Precisamos Falar sobre a Morte de Policiais
Rafael Alcadipani é Prof. Adjunto da FGV-EAESP e PhD pela Manchester Business School - Rafael.Alcadipani@fgv.br
Na última semana, um PM de Minas Gerais foi executado quando atendia uma ocorrência de rouba a banco. Criminosos fortemente armados, com armas de guerra, executaram o policial durante a fuga. No final de semana, um Policial Civil de São Paulo foi executado quando criminosos o foram assaltar e perceberam que se tratava de um policial. Pesquisa do Instituto Sou da Paz que analisou morte de policiais constatou que houve um aumento de 16% no número de morte de policiais no último ano em São Paulo. 7 em cada 10 policiais mortos estavam fora de serviço. 99% eram homens e 60% estavam sozinhos na hora da abordagem. Dados do Anuário de Segurança Pública mostram que 393 policiais foram mortos no Brasil em 2015, ou seja, mais de um policial por dia. Como o dado não leva em conta a morte de policiais aposentados ou reformados, este número é expressivamente maior. O policial aposentado muitas vezes precisa fazer "bico" devido a baixa pensão e também preserva a sua identidade de policial.
Policiais são menos mortos em serviço do que fora de serviço. Mesmo assim, há medidas que precisam ser tomadas para proteger o policial que está trabalhando. As viaturas policiais no Brasil não possuem blindagem no vidro da frente e nas suas portas, o que coloca os policiais em maior vulnerabilidade. Na realidade, as viaturas policias no Brasil raramente são preparadas para a função policial. Problemas de falta de efetivo faz com que muitas vezes ocorrências sejam atendidas com o número menor do que o necessário de policiais. Isso sem falar em coletes balísticos vencidos e armas que falham quando o policial precisa dela.
A morte fora de serviço acontece por dois fatores. O primeiro deles é o "bico". Devido aos baixos salários, policiais precisam fazer bico para poder manter uma vida digna para suas famílias. Mesmo assim, muitos deles estão endividados. Levantamentos mostram que mais de 80% dos PMs de São Paulo possuem dívidas. O número na Polícia Civil não é diferente. Há um acordo tácito entre polícias e governantes que é explicado pela seguinte frase muito comum no meio policial "você já tem uma arma e um distintivo, não preciso te dar um bom salário", denotando que o policial deve trabalhar fora da sua hora de serviço. Com isso, policiais não conseguem descansar e estão vulneráveis, pois quando fazem o bico não possuem o aparto do estado para lhes proteger. Uma segunda situação em que policiais são executados é quando durante um roubo o criminoso percebe que se trata de um policial e o executa. Ou então, o policial percebe o roubador e saca sua arma, mas o criminoso é mas rápido. Alguns especialistas argumentam que os policiais são mortos em razão de estarem armados e que, portanto, deveriam deixar suas armas em casa quando estão fora de serviço. No meu ponto de vista, este argumento é equivocado por imputar ao policial sua própria vitimização. Se por um lado pesquisas mostram que estar armado aumenta o número de vitimização da pessoa armada, por outro lado este dado precisa ser contextualizado quando se trata de policiais. Há casos de policias desarmados mortos por serem reconhecidos como tal. Se reconhece o policial pelo jeito de andar, suas palavras, postura corporal, etc. E não apenar por estar armado. Além disso, muito da identidade e do sentimento de proteção do policial se dá por ele estar armado. Em uma profissão que o deixa desconfiado de tudo o tempo todo estar sem a arma é muito difícil, pois gera uma grande sensação de vulnerabilidade. Além disso, o policial usa a arma para a sua proteção, pois muitos deles temem que os criminosos que eles prenderam possam querer "tirar a forra" fora do trabalho. No meu ponto de vista, não é a arma do policial que acaba vitimando ele, mas sim a atual situação de violência urbana e precariedade do seu trabalho. Se por um lado muitos policiais preferem deixar a arma em casa quando não estão trabalhando, tantos outros se sentem "pelados" sem a sua arma. Um dos graves problemas da morte de policiais é que isso reforça dentro de sua cultura a sensação de desamparo diante do Estado e da sociedade. Com isso, a radicalização do discurso contra a sociedade e os criminosos aumenta sobremaneira. Tal discurso tende a ser usado para justificar abusos cometidos por policiais, como, por exemplo, "tem que matar o criminoso, pois ele não vai pensar duas vezes antes de matar o policial", nos levando a uma espiral de ódio que não resolve o problema.
Há medidas urgentes que precisam ser tomadas diante da morte de policiais. Primeiro, o Estado precisa melhorar as condições de trabalho para os agentes das forças de segurança. Em São Paulo, policiais se quer estão tendo aumento em seus salários que reponham a perda inflacionaria, muito embora o Estado de São Paulo tenha superávit. Com isso, ganham menos a cada ano. O mesmo fato se passa no Rio de Janeiro. O segundo aspecto é o aumento da pena e certeza de punição dentro da lei para quem mata um policial. Quando um policial é morto, todas as forças precisam se unir e prender quem o matou. Uma vez preso, esta pessoa precisa ficar preso em regime fechado por uma grande quantidade de anos. Se por um lado o Brasil prende muito mal, em geral o pequeno roubador e o pequeno traficante, por outro é preciso que a pessoa que cometa crimes graves, como matar um policial, tenha uma pena severa. Países como o Reino Unido possuem prisão perpétua algo que poderia estar presente no Brasil para um número muito restrito de crimes hediondos, dentre os quais a morte de policial. É preciso ter um sistema efetivo de penas alternativas no Brasil da mesma forma que precisamos ter penas mais duras para criminosos crimes hediondos. Muitas vezes, a família de policiais mortos enfrenta dificuldades para conseguira indenização do Estado, especialmente se o policial for morto no bico. É urgente haver um processo rápido para que os policiais saibam que se o pior acontecer sua família não ficará desamparada. Por fim, a sociedade e o governo precisam mostrar que não aceita que seus policiais sejam mortos. Precisamos externar nossa indignação publicamente quando um policial é morto. Isso precisa ser um evento que gere repercussão. Por exemplo, é absurdo que a morte de um policial em serviço não gere luto oficial no país. O desenvolvimento de uma sociedade é mostrado, entre outras coisas, pela polícia que ela possui. Uma polícia protegida será uma polícia que irá proteger.
