‘Nanicos’ querem mais cadeiras na Câmara de Maceió

Camila Tuchlinski

23 Outubro 2015 | 21h05

A crise econômica à todo vapor e um número maior de vereadores nas Câmaras Municipais é imprescindível. Ironias à parte, representantes de oito partidos chamados ‘nanicos’ deram entrada em um requerimento na Câmara Municipal de Maceió, em Alagoas, pedindo aumento no número de vereadores, dos atuais 21 para 31. No entanto, na última quarta-feira, 21, um Projeto de Decreto Legislativo fixou em 21 o número de parlamentares para a legislatura de 2017 a 2020 na capital alagoana foi aprovado por unanimidade.

O presidente da Câmara, Kelmann Vieira, do PMDB, quer pôr fim à polêmica sobre o aumento de vagas na Casa. Sobre o pedido dos ‘nanicos’, Kelmann disse que, como resposta, 18 parlamentares assinaram um documento rejeitando a solicitação. Ele também justificou a decisão dos colegas jogando a culpa para a crise econômica pela qual passa o Brasil. “Diante do atual quadro de crise econômica que o País e os municípios passam, não seríamos irresponsáveis de propor mudanças que geram mais despesas, mesmo que houvesse um aumento do duodécimo e que não vai haver, como já ficou definido na proposta orçamentária para o próximo ano”, argumentou. “Além disso, a proposta de aumento é contrária ao que pensa e deseja o maceioense”.

Dez vereadores a mais em Maceió significa multiplicar por dez os gastos com gabinete, assessores, jornais informativos do vereador para a população, carros oficiais, cafezinhos, etc, etc, etc. De fato, não é viável.

A situação é tão ruim nos municípios brasileiros que, apesar de ser a medida mais impopular do momento, a Frente Nacional de Prefeitos, que reúne representantes das cidades com mais de 200 mil habitantes, entregou nesta semana à presidente Dilma Rousseff uma carta de apoio à recriação da CPMF, desde que os recursos arrecadados sejam divididos com os municípios.


Os prefeitos defenderam a alíquota de 0,38%, ou 0,18 ponto percentual a mais que a proposta inicial do governo, para que desse valor 0,17 ponto fique com a União, 0,09 com Estados e 0,12 com municípios. No cálculo da Frente, os municípios passariam a receber R$ 19,2 bilhões a mais por ano.

Os prefeitos, no entanto, querem que a nova contribuição seja reservada exclusivamente à saúde. Hum…de novo a recriação de um imposto destinado só para a saúde?