Outdoor de Bolsonaro deve ser retirado de terreno em Ribeirão Preto

Outdoor de Bolsonaro deve ser retirado de terreno em Ribeirão Preto

Camila Tuchlinski

10 Novembro 2017 | 09h00

Há dez dias, meu amigo Humberto Dantas, que intitula este blog, escreveu um texto muito interessante sobre como Jair Bolsonaro fez com que o PEN, Partido Ecológico Nacional, perdesse a coerência (leia no link http://politica.estadao.com.br/blogs/humberto-dantas/interagindo-com-o-jornal-de-domingo-o-ecologico-patriota-e-sua-coerencia/).

Agora, o Ministério Público de São Paulo anuncia que pedirá a retirada de propaganda antecipada de Jair Bolsonaro em Ribeirão Preto. Trata-se de um imenso outdoor exibindo a pergunta “eu apoio político honesto, e você?”. Como um integrante de um partido que tem o “ecológico” no nome polui visualmente em campanha eleitoral antecipada?

(foto: imagem cedida pelo MPSP)


O outdoor fica em um terreno baldio na rua Ermelinda Corrado e, conforme a Lei 9504/97 (redação dada pela Lei 13.165/15), a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição nos termos do artigo 36. O outdoor está fixado em espaço proibido (artigo 37, § 2º, da referida Lei) e amplamente visível. Sendo assim, o promotor de Justiça Carlos Alberto Goulart Ferreira mandou retirar a propaganda imediatamente. Caso isso não ocorra, haverá aplicação de multa.

O promotor sustenta que a propaganda “revela a disposição do possível candidato às próximas eleições presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que é a única solução para o país”. Ferreira destaca que “a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democrático, em total desequilíbrio à futura concorrência política, que sequer se instalou”.

Eu iria além nesse pedido do promotor: o possível candidato demonstra ao povo brasileiro que está disposto a sujar a cidade, passando por cima da lei eleitoral, para conquistar visibilidade. Em pleno século XXI, será que esse tipo de publicidade cativa o eleitor? É a pergunta que fica no ar.