Leonardo Secchi, Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Milão (Itália), professor de Administração Pública da UDESC/ESAG (Florianópolis).
Qual a diferença entre as operadoras de telefonia, os taxistas e os partidos políticos do Brasil? Do ponto de vista da competição: nenhuma. São organizações oligopolistas que possuem permissão especial do Estado para oferecer seus serviços em "mercado" regulamentado. Mas, enquanto os taxistas do Uber e o Whatsapp conseguem driblar os oligopólios, no "mercado" da representação política os partidos impedem a entrada de concorrentes.
Nosso modelo de representação está tão falido que os partidos políticos apareceram como a instituição menos confiável do Brasil, com 0,1% de credibilidade junto à população, segundo dados de recente pesquisa CNT/MDA. Os partidos políticos se tornaram máquinas auto-referenciais e de baixa valência ideológica-programática.
Originalmente os partidos nasceram para servir como instrumentos de canalização e síntese de demandas sociais. Além disso, deveriam funcionar como disseminadores de ideologias, promotores de capacitação da classe política e formuladores de propostas de políticas públicas. Os partidos políticos brasileiros não fazem nada disso. Ou o fazem mal e parcamente. Tornaram-se corporações profissionais eleitorais que estão mais preocupadas com o seu próprio fortalecimento do que com a atenção e representação dos interesses da coletividade.
Uma alternativa para a quebra do oligopólio partidário é a construção de candidaturas cívicas independentes. Funciona assim: cidadãos comuns se unem em torno de uma proposta ou programa de governo e disputam eleições sem estar atrelados a partidos políticos. Neste modelo um grupo de estudantes universitários, um movimento de ciclo-ativistas ou uma rede de associações comunitárias pode construir chapa, disputar eleições e, se vencer, exercer mandatos eletivos. As candidaturas cívicas são previstas nas legislações eleitorais de países como os Estados Unidos, Canadá, Espanha, Itália, México, dentre outros.
Candidaturas cívicas independentes podem oxigenar a política brasileira, da mesma forma que Uber, Whatsapp e Netflix estão chacoalhando os seus setores. A competição política aumenta com o ingresso deste ator político diferente, de natureza espontânea e atuação fluida. Certamente não resolverão sozinhas a crise de representatividade, mas as candidaturas cívicas têm o potencial de quebrar a segmentação partidária, imprimir maior competição política, forçar a renovação nos partidos tradicionais e motivar o cidadão comum a reocupar o espaço público.
Dois movimentos são necessários. De um lado, o Congresso deve receber as candidaturas cívicas como experimentação democrática necessária, reformando o sistema político-eleitoral que as permita inicialmente em municípios pequenos, para depois expandir o modelo para municípios maiores, estados e nível federal.
De outro lado, os cidadãos precisam enxergar a política para além das velhas instituições. Precisam formar coalizões plurais, suprapartidárias e construídas em torno de um programa comum em seus territórios. É só começar. Reunião sábado que vem, tal hora, tal local, para a criação da lista cívica e definição do plano "A Cidade Que Queremos". Podem usar o Whatsapp para a divulgação. Para o deslocamento, favor chamar taxi do Uber.
