As mulheres continuam de fora

Humberto Dantas

09 Outubro 2017 | 07h42

Existem formas e mais formas de medirmos a participação e o espaço da mulher na política. O tema não é novo e faz décadas que desafia organismos internacionais como a ONU. O ideal seria pensar em algo equilibrado, tal qual a sociedade. Isso representaria,em tese, metade das cadeiras de um parlamento ocupada por homens e a outra metade por mulheres. Os estudos recentes mostram que estamos longe disso no Brasil, e em parte expressiva do planeta. Por aqui, a mesma lei que apertou os partidos e coligações nas eleições proporcionais e viu, de fato, o índice de candidatas partir de cerca de 10% e superar 30% nas três eleições mais recentes – duas municipais e uma estadual – não assiste ao mesmo arranque quando o assunto são as vagas conquistadas. No plano local, desde 2000 o percentual de mulheres vereadoras variou de pouco mais de 10% para algo inferior a 14%. Os otimistas vão dizer: “aumentou 40%”, já os pessimistas, e eu diria nesse caso se tratar dos realistas, dirão que o dobro de 1 é 2, mas 2 é algo pequeno demais numa imensidão de vagas, preconceitos e dificuldades.

Diante de tais fatos merece atenção o trabalho do Ministério Público eleitoral em uma série de cidades e estados. Já mostramos aqui os casos de locais em que homens estão sendo cassados na Câmara porque nitidamente seus partidos se utilizaram de laranjas como candidatas. Dia desses, na Câmara Municipal de São Paulo, que assistiu a uma elevação de 120% no espaço das vereadoras sobre o total nas eleições de 2016, um debate mostrou como tem sido difícil agir e o que se tem conquistado nesse enfrentamento.

Que o eleitor não vote na mulher com a mesma ênfase que no homem, isso é um caso a ser combatido com mudança cultural, mas que os homens que chefiam partidos e máquinas públicas ostensivamente se utilizem de mulheres apenas para cumprirem a lei, isso demonstra o abismo que nos distancia da democracia. Santa Rosa do Viterbo, região de Ribeirão Preto e mais de 25 mil habitantes, por exemplo, virou notícia no Estadão em agosto. Inclusive escrita por dois jornalistas muito talentosos que tenho orgulho de ter como jovens amigos. De acordo com o texto: “a apresentação de candidaturas femininas fictícias configurou fraude à legislação eleitoral. Como sanção, a magistrada aplicou pena de cassação do diploma a todos os candidatos diretamente beneficiados pelo ato ilegal, além da declaração de inelegibilidade para quatro dos candidatos representados considerados responsáveis pela conduta fraudulenta”. O Tribunal Regional Eleitoral do estado manteve a decisão.

Uma forma de medirmos essa distância que apontamos aqui seria notar quantas das mais de 5.500 cidades brasileiras preencheram metade ou mais de seu parlamento com mulheres, saindo do exemplo noticiado e buscando ampliar o fenômeno. O levantamento realizado em um ótimo texto do professor José Eustáquio Diniz Alves, e publicado pelo Desacato.info no começo de outubro de 2016, chegou a apenas 23 cidades, mesmo total de 2012, com mais da metade de vereadoras eleitas sobre o total de vagas, ou seja, 4% dos municípios brasileiros – 15 deles no Nordeste, com destaque para o Piauí e o Rio Grande do Norte, e a liderança, com 64%, de Senador La Rocque-MA e Uruçuí-PI. Na lista de 2016 temos uma 24ª localidade com igualdade plena, o que sugere que todas as demais 5.546 cidades têm maiorias masculinas.


Em todas elas o total de vereadores no parlamento varia de 09 a treze, ou seja, são cidades pequeninas, onde provavelmente se gasta menos numa campanha e se depende menos do partido. Para muitos, isso tudo é bobagem, invenção de nossas mentes e mentiras mal contadas. Vai ver a ONU se envolve à toa nisso e os partidos não lançam mais mulheres apenas porque elas “não querem participar”. Até quando se pensará assim? O que fazer para mudar?