Constituição, Município, Cobain, Amy e o clube dos 27

Eder Brito

07 Outubro 2015 | 18h43

Kurt Cobain morreu aos 27 anos de idade. Amy Winehouse, Jim Morrison, Jimi Hendrix e Janis Joplin também. Todos fazem parte de um soturno e triste “clube”, composto exclusivamente por astros do rock’n’roll mundial que faleceram (ou suicidaram-se, caso do saudoso Cobain) com a mesma idade. Acabou se tornando um número maldito e até objeto de teorias da conspiração de fãs e curiosos por aí. Sou um desses estranhos fanáticos. E por isso não consigo ignorar que nesta semana, a Constituição da República Federativa do Brasil também está fazendo aniversário de 27 anos.

Esse texto não apresentará 27 motivos para celebrar o cabalístico aniversário de nossa norteadora maior, a linda Constituição Federal, nascida em 05 de outubro de 1988. Gosto muito deles, mas não somos o Buzzfeed (até pensei em uma piada muito ruim com Buzzfederal, mas desisti dela. Talvez…). Até porque existem mais de 27 motivos para celebrar. E outros tantos para não celebrar.

Vou apenas aproveitar a data para lembrar que foi essa a Constituição, dentre todas as outras na história do Brasil, que elevou os municípios, nosso objeto de análise aqui no blog, à categoria de ente federativo. Isso significa (Significou? Deveria significar?) mais autonomia financeira, política e administrativa para as cidades brasileiras. No entanto, não significa que está sendo fácil (Saudades, Kátia!).

É preciso aceitar: 27 anos não são absolutamente nada em termos históricos. Nossa Constituição é um belíssimo projeto de país perfeito, mas ainda não estamos executando a coisa toda da melhor maneira possível. Estamos apenas começando e temos enfrentado muitos problemas no passo inicial. Bastaria ver o número de Emendas Constitucionais que tivemos até agora. Significa que ainda não temos certeza de muita coisa. Significa que ainda somos um projeto em construção.

Mas enquanto o carro anda, são as Prefeituras que vão trocando os pneus. É essa a esfera de governo que mais sofre, no contato direto e diário com os cidadãos, ainda que a maior parte de tudo o que é arrecadado no país esteja majoritariamente concentrado em Brasília, inclusive nos recém-negociados Ministérios.

E é muito difícil falar de autonomia municipal quando faz apenas dez minutos que eu recebi a ligação de algumas Prefeituras. Entre outras coisas, disseram que falta dinheiro até para colocar gasolina em um velho carro de frota e enviar funcionários para um curso de capacitação que está a 80 quilômetros de distância de seus respectivos paços municipais. Não é apenas crise econômica, não se trata exclusivamente de crise política. É uma autonomia que foi instituída oficialmente em um dos mais belos documentos já produzidos pelas mãos democráticas de representantes e representados, mas que, 27 anos depois, ainda não podemos comemorar na prática.

Talvez seja mesmo hiperbólica a comparação da morte de Cobain, Winehouse e outros grandes roqueiros com o aniversário de nossa Constituição. O tempo da Constituição, o tempo da Política, o “timing” da Democracia e da República são diferentes. Em 27 anos, esses ídolos tiveram tempo o bastante para se tornarem figuras eternamente essenciais. Nossa Constituição ainda não. Estamos apenas engatinhando. E ela há de sobreviver! Por isso deixo os meus parabéns a todos os envolvidos até aqui. Inclusive a você. Feliz 27 anos!