Cachorros mortos e elefantes na sala

Eder Brito

20 Setembro 2017 | 00h21

O Brasil tem um prefeito cassado a cada quatro dias. Essa foi a conclusão de um levantamento feito pelo jornal Estado de Minas no último mês de julho de 2017, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O principal motivo das cassações é a improbidade administrativa, normalmente motivada pela rejeição de contas dos eleitos, quando em exercício de mandatos anteriores. Ou seja: o indivíduo já foi prefeito em alguma outra época da vida e anos depois, quando decide se candidatar novamente, os órgãos de controle percebem algum problema contábil, administrativo ou financeiro em seus processos de prestação de contas. Normalmente são contas não aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e (com menos frequência) pela Câmara Municipal. Pronto: o sujeito é “ficha suja”, improbo e está inelegível, gerando a cassação e, muitas vezes, necessidade de novas eleições municípios.

 

Esse texto, no entanto, não tem a intenção de “chutar” esses “cachorros mortos”. Não vou discorrer aqui sobre os detalhes que levaram todos esses prefeitos e prefeitas a verem seus mandatos cassados. Prefiro utilizar esse espaço para admitir uma verdade incômoda: nem todo Prefeito que comete improbidade administrativa é um criminoso corrupto. Não podemos nos precipitar nesse tipo de julgamento. Conheço mais de uma dezena de seres humanos honestos que enfrentaram esse problema. O emaranhado de instituições e legislação torna muito ingrata e complexa a tarefa de ser Prefeito ou Prefeita no Brasil. Pressão legal e social por responsabilidade fiscal, regras e obrigações constitucionais muito rígidas que “sufocam” os cofres municipais, um constante e crescente processo de judicialização das políticas públicas que pressiona a máquina pública local, dificuldade de controlar, sensibilizar e mobilizar todo o corpo de funcionários na mesma direção política… são muitos os desafios extremamente negativos para quem decide assumir o papel de ordenador de despesas em um governo municipal.

 

Passei os últimos dois dias no Paraná, trabalhando com um município que viu seu ex-prefeito sofrer, nesse sentido. Depois de muitos anos de história na política local, findo o mandato, o sujeito viu seu patrimônio desaparecer e suas empresas falirem, tudo em virtude dos processos judiciais que enfrentou por conta de seu período como gestor municipal. Hoje ele deve 12 milhões de reais aos cofres públicos e mora de favor como caseiro em uma igreja na cidade.

 

Nossa legislação, nossos eleitores e nosso judiciário tratam muito mal quem decide entrar na política. Vai-se do céu ao inferno em pouquíssimo tempo e junto com a limpidez de sua imagem pública, muitas vezes vai junto a sua regularidade fiscal e sua integridade pessoal. O ódio à política, vindo de todas essas direções também é responsável por produzir o tipo de representação com a qual temos nos deparado. Precisamos nos perguntar quem são os brasileiros que se interessam em adentrar a política quando ela se torna esse misto de armadilha fiscal e desafio social intransponível. Quem se sente atraído por um ambiente desse? Você se candidataria a uma vaga como essa? Não parece exatamente o emprego dos sonhos, não é?

 

Não enxerguem aqui, por favor, qualquer esforço de diminuir os erros de quem realmente cometeu improbidade administrativa, tampouco uma ode de admiração cega e irrestrita e todo e qualquer ator político, meramente baseado na coragem e interesse de se engajar. Mas será que parte importante da crise de representação e liderança que sofremos não está de alguma forma relacionada ao ambiente pouco atraente que a política se tornou para as pessoas? Será que parte dessas boas almas com potencial de liderança não têm preferido migrar com sua vocação pública para outras esferas, no terceiro setor ou em outras ações integradas à responsabilidade social corporativa? Quando eles fazem esse movimento, quem é que sobra para ocupar essas cadeiras?

 

Disse e repito: chega de apenas chutar cachorro morto. Agora precisamos falar sobre esse elefante na sala. Ele está aqui entre nós. E trata-se de um daqueles elefantes que incomoda muita gente.