Vamos sugerir algo fundamental. Um projeto que geraria um impacto revolucionário na atividade parlamentar. Mudaria absolutamente TUDO em matéria de cultura política brasileira. Chegaríamos num NOVO estágio de nossas vidas políticas. Resumindo: o que propomos aqui é uma reforma política densa e profunda, uma verdadeira REVOLUÇÃO. Vou até escrever, sem compromisso de acertar, em formato de projeto de lei, utilizando modelo da Câmara dos Deputados:
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Os membros de todas as casas legislativas brasileiras, nas três esferas de poder, em meio às discussões oficiais que ocorrem em tais ambientes, prestarão a mais absoluta atenção ao que dizem aqueles que fazem uso da palavra, sejam eles colegas ou convidados, emprestando ao debate o pleno respeito necessário;
I - Aqueles que não respeitarem o determinado perderão imediatamente o mandato. O processo não passará pelo Conselho de Ética de qualquer parlamento e não há previsão alguma de defesa. O parlamentar deixa o mandato na sessão seguinte. As imagens dos circuitos internos de câmera dos parlamentos e o uso de material da imprensa poderão ser utilizados como provas irrefutáveis e incontentáveis. Para além da perda de mandato, está prevista, com direito à defesa, prisão por crime inafiançável justificada por desvio de função e ausência de representação do interesse pelo qual foi contratado pelos cidadãos, com devolução de salários proporcionais ao mandato em curso.
II - Por desvio de foco da atenção necessária ao debate no ambiente do plenário estão consideradas as seguintes atitudes: atendimento de ligações telefônicas, navegação na internet, uso das redes sociais, ressonar, conversas com pares, acompanhamento de resultados de eventos esportivos (com ou sem vibração em caso de vitória do lado preferido), disseminação de anedotas e outros assuntos em geral, reunião com assessores em plenário e atividades afins.
Absurdo? Claro que sim! Eu diria que podemos separar o conteúdo acima em duas partes: o exagero da punição e o caráter razoável do conteúdo. Trata-se, assim, de uma forma bem humorada de criticar aqueles que simplesmente ignoram os debates que ocorrem nos milhares de plenários brasileiros. Falta, para deixar o projeto "redondinho", uma justificativa. Vou apresentar dois casos REAIS, uma vez que só a teoria pode tirar o foco do objeto.
Em 2015, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), em plena discussão da reforma política na Câmara dos Deputados, e com um convite para evento da CNBB sobre a mesa, foi flagrado pelas câmeras do SBT assistindo a um filminho pornográfico. Para além da bizarra atividade, passou a mostrar o conteúdo a outros colegas, conforme relatou a Carta Capital em 28 de maio do último ano. Em sua defesa o parlamentar alegou que DELETOU o vídeo. Puxa! Sem esse dado ficaríamos noites sem dormir! O gesto de apagar o coloca de volta no reino da ética? E por falar em ética, chama a atenção o conteúdo de seu voto no caso do impeachment, quase um ano depois:
"Sr. Presidente, por minha família, pela minha guerreira Chapecó, pelo meu Estado de Santa Catarina e para quebrar a espinha dorsal dessa quadrilha, eu voto sim, Sr. Presidente"
Com tanta atenção ao universo do parlamento, tinha mesmo que apelar para tudo, menos para o debate sobre o impeachment. A guerreira Chapecó, que conheço muito bem e admiro demais, deve estar repleta de orgulho da forma como seu ilustre representante preenche suas tardes em Brasília. Mas paciência! Afinal de contas: ele deletou!
Mais recentemente a cena voltou a se repetir, talvez de forma um pouco diferente. Mas voltou. O vereador Lino Peres, do PT de Florianópolis, foi flagrado navegando em um site de vídeos pornográficos em plena sessão. A foto que aparece na matéria do Extra tem seu colega, Ricardo Camargo Vieira, do PMDB, presidindo as oficialidades. Que beleza! Sabemos que PT e PMDB andam às turras no plano federal, e que tem muita gente dizendo que o impeachment é um "golpe obsceno". Mas tudo tem limite. Em sua defesa o vereador petista, que também é professor, assegura que foi vítima de uma armação. A sua assessoria alega que: ou a máquina continha vírus - provavelmente um DST virtual -, ou o vereador foi vítima de uma armação. Nesse segundo ponto, inclusive, comunicou à presidência que uma "imagem estranha" surgiu no computador. Estranha? Infelizmente isso é bem mais comum do que se imagina...
Estranho mesmo é o dia em que vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores emprestarem respeito ao plenário e aos debates. Enquanto isso, a gente vai se "acostumando" com o nível...
