador do munícipio sentou em cima de um processo por 29 meses!

O desembargador que presidia o TJ/ES,  Guilherme Frederico Pimentel, está afastado do cargo desde 2008.

Retratos do Judiciário – ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo gastou em 2009, R$ 23 milhões com locação de computadores, com um valor médio de R$ 4 mil por unidade. É o dobro do valor unitário pago pelo CNJ - R$ 2,1 mil pela compra. É o maior gasto na área de informática  entre todos os tribunais estaduais e representa 4% do orçamento da instituição, contra uma média nacional de 2,2%, ou seja, praticamente a metade. Apesar disso, as varas cíveis de Vitória levam de ...

Na terra de El Rey – II

Cada desembargador do TJ do Maranhão tem seis policiais militares dando expediente em suas residências, num total de 144 disponibilizados pela corporação. Enquanto isso, falta a segurança básica nos fóruns, muitos já assaltados. Em alguns levaram armas e processos. Com a ausência de policiamento, os fóruns passaram a ser ameaçados pelo banditismo. Alguns foram incendiados, casos das comarcas de Mata Roma e Santa Luzia. Nessa última, foram incinerados 9.731 processos. Pior:  houve aviso prévio, a juiza titular pediu ajuda, mas nada aconteceu. Há casos de ...

Virou deboche

Uma ode ao cinismo a carta que o deputado Leonardo Prudente enviou ao DEM desfiliando-se do partido. Como "bom moço", diz que não poderia ser expulso, mas sai por "questões de foro íntimo". Reclama cerceamento de defesa e "lamenta" a falta de quórum para julgar o seu caso. Sugere que sua exclusão das próximas eleições é um gesto pessoal - e não uma conseqüência da desfiliação. E, por fim, anuncia sua volta à presidência da Câmara Legislativa,  vinculando a licença que termina  a problemas de saúde. E ...

Lobão não disputará governo

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, jogou a toalha: abre mão compulsoriamente da candidatura ao governo do Maranhão em favor da reeleição de Rosena Sarney. [caption id="attachment_939" align="aligncenter" width="450" caption="Ministro não quer confusão com o clã Sarney. Foto: Celso Junior/AE"][/caption] Por acordo anterior, a vez era do ministro, mas ele não quer confusão com o clã Sarney, ...

Imprensa: Constituição resolve

O Supremo Tribunal Federal bem que poderia ler a sentença em que o juiz Marco Antonio do Amaral negou pedido do deputado Augusto de Carvalho, ex-secretário de Saúde do DF, para busca e apreensão ao jornal do Sindicatos dos Empregados de Saúde do DF. O magistrado aplicou simplesmente o que determina o texto constitucional, concluindo que "a liberdade de imprensa constitui corolário do estado democrático de direito, que veda a censura aos órgãos de informação" . E mais: que o mesmo texto ...