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Crônicas sobre política municipal. Cultura brasileira local sob olhar provocativo | Colaboradores: Eder Brito, Camila Tuchlinski, Marcos Silveira e Patricia Tavares.

Cumprindo tabela

O sistema eleitoral brasileiro se divide em dois tipos de pleitos: majoritários e proporcionais. No primeiro tipo toda candidatura tem substituto conhecido em chapas formadas nas convenções partidárias. Assim, os vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidentes são previamente conhecidos do eleitorado, bem como os dois suplentes de cada senador. Já nas eleições proporcionais a lógica de substituição respeita a ordem de votação. Assim, se um partido elegeu quatro deputados, o primeiro substituto de qualquer um deles é o quinto candidato mais votado daquele grupo. Mas e se esse partido estava coligado na eleição proporcional? Simples: para efeito de suplência em eleições dessa natureza uma aliança formal serve como partido, ou seja, se a chapa elegeu três, e os três mais votados assumiram o poder, o quarto colocado é o primeiro suplente desse trio, e não importam de quais partidos da coligação eles são. Então pode um titular deixar o posto e assumir um sujeito de outra legenda? Sim, se elas estiveram aliadas formalmente nas eleições.

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Por Humberto Dantas
Atualização:

Mas e se um vereador eleito com milhares de votos deixa o poder? Pode um suplente menos votado que ele tomar posse? É claro que sim, afinal de contas as vagas de titulares e suplentes são definidas de acordo com a votação nominal dos candidatos no interior do partido ou da coligação. Mas o suplente assume mesmo com um voto? Óbvio que sim, se ele está na fila e "chegou a sua vez", ele entra.

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Foi o que ocorreu na jovem cidade de Coronel Pilar no Rio Grande do Sul. Emancipada em 2001, mesmo após as proibições congressuais de 1996, a localidade tem menos de dois mil habitantes e uma das menores populações urbanas do Brasil, com menos de 200 cidadãos. Imagina o equilíbrio de uma eleição para vereador? Para termos uma ideia, em 2012 foram 21 candidatos às nove vagas da Câmara. Entre os eleitos, o mais votado teve 120 votos. E um deles precisou pedir licença por 60 dias. A primeira suplente assumiu e teve que sair, e os suplentes seguintes, por razões diversas, de acordo com o portal G1, também não puderam assumir. Foi quando apareceu a sétima suplente da aliança "Unidos para continuar crescendo". Uma política do PTB: Veridiana Bassotto. Braço estendido, juramento feito e posse garantida por 30 dias, até o retorno do titular, ela representa, nominalmente, ela mesma. Isso mesmo: ela teve apenas e tão somente apenas um voto. E deve ter sido o dela, né? Assim, quem poderá dizer que um voto não faz a diferença? Pronto. Está provado que faz. Mas por que ela não conseguiu mais votos? Veridiana é esposa do presidente do PTB na cidade e confessou que sua candidatura tinha como objetivo apenas ocupar as vagas do gênero minoritário da coligação. Desde 2012, pra cada vaga de candidato do gênero minoritário deixada vazia numa eleição proporcional em um partido ou coligação, duas cadeiras do gênero majoritário, se atingido o máximo possível de candidatos, não podem ter ocupação - a razão tem que ser sempre, no mínimo, de 2 para 1 em termos de sexo, na verdade 30% x 70% (veja matéria de Julia Affonso). Isso fez com que o índice de mulheres candidatas subisse para mais de 30% do total em 2012. Muitas delas, infelizmente e no entanto, ainda cumprem tabela. Cumprem o quê? Tabela? Que nada: Veridiana assumiu o mandato. O prazo é curto, mas lá está a vereadora menos votada do Brasil, ou algo próximo disso, sem margem para muitos erros na afirmação.

Brincadeiras à parte: em 2012 teve muita mulher cumprindo efetivamente tabela, e em 2014 não parece diferente, apesar de assistirmos de mais de 30% das candidaturas... Assim, o número de candidatas aumentou. No caso das federais, de 1,3 mil (22,2% do total) em 2010 para 2,3 mil (31,8%) em 2014. E entre as estaduais de 3,5 mil (22,9% do total) em 2010, para 5,7 mil (31,4%) em 2014. O volume de eleitas são outros 500. As apurações mostram, lamentavelmente, que agora elas somam 51 deputadas federais, enquanto em 2010 foram 45. Ou seja: num total de 513 cargos foram de 8,9% para 10%:.

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