João Moraes Abreu, é economista formado pela FEA-USP e atualmente desenvolve pesquisa de mestrado na Harvard Kennedy School;
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O brasileiro não está acostumado a ver políticos de alta exposição pública, eleitos nas maiores capitais do país, correrem risco de vida. Embora crimes contra a vida de candidatos, políticos eleitos e, especialmente, ativistas não sejam incomuns no Brasil (é o país que mais mata ativistas de direitos humanos no continente, segundo a Anistia Internacional) , eles até então ocorreriam longe dos holofotes da "Cidade Maravilhosa".
Este, imaginávamos, era um problema de países em um estágio de desenvolvimento anterior ao do Brasil, nos quais o envolvimento político implicada risco de vida. A história nos forçou a rever este entendimento.
O choque pela morte de Marielle é ainda mais simbólico por ela ser uma mulher, negra, da favela, bissexual, de esquerda em um país no qual o político médio é homem e branco.
A combinação destes fatores levou indignação não apenas no Rio de Janeiro, mas também em outras cidades do país e, inclusive, no exterior.
Na última segunda-feira, um grupo de estudantes brasileiros de Harvard e do MIT realizaram uma manifestação em homenagem à Marielle Franco e a Anderson Pedro Gomes. Apesar de uma organização informal por meio de redes sociais apenas 2 dias antes do evento, sob o frio e neve, 150 pessoas compareceram. Brasileiros, não brasileiros; estudantes, não-estudantes; brancos, negros; homens, mulheres. Em comum, compartilhavam a frustração, indignação e preocupação com o país para o qual quase todos ali, em alguns dias, semanas ou meses, retornariam. Uma carta, endereçada a Marielle, foi lida em voz alta, em português e em inglês - a íntegra pode ser conferida abaixo.
Marielle compareceria ao mesmo local, no início de Abril, para participar da Brazil Conference - evento anual realizado nos Estados Unidos para discutir temas de relevância nacional. Marielle, provavelmente, comentaria sobre a sub-representação feminina e de negros e negras no poder político brasileiro.
Comentaria, possivelmente, sobre o estado da segurança pública no Rio de Janeiro. Falaria, talvez, que não basta investigar cada homicídio individualmente, identificar responsáveis e punir - como parece ser o único desejo de grande parte dos que clamam por justiça para seu assassinato. É necessário, diria, ir além e rever o debate sobre segurança pública no país.
Como ressaltaram Marco Teixeira e Rafael Alcadipani em artigo recente neste mesmo blog, políticas de segurança pública baseadas na ideia de "bandido bom é bandido morto" são o caminho que nós, como sociedade, já tentamos. O saldo foi colocar em risco a vida de milhares de pessoas - especialmente dos próprios policiais e dos moradores de regiões periféricas dos grandes centros urbanos.
Para superar esta visão, será necessário não só expor os dados sobre criminalidade, reincidência criminal, situação do sistema carcerário. Será preciso um esforço político de grandes proporções, para transformar o que se sabe em termos de experiências bem-sucedidas e evidência empírica em uma política pública planejada, estruturada, dialogada e transparente. O papel da sociedade civil será determinante.
Como lembra a carta lida em voz alta na Universidade de Harvard na última segunda-feira, "a sua voz não foi silenciada. Ela ecoa em nós e nós a multiplicaremos aos milhões. Em seu lugar, um milhão de novos e novas militantes se levantam".
Interessados em assinar a carta podem fazê-lo aqui: https://www.ipetitions.com/petition/marielle-presente-anderson-presenteConfira a íntegra da carta abaixo:
Boston, 22 de março de 2018.
Marielle,
É muito cedo para nos despedirmos. Sua luta e sua vida ainda estavam no começo. Você superou as mais variadas formas de opressão que nossa sociedade adoecida é capaz de praticar contra quem é mulher, negra, lésbica, favelada, mãe, ativista, guerreira. Você conquistou, nas urnas, a legitimidade de ser a voz de dezenas de milhares de pessoas. Uma legitimidade tão frequentemente mal utilizada, mas que você soube usar em busca de justiça e em defesa dos direitos humanos.
