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A novela dos alvarás em São Paulo

camilatuchlinski

sexta-feira 08/08/14 08:00

Um ano e seis meses após a tragédia da boate Kiss, no Rio Grande do Sul. O ocorrido assustou municípios pelo País e não foi diferente em São Paulo. Naquele mês de fevereiro de 2013, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) sugeriu a criação de uma CPI para investigar a concessão de alvarás na capital paulista. Na época, o vereador Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho (PT), integrante da CPI, declarou que, além de iniciar processos de investigações, o objetivo era debater a apresentação de um projeto de lei que facilite o proprietário da casa noturna a obter o alvará. Até hoje, a Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal pouco avançou.

Nesta quinta-feira, supervisores de fiscalização das subprefeituras constataram o óbvio: faltam agentes vistores, a estrutura é precária e a legislação sobre o assunto é obscura e confusa. “Mais de 80% dos estabelecimentos das subprefeituras de Casa Verde, Vila Prudente, Campo Limpo e Cidade Ademar não têm o documento”, afirma o vereador Ricardo Lunes (PMDB), relator da CPI.

O alvará é um documento ou declaração que garante o funcionamento para qualquer tipo de empresa, comércio ou para a realização de eventos. O local pode ter o alvará de segurança, expedido pelo Corpo de Bombeiros, mas não ter a documentação completa.

Empresários do setor de bares e restaurantes reclamam da burocracia na concessão do documento. Aqueles que não conseguem esperar, acabam abrindo o negócio de qualquer maneira, assumindo risco em caso de flagrante de uma rara (para não dizer raríssima) blitz ou em caso de tragédias como a da boate Kiss. Ou, em uma situação não tão rara, a propina e o assédio de péssimos profissionais do funcionalismo público imperam.

Agora, será que o cliente pensa nisso antes de frequentar o estabelecimento? É claro que não! Confesso que, na época da tragédia no Rio Grande do Sul, fiquei ressabiada em frequentar bares. Eu ficava olhando, olhando… e dava para perceber, a olho nu, que não tinham a mínima infraestrutura, por exemplo, com rotas de saída de emergência. Deixei de ir à esses lugares? Não. E aposto que a maioria dos clientes também não.

Os locais que precisam de alvará para funcionar podem reunir 250 pessoas ou mais. Isso contempla igrejas, teatros, bares, salões, estádio de futebol, etc. De fevereiro de 2013 para cá, a Prefeitura de São Paulo decidiu implantar um sistema de verificação online. Assim, o consumidor que quiser verificar se a balada tem alvará para funcionar, consegue fazer isso através do endereço https://www3.prefeitura.sp.gov.br/deolhonaobra/forms/frmolhoseguranca.aspx . Não deixa de ser um passo. Mas ainda muito curto para uma cidade como São Paulo, que tem milhares de estabelecimentos desse porte espalhados por aí a espera da documentação correta.