Afastar o Executivo: justiça ou golpe?

Humberto Dantas

05 Outubro 2015 | 07h37

Dilma Rousseff vai realmente passar para a história como uma presidente que se desorientou de tal forma que subverteu a história a favor de argumentos cada dia mais frágeis. Na tentativa de manter seu mandato ela insiste em ideias pouco razoáveis. O objetivo é atacar a oposição, mas seu maior obstáculo está longe de ser o PSDB, o DEM, o PSOL, o PPS dentre outros. Suas dificuldades estão efetivamente dentro de casa. E aí começam, de fato, os problemas: a presidente sugeriu que um processo de impeachment soa como golpe. Descarta com facilidade a importante trajetória do PT como organização de oposição. Como ex-militante do PDT talvez não concorde efetivamente com o que fez sua atual legenda ao longo de toda a década de 90 no Brasil. Oposição aguda e ácida, absolutamente necessária a uma democracia madura, o PT participou ativamente do afastamento de Fernando Collor de Mello do poder. O líder estudantil de outrora é hoje senador da República pelo Rio de Janeiro – por sinal, responde a processos que bem poderiam ser mais claros; parece mesmo que o poder é capaz de afetar seus “usuários”! Anos depois de Collor, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, o PT também protocolou pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados. Um deles levado adiante por José Genoíno, liderança expressiva à ocasião. Mas Dilma não era filiada à legenda, não é mesmo? E por isso deve ter vergonha do próprio passado do partido. É uma hipótese com a qual tenho dificuldade de dialogar, mas é uma questão interessante. Por sinal, em eleições municipais ocorridas depois que o prefeito foi eleito em 2012, o PT lançou candidatos em 31 e venceu 13. Golpistas? Vejamos alguns números.

 

Na linha de que afastamentos de eleitos são golpes, devemos compreender efetivamente o Brasil como um país golpista. Isso porque tirar um eleito do poder não se restringe apenas ao cargo de Presidente, mas também de governador, por exemplo. Em 2009 foram três: Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – todos em processos relativos ao pleito de 2006. No lugar do primeiro, cassado por irregularidades, entrou a filha de Sarney – fiel depositária da ética na política, certamente. No caso do segundo, uma eleição interna na Assembleia Legislativa resolveu o problema, e em 2014 Miranda estava eleito governador novamente. Por fim, no caso do terceiro, na eleição seguinte Cunha Lima conquistou vaga no Senado, e em 2014 quase bateu o governador Coutinho e voltou ao poder local. Um dia a democracia amadurece. Mas é mesmo golpe afastar um Executivo eleito pelo povo? Volto à tese: então o Brasil é um país golpista.

 

Localizei entre 2013 e 2015 mais de 100 eleições municipais que ocorreram porque o resultado das urnas em 2012 não foi respeitado. Mas pense: não foi respeitado ou o candidato afastado não respeitou as regras do jogo? Não é pra isso que existe Justiça Eleitoral? Difícil demais acreditar que exista uma justiça com J maiúsculo, mas vamos adiante. O PSDB foi o partido que mais perdeu prefeitos eleitos em 2012, mais de 20, seguido pelo PMDB com 17 (o partido que mais fez prefeituras em 2012). O PR aparece com oito, e o PT, o PTB, o PP e o PSB com sete cada um. Ao todo foram localizados 19 partidos que perderam prefeitos. Golpe? O PSDB, nesse caso, perde mais porque desrespeita o processo eleitoral ou porque é vítima de golpes de uma justiça federal composta fortemente por pessoas indicadas pelo governo federal? Entrar nesse tipo de discussão que a presidente deseja é perigo certo. O argumento é frágil e o país precisa, efetivamente, se comprometer com a fortaleza de suas instituições formais. Cidades grandes em seus estados, como Novo Hamburgo (RS), Mossoró (RN), Criciúma (SC) e Americana (SP) passaram por novas eleições despois de 2012. Santa Maria do Pará teve duas eleições, e pelo poder passaram políticos do PR, do PSDB e do PSB. Golpes? Justiça ácida demais, como sugeriu faz algumas semanas um Janot que parecia defender Dilma? Difícil, muito difícil dizer. Precisamos confiar nas regras, e reduzir a ideia de que a justiça golpeia. Assim, se Dilma tiver que cair que caia. Mas que isso ocorra dentro do que prega a lei. Justiça ou golpe?