É demasiado velha a sua morte. Essa brutal execução não é inédita. Ela carrega a antítese de ser uma tentativa de silenciar quem não se calou diante de mortes semelhantes. Mas quando decidiram riscar o seu nome, já era tarde. Você já havia se espalhado pela multidão, reverberando em nós a urgência dessa luta. A sua voz não foi silenciada. Ela ecoa em nós e nós a multiplicaremos aos milhões. Em seu lugar, um milhão de novos e novas militantes se levantam.
Não nos calaremos sobre o extermínio de pretos e pobres nas favelas e dos mais de 20 mil jovens negros que são assassinados todo ano no Brasil sob descaso das autoridades. Marielle, presente! Anderson, presente!
Não nos calaremos sobre os abusos policiais, que confundem pobres e criminosos, que operam à margem da Lei, matando e produzindo desrespeito, opressão e criminalização dos moradores das favelas e periferias. Marielle, presente! Anderson, presente!
Não nos calaremos sobre os equívocos do Estado, como a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, cuja lógica de desumanização se evidencia de forma gritante na proposta de mandados coletivos de busca e apreensão. Uma intervenção que jamais articulou seu objetivo, e que começou com sinais claros de discriminação social, indicando que somente potencializará a parte do problema que segue sob silente conivência social. Não daremos "carta branca" para abusos e execuções sumárias, por militares ou quem quer que seja. Haverá crítica, investigação, responsabilização. Marielle, presente! Anderson, presente!
Não nos calaremos sobre a violência - física, moral e simbólica - contra as mulheres no país, em especial contra as mulheres negras. Doze mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil, pelo menos duas pelo simples fato de serem mulheres. Cinco estupros ocorrem a cada hora. Vítimas não podem continuar a ser responsabilizadas, e crimes contra as mulheres não podem permanecer sem investigação e punição dos responsáveis. Marielle, presente! Anderson, presente!
Não nos calaremos sobre as distorções do nosso sistema político-eleitoral, principalmente a anacrônica sub-representação feminina em todos os órgãos representativos. Mesmo sendo mais da metade da população brasileira, as mulheres ocupam menos de 12% das cadeiras do Congresso e menos de 4% das cadeiras de Vereadores nas capitais. Temos o pior percentual de participação feminina da América do Sul, atrás até da Arábia Saudita. Marielle, presente! Anderson, presente!
Não nos calaremos diante de tantos outros líderes comunitários, ativistas e militantes políticos assassinados por defenderem as selvas da natureza e da cidade, suas florestas, suas comunidades, seus bairros. Segundo a Anistia Internacional, somos o país da América Latina que mais mata defensores de direitos humanos. Marielle, presente! Anderson, presente!
Não nos calaremos sobre a violência contra o direito de ser criança em nosso país. Dos 56 mil brasileiros que morrem por violência anualmente, 70% são jovens, negros e pobres. A cada 15 segundos, uma criança é abusada no Brasil. Somente 30% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso a uma creche. Crianças pobres têm o dobro de chances de morrer e as negras, 50% a mais. Marielle, presente! Anderson, presente!
Marielle, nós nos unimos para clamar por uma investigação imediata, rigorosa e transparente, para clamar à Procuradoria-Geral da República que solicite a federalização da investigação sobre o assassinato seu e de Anderson Pedro Gomes.
Acima de tudo, Marielle, nós nos unimos para continuar a luta. Nós clamamos pelo fim dos mandados coletivos de busca e apreensão, pelo fim da competência da Justiça Militar para julgar civis, e pela desmilitarização da polícia.
Nós defendemos mudanças imediatas no direcionamento e condução das políticas públicas de segurança no país. Entendemos que não se vencerá o contexto de violência sem uma política planejada, transparente, construída por meio de diálogo, e que tenha por base a valorização do profissional de segurança pública e amparo às suas famílias, o uso de inteligência e sistema de informação adequadamente articulados, o controle de armas, a correção do funcionamento das polícias e a padronização do sistema investigativo de homicídios no país. Além disso, é urgente a reformulação do sistema prisional e a modernização da política antidrogas.
Nos comprometemos, por fim, a defender implacavelmente o direito à vida, ao completo escopo dos direitos humanos para todos e todas, incluindo lutar por um sistema de segurança pública que proteja, ao invés de matar, e por uma democracia que ouça e dê voz, ao invés de silenciar.
Fica em paz, Marielle. Marielle é multidão. Sua luta continua em nós.